quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Projeto de Tião Viana garante R$ 136 milhões para contrapartidas de investimentos do Acre



O senador Tião Viana (PT-AC) conseguiu aprovar em tempo recorde e de maneira unânime no Senado Federal um projeto de resolução de sua autoria que vai ajudar muito os estados mais dependentes de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados), em especial o Acre, a tocarem seus programas de investimentos em obras e ações em todas as áreas da administração pública.


O senador Tião Viana (PT-AC) conseguiu aprovar em tempo recorde e de maneira unânime no Senado Federal um projeto de resolução de sua autoria que vai ajudar muito os estados mais dependentes de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados), em especial o Acre, a tocarem seus programas de investimentos em obras e ações em todas as áreas da administração pública.

Trata-se da aprovação do Projeto de Resolução 58/09, que extingue os limites de operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal (PEF), criado para compensar as perdas ocorridas este anos nos FPEs dos estados.

Com o Projeto de Resolução do senador, o Acre deverá obter ainda este ano financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 136,8 milhões, recursos considerados essenciais para o governo do estado usar como contrapartida aos programas de investimentos que firmou com o BNDES, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica, além dos diversos convênios com os ministérios.

Sem as alterações propostas por Tião Viana no Projeto de Resolução, o governo do estado só conseguiria liberar este ano metade dos R$ 136,8 milhões, o que seria insuficiente para fazer frente à contrapartida dos recursos que estão sendo aplicados nos diversos projetos de desenvolvimento sustentável em execução pelo governo Binho Marques no conjunto dos 22 municípios acreanos.

O trabalho político de Tião Viana junto ao Senado Federal foi fruto de entendimentos mantidos por ele com o governador Binho Marques e os secretários de Planejamento, Gilberto Siqueira, e da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro. “O que seria do Acre e dos estados da Amazônia e de outras regiões do país que dependem do FPE se não tivéssemos um político da estatura do senador Tião Viana”, destacou o secretário Gilberto Siqueira.

OAB realiza encontro com advogados do Juruá



Todos os advogados que exercem suas atividades profissionais no vale do Juruá estiveram reunidos em um encontro realizado neste fim de semana em Cruzeiro do Sul pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AC. A reunião começou na noite de sexta-feira, 25, com uma palestra ministrada pelo presidente da OAB no estado, Florindo Silvestre Poersch, e se encerrou na manhã de sábado com mais uma palestra apresentada pelo advogado Luiz Saraiva.

Mazinho Rogerio


Todos os advogados que exercem suas atividades profissionais no vale do Juruá estiveram reunidos em um encontro realizado neste fim de semana em Cruzeiro do Sul pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AC. A reunião começou na noite de sexta-feira, 25, com uma palestra ministrada pelo presidente da OAB no estado, Florindo Silvestre Poersch, e se encerrou na manhã de sábado com mais uma palestra apresentada pelo advogado Luiz Saraiva.

O encontro que reuniu mais de 40 advogados do Juruá, mais os representantes da OAB, teve como objetivo principal a integração dos profissionais em advocacia do interior com os da capital. Foi um momento de troca de experiências para fortalecimento da categoria.

A OAB está presente em Cruzeiro do Sul com uma Subseção que foi criada já na atual gestão de Florindo Poersch no sentido de interiorizar as ações da instituição. Poersch, em sua palestra, falou dos avanços da Ordem dos Advogados no Acre, durante sua gestão e da relação com o Poder Judiciário. “Estávamos dispersos e desorganizados e com a finalidade de unir a advocacia de todo o estado, criamos a delegacia do Alto Acre e a Subseção da OAB em Cruzeiro do Sul. Esse encontro é salutar, viemos aqui para saber quais os problemas que afligem a advocacia no Juruá” – disse o presidente da OAB.

“Precisamos mostrar que estamos unidos e a OAB, nesses últimos três anos, tem mostrado isso. Tem mostrado a sua força que comprova que a Ordem está no rumo certo e nós do Juruá, estamos tentando fazer essa interação com os advogados dos outros municípios da região, como Tarauacá e Feijó. Por isso, esse encontro é importante principalmente pela presença do presidente Florindo que está aqui ouvindo nossas reivindicações” – disse o presidente da Subseção da OAB em Cruzeiro do Sul, João Tota Filho.

Novos delegados já estão atuando no Juruá



O governo do Estado empossou na manhã de sexta-feira, 25, em Cruzeiro do Sul, seis novos delegados da Polícia Civil, seis escrivães e três peritos criminais, ambos já estão atuando na região. Pela primeira vez na história do Acre a micro-região do Juruá, compreendida por cinco municípios e cerca 170 mil habitantes recebeu de um governo investimentos dessa abrangência, em recursos humanos, além de viaturas entre outros equipamentos.



Pedro Paulo/Assessoria da Polícia Civil
O governo do Estado empossou na manhã de sexta-feira, 25, em Cruzeiro do Sul, seis novos delegados da Polícia Civil, seis escrivães e três peritos criminais, ambos já estão atuando na região. Pela primeira vez na história do Acre a micro-região do Juruá, compreendida por cinco municípios e cerca 170 mil habitantes recebeu de um governo investimentos dessa abrangência, em recursos humanos, além de viaturas entre outros equipamentos.

O ato histórico, seguido dos investimentos, reflete o empenho do governador Binho Marques de transformar o Acre em um dos lugares mais seguro e melhor para se viver na Amazônia. A cerimônia de posse dos novos policiais aconteceu no auditório da escola estadual Dom Henrique Ruth, no bairro João Alves.

Participaram da solenidade o vice-governador César Messias, a secretária de Segurança Márcia Regina Pereira, o secretário da Polícia Civil Emylson Farias, representantes do judiciário, das polícias Militar e Federal, do Corpo de Bombeiros, políticos e pessoas do povo, empossados e seus familiares.

“Estamos vivendo um momento feliz e grande alegria, por participar da inauguração de um modelo inovador e ousado de Segurança Pública”, disse Márcia Regina. A secretária observou a importância da contratação dos novos policiais e lembrou que o governo também adotou medidas que vão aperfeiçoar o atendimento da Polícia Civil, com aquisição de viaturas, reforma estrutural do setor de Furepol e de todas as delegacias.

Em entrevista para um pool de emissoras de rádio e TV local, a secretária Márcia Regina e o secretário Emylson Farias, lembraram que uma das metas do governo é o trabalho preventivo. “Neste primeiro momento o foco principal é a juventude, cujas ações estão sendo elaboradas em parceria com outras secretarias. É um esforço coletivo do Estado, com propósito de levar segurança com cidadania”, enfatizou Márcia.

O vice-governado César Messias, advertiu que foram dois anos de muito treinamento e dedicação para chegar a esse dia importante para o governo e empossados, mas sobre tudo para a sociedade. “Para alcançar esse feito, o governador Binho Marques investiu de forma substancial nesta região, priorizando um setor estratégico: a segurança pública”, explicou.

“Descobrir com exatidão o local e hora de agir é o grande desafio para o controle e redução dos focos de violência em uma região vasta como a do Juruá é uma tarefa que o governo confia e investe na inteligência policial. O que queremos para a comunidade são ações pontuais, confiáveis que garantam a manutenção da ordem pública”, destacou Messias.

“Nosso Estado tem inúmeras peculiaridades, tanto de ordem geográfica quanto cultural. Nesse diapasão, toda e qualquer política pública deve considerar tais características. Somos um povo trabalhador, criativo, acolhedor, miscigenado, com aguçado sentimento de justiça. Temos uma história que impressiona a qualquer que dela, toma conhecimento”, disse Emylson Farias.

Segundo Farias, a adoção da filosofia do policiamento civil comunitário, que tem como escopo principal estreitar laço entre polícia e comunidade, de foram que esta participe da solução de problemas e na elaboração de políticas públicas de segurança vem sendo tratada como prioridade, pela instituição.

Emylson enalteceu a chegada dos novos delegados, peritos e escrivães. Ele lembrou o exemplo do saudoso delegado Ananias Pereira, que de forma intrépida, dedicou-se a lutar contra o crime naquela região, a qual adotou por sua terra. “O Ananias foi um exemplo de profissional e cidadão que morreu no exercício de seu mister, deixando, além da inefável saudade aos colegas, um inestimável legado consistente no fruto de seu trabalho em prol deste povo” concluiu.

A caravana governamental ainda na sexta-feira deu posse ao delegado Cleber Gnatta, que assumiu a delegacia-geral de Mâncio Lima. O evento foi realizado na Câmara Municipal.

Em Cruzeiro do Sul ficaram lotados os delegados Elton Futigami, Vinícios Almeida, Guilherme Benitez (delegacia-geral), Odilon Viandeles (Delegacia da Mulher) e Cleylton Videira (coordenador).

Pela manhã de sábado, 26, e vice-governador Cesar Messias, a secretária Márcia Regina e o delegado Vanderlei Thomas, do departamento capital e interior deram posse ao delegado Jucivan Rezende Lacerda, em Tarauacá e Getúlio Monteiro, em Feijó. Nesses dois municípios, cada um, recebeu um escrivão de polícia.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

MPF compra a briga dos médicos formados no exterior



Provocado por uma representação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), protocolada na tarde de hoje, o procurador da república Anselmo Lopes, marcou uma reunião para a próxima sexta-feira (02/10), entre representantes dos médicos, Ufac, secretaria de saúde e CRM.


Provocado por uma representação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), protocolada na tarde de hoje, o procurador da república Anselmo Lopes, marcou uma reunião para a próxima sexta-feira (02/10), entre representantes dos médicos, Ufac, secretaria de saúde e CRM.

O objetivo é criar um mecanismo para validar os diplomas expedidos no exterior a partir de um compromisso dos profissionais em permanecerem no interior do estado por um período mínimo de dois anos.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde a proporção tolerável é a de um médico para cada mil habitantes. Apesar de haver um numero considerável desses profissionais no Brasil, a maioria se concentra na região centro-sul. No interior do Amazonas a proporção é de um médico para cada 35 mil habitantes, e no interior do Acre a disparidade pode ser ainda maior.

Em contrapartida existem atualmente cinqüenta médicos acreanos formados no exterior que não conseguem validar seus diplomas. Em todo o Brasil eles totalizam mais de quatro mil profissionais à espera da legalização para exercer seu ofício.

A maioria não dispõe de recursos para utilizar as vias em uso. Os esquemas de validação dos diplomas incluem gordas somas de dinheiro, como o pagamento de R$ 40 mil na faculdade de medicina de Tubarão(SC) e validação na Universidade Federal do Ceará.

“Outras universidades brasileiras não cobram uma inscrição tão cara, mas criam dificuldades como cobrança de R$ 1.800 para tradução de documentos e autenticação de milhares de folhas. A isso é preciso acrescentar o gasto com viagem e estadia e claro, uma inscrição de aproximadamente R$ 5 mil. É muito caro para qualquer médico formado no exterior que eu conheço, isso faz com que muitos médicos tenham que trabalhar na ilegalidade até juntar dinheiro para se legalizar”, disse o presidente da associação dos formados em Cuba, Janilson Lopes.

A deputada Perpétua Almeida lembrou o convênio celebrado entre o governo do Acre e Cuba que permitiu o estudo de vinte acreanos comprovadamente carentes na Escola de Medicina das Américas. “Atualmente temos cinqüenta médicos formados que não podem trabalhar, o que é uma incoerência num estado onde a carência desses profissionais é imensa. Precisamos de uma solução urgente envolvendo o governo do estado e as prefeituras. É uma questão de saúde pública”, justificou a deputada comunista.

A representação caiu em terreno fértil. O procurador da república Anselmo Lopes sugeriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Ufac valide os diplomas dos médicos formados no exterior que se comprometerem a passar dois anos trabalhando no interior do estado.

“Dessa forma criamos um mecanismo para validar os diplomas e garantimos através de compromisso assinado que esses profissionais vão ficar prestando serviço nos lugares mais carentes do estado, no entanto a pressão política é importante por isso vamos convidar além da deputada Perpétua Almeida que provocou essa situação, o senador Tião Viana e o representante da associação de prefeitos”, confirmou o procurador Anselmo Lopes.

A reunião no Ministério público federal contou com a presença de médicos formados em Cuba e familiares de estudantes de medicina que fazem os cursos na Bolívia. Todos saíram satisfeitos com o andamento proposto.

“Nossa luta pelo direito de trabalhar no Brasil se arrasta há anos e só hoje encontramos alguém que realmente apontou o caminho”, disse Janilson Lópes

“Falei para o pessoal que se o procurador Anselmo visse que a demanda é séria e justa ele certamente agiria”, comemorou a deputada acreana.


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Gladson agradece à Segurança e combate aumento da luz.



Em contato telefônico ontem de Brasília, o deputado Gladson Cameli (PP) obteve a confirmação da secretária estadual de Segurança, Márcia Regina, da posse de seis delegados, 12 escrivães e três peritos para Cruzeiro do Sul, além de um delegado para Feijó e outro para Tarauacá. O Governo estadual, segundo a secretaria,pretende ainda entregar as novas viaturas de polícia para a região até o fim de outubro.

Em contato telefônico ontem de Brasília, o deputado Gladson Cameli (PP) obteve a confirmação da secretária estadual de Segurança, Márcia Regina, da posse de seis delegados, 12 escrivães e três peritos para Cruzeiro do Sul, além de um delegado para Feijó e outro para Tarauacá. O Governo estadual, segundo a secretaria,pretende ainda entregar as novas viaturas de polícia para a região até o fim de outubro. A notícia vem atender a expectativa da grande maioria da população do Juruá, que nos últimos tempos viu crescer repentinamente os índices de violência local, onde as polícias Militar e Civil enfrentavam ainda problemas com o efetivo e viaturas para deslocamento. ”O reforço dos novos delegados e da frota vem no momento exato para a tranqüilidade da população desta localidade”,disse o deputado.

A equipe que integra a nova segurança pública faz parte do grupo de 76 empossados que fizeram o concurso e obtiveram êxito no curso de seleção e preparação realizado durante quatro meses no Estado. Para Gladson, a posse dos novos integrantes da Segurança Pública é uma resposta efetiva do Governo estadual a onde de violência que se abateu, sobretudo no Vale do Juruá. Os elevados índices de criminalidade e a falta de condições de trabalho levou até mesmo o Ministério Público a alertar sobre a desativação parcial das sub-delegacias e a falta de viaturas,que dificultava as diligências e até mesmo o transporte de detentos. De acordo com o deputado, a situação tende a mudar radicalmente, com a diminuição substancial da violência local. para bem melhor.”Agora as polícias vão ter condições de trabalhar”.

CPI da Energia

Responsável pela realização de uma audiência pública em Rio Branco da CPI da Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, Gladson Cameli garantiu que agora vai direcionar seus esforços no combate as tentativas de aumento da energia elétrica em todo o Estado. ”Já é um absurdo a tarifa que vem sendo praticada no Acre.A notícia do aumento só vai jogar ainda mais a população contra a agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) e particularmente à Eletroacre”,garantiu.Ficou acertado,inclusive,pela própria Aneel,uma reunião no próximo dia 8 ,no auditório na Federação das Indústrias do Estado do Acre(Fieac) em Rio Branco,para discutir os índices de aumento propostos.

Para o deputado,no entanto,a proposta de aumento não tem a menor chance de aceitação. ”Até porque vem de encontro a tudo que foi debatido e defendido dentro da CPI tanto no Acre quanto em Brasília”. O parlamentar insiste que a Aneel venha a público explicar os critérios de elaboração dos cálculos de servem de base para a majoração das tarifas,especialmente no Acre.”O fundamental é explicar à população os mecanismos de majoração,sobretudo no que se refere aos percentuais de tributos e serviços incidentes na tarifa”.Gladson informou ainda que já entrou em contato com a Procuradora Geral de Justiça,Wanda Milani,e alertou que deverá entrar com uma ação judicial caso A Eletroacre insista em majorar o preço da tarifa elétrica.

Hildebrando é condenado a 18 anos de prisão pelo “crime da motoserra”



Por seis votos a um, o júri popular declarou o ex-deputado e coronel Hildebrando Pascoal culpado pelo assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, que ficou conhecido como “crime da motoserra”. Ele foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade nem a liberdade condicional. O veredicto foi dado às 20h30 desta quarta-feira (23).

Por EZÍ MELO NOTICIASDAHORA.COM


Por seis votos a um, o júri popular declarou o ex-deputado e coronel Hildebrando Pascoal culpado pelo assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, que ficou conhecido como “crime da motoserra”. Ele foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade nem a liberdade condicional. O veredicto foi dado às 20h30 desta quarta-feira (23).

O ex-sargento da PM, Alex Fernandes Barros e o fiscal da prefeitura de Rio Branco, Adão Libório Albuquerque foram absolvidos da acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE). O juiz Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri, leu a sentença que considerou os agravantes de motivo torpe e cruel e que dificultaram a defesa da vítima.

O CRIME
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o assassinato de “Baiano” aconteceu em dois de julho de 1996, após a morte do vereador de Senador Guiomard, Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, Pedro e Sete Pascoal (três acusados de envolvimento no crime). Ele foi assassinado por José Hugo, após uma discussão em um posto de combustível de Rio Branco.

Após o assassinato de Itamar, a família Pascoal, com apoio de policiais civis e militares, iniciou uma caçada e uma série de assassinatos. A ação tinha o apoio do então comandante da PM, coronel Aureliano Pascoal, primo de Hildebrando e que depois foi deputado estadual. Hildebrando também era coronel da PM. A família chegou a divulgar cartazes oferecendo recompensa de R$ 50 mil para quem informasse o paradeiro de Hugo.

Depois de matar Itamar, Hugo fugiu do Acre. Sua mulher e filhos foram raptados e presos pela família Pascoal e policiais. O garoto Wilder Firmino dos Santos, de 13 anos, também foi preso para dizer onde estava seu pai, o “Baiano”, que trabalhava com Hugo e estava com ele quando Itamar foi assassinado. “Baiano” era motorista de Hugo no dia.

Wilder foi torturado com ácido e teve a coluna cervical fraturada antes de ser morto. Depois seu pai foi capturado em Sena Madureira (140 quilômetros de Rio Branco), levado para um galpão do então vereador Alípio Ferreira, em Rio Branco, onde foi torturado. De lá, “Baiano” foi levado para a chácara de Pedro Pascoal, onde foi torturado novamente e assassinado.

Segundo o MPE, “Baiano” foi castrado, teve os membros serrados com um motoserra e um prego cravado e na testa. Os pedaços de seu corpo foram jogados em frente a uma emissora de TV, dentro de um saco de estopa.

SEM TESTEMUNHAS NEM MOTOSERRA
Durante todo o julgamento nenhuma das testemunhas afirmou ter visto Hildebrando matando “Baiano” nem tampouco a utilização de motoserra para decepar seus membros, como foi denunciado pelo MPE. O assassinato ficou conhecido internacionalmente como “crime da motoserra”, tendo grande repercussão.

Picape da Unidade de Recuperação Social tomba na entrada do presídio


Na tarde desta quarta-feira, 23, uma picape utilitária, marca Toyota, modelo Bandeirantes, de uso da Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva, capotou na entrada da rua de acesso ao presídio de Cruzeiro do Sul. O carro estava sendo conduzido pelo agente penitenciário Francisco Vandson que perdeu o controle da direção do veiculo ao passar por dentro de um poço formado na beira da rua de água da chuva.

Na tarde desta quarta-feira, 23, uma picape utilitária, marca Toyota, modelo Bandeirantes, de uso da Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva, capotou na entrada da rua de acesso ao presídio de Cruzeiro do Sul. O carro estava sendo conduzido pelo agente penitenciário Francisco Vandson que perdeu o controle da direção do veiculo ao passar por dentro de um poço formado na beira da rua de água da chuva.

O acidente aconteceu por volta de 2 da tarde. O agente penitenciário seguia do Centro da Cidade em direção ao presídio e ao fechar a curva para deixar a via principal e entrar para a Penitenciária passou pelo poço, subiu em um barranco e tombou o carro que ficou de rodas para o alto. Para os policiais militares que fizeram a ocorrência, Vandson alegou que a Toyota tinha uma folga intensa na direção, por isso não conseguiu controlar o veículo.

Na cabine da picape, juntamente com o motorista, estavam mais duas funcionárias da Unidade de Recuperação Social, Beth Negreiros e Naiara Bessa. Os três foram socorridos por populares que chegaram imediatamente ao local e retiraram as passageiras da cabine do carro que ficou parcialmente amassada.

Tensão em Marechal Thaumaturgo



Demarcação da terra indígena Arara do Rio Amônia revolta brancos assentados pelo INCRA

Os moradores do Projeto de Assentamento (PA) Amônia, localizado na margem esquerda do Rio Arara, distante 3 horas da sede do município de Marechal Thaumaturgo, se rebelaram contra a publicação de uma Portaria do Ministério da Justiça, que deu posse permanente aos índios Arara do Rio Amônia de uma área de 20.764 hectares, onde está implantado o projeto.

Os moradores do Projeto de Assentamento (PA) Amônia, localizado na margem esquerda do Rio Arara, distante 3 horas da sede do município de Marechal Thaumaturgo, se rebelaram contra a publicação de uma Portaria do Ministério da Justiça, que deu posse permanente aos índios Arara do Rio Amônia de uma área de 20.764 hectares, onde está implantado o projeto.

Na tarde de segunda-feira os moradores se reuniram na Câmara Municipal para debater o problema e fizerem refém seis vereadores que participavam da reunião - Antonio, Alemão, Marcos, Antonieta, Ester e Orleildo – além dos secretários de Agricultura, Clemerson Souza e do Meio Ambiente, Isaac Pianko. Mais de 200 pessoas ocuparam o plenário e exigiram a presença de autoridades dos governos estadual e federal para debater o problema.

“Não vamos sair das nossas terras, lá está toda nossa vida. Não queremos indenização e só vamos sair de lá se formos mortos”, disse o líder do movimento, José Carlos, que alerta as autoridades para provocações feitas pelos índios depois que tomaram conhecimento da portaria do Ministério da Justiça, afirmando que na área existem 150 famílias assentadas pelo INCRA, que sobrevivem da agricultura”, disse.

O prefeito Randson Almeida estava em Rio Branco, tratando de assuntos de interesse do município e retornou imediatamente ao município, assim que foi comunicado da situação. Ainda na noite de terça-feira, recebeu na prefeitura o líder do movimento para tomar conhecimento das reivindicações, reconhecendo a complexidade do problema e da decisão dos assentados de manter reféns na câmara os vereadores, além de fechar escolas e a prefeitura.

“Com a publicação da portaria pelo Ministério da Justiça muitas famílias que residem naquele local há mais de 50 anos terão que desocupar á área. A portaria deu a posse aos índios, causando um sério problema ao município que não tem local para alojar tanta gente, principalmente porque a maior parte das terras estão ocupadas com reservas e o Parque Nacional da Serra do Divisor”, disse.

O prefeito acompanhou o desenrolar do movimento e a prefeitura articulou para que os assentados e os órgãos dos governos estadual e federal possam decidir uma forma que não prejudique nenhuma das partes, alertando que são 150 famílias que moram na região, produzindo grande parte da alimentação que abastece a sede do município.

“Não houve uma contestação dos órgãos federais competentes que representavam os assentados e por esta razão o Ministério da Justiça homologou a área conhecida Terra Arara do Rio Amônia, com área de 20.764 hectares, aproximadamente 80 quilômetros, atingindo a área do assentamento onde estão os agricultores, que nestas condições terão que desocupar a área. Mas vamos unir as forças e junto com o governo do Estado buscar uma solução para que as famílias possam se manter nos seus lotes”, disse o prefeito.

Reféns

Os vereadores ficaram detidos e alojados na sala da presidência da Câmara Municipal, dormindo em colchões, apesar de terem sido bem tratados pelos manifestantes. O vereador Orleildo Lopes (PT) entende que os assentados querem que os órgãos do governo federal - INCRA, IBAMA – garantam a segurança e permanência das famílias nos seus lotes. “Estamos bem, precisamos voltar as nossas casas, mas estamos solidários com os parceleiros que não podem ficar prejudicados com a decisão do Ministério da Justiça”, disse Orleildo Lopes.


Projeto de Assentamento Amônia


O Projeto de Assentamento (PA) Rio Amônia foi criado pelo INCRA para atender 150 famílias de produtores da região. Algumas delas moravam na terra indígena Ashaninka, demarcada pelo INCRA. O processo que criou a Terra Indígena do Rio Amônia foi iniciado no ano de 2000 e depois de uma longa tramitação nos diversos órgãos governamentais federais teve sua homologação e publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro de 2008 e no Diário Oficial do Estado em 15 de Outubro de 2008. Não havendo contestação ao relatório de identificação e delimitação o Ministro da Justiça declarou através da Portaria no 2.986, de 8 de Setembro de 2009, a posse permanente do grupo Arara a terra indígena do Rio Amônia.

Dona Maritô, parteira da região, afirma que a decisão do Ministério Público não corresponde com a realidade da região, pois os moradores chegaram ao local antes dos que hoje se consideram índios e conseguiram enganar as autoridades. “Sobrevivemos do que plantamos – laranja, mamão, tangerina, abacate, milho, arroz, feijão e todo tipo de frutas – e queremos uma solução para esse problema. As autoridades precisam nos ajudar. Eduquei dez filhos vendendo as frutas que plantamos e nossa proposta é mostrar que esse povo precisa de sua terra. Não vamos sair, queremos mesmo é ficar na nossa terra, não queremos indenização”, disse emocionada.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos e assessores do governo garantem apoio a assentados

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Dr. Henrique Corinto, chegou a Marechal Thaumaturgo por volta das 16:30 horas da quarta-feira (23), acompanhado do Secretário dos Povos Indígenas, Francisco Pianko e do Assessor da Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo, Itamar de Sá e se reuniram com os manifestantes na Câmara Municipal. O prefeito Randson Almeida, o representante do movimento José Carlos, os vereadores, o presidente da Asareaj, o presidente do PA Amônia, Josenildo, também participaram da reunião na Câmara Municipal.

Henrique Corinto explicou que atendendo determinação do governador Binho Marques, já tomou diversas medidas junto ao Ministério Público Federal, autor da ação judicial que contrapôs o processo que estava correndo no Ministério da Justiça e atingiu os parceleiros.

“Imediatamente, depois de ser comunicado da situação pelo secretário dos Povos Indígenas, Francisco Pianko, fizemos contato com o Ministério Público Federal, IBAMA, INCRA e FUNAI, numa primeira ação do governo do Estado contra a portaria. É um problema que está fora da jurisdição do Estado, por isso o governador nos mandou para colocar a disposição de vocês a estrutura política e jurídica do Estado para buscar uma solução. Inicialmente, nosso entendimento é que precisamos escolher seis membros da comunidade para ir à Rio Branco”, disse o secretário.

Henrique lamentou a decisão do Ministério da Justiça que revoltou os parceleiros. “É uma situação que não se resolve apenas numa reunião, mas contamos com o apoio dos deputados federais e do senador Tião Viana. Então, precisamos fazer a escolha dos representantes da comunidade para começar a luta, ressaltando que o governo do Estado vai custear todas as despesas para levar os representantes onde tiverem que se deslocar”, disse.

Henrique Corinto finalizou dizendo que o Governo do Estado fez contato com a direção da FUNAI que já determinou a presença do indigenista Antonio Macedo na região, para fazer um trabalho de conscientização junto aos indígenas e informar que eles não podem forçar a saída de nenhuma família ou morador de sua localidade, porque o processo ainda não foi concluído.

Acordo

Os parceleiros inicialmente não concordaram com a proposta, mas depois de ouvir o assessor da Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo, Itamar de Sá, que explicou não haver outra saída para a situação, conseguiu convencer os assentados da necessidade de atender a proposta feita pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, em nome do governador Binho Marques.

“Tomamos conhecimento da situação na segunda-feira (21) e o secretário de Justiça e Direito Humanos já encaminhou documentos aos órgãos responsáveis. Me lembro que vivemos este problema há nove anos. Mas, esta é uma situação mais grave do que as outras. Não vamos conseguir resolver a situação numa assembléia, será preciso um entendimento de várias instituições federais. Precisamos levar o problema à mesa dos órgãos responsáveis para iniciar buscar uma solução”, disse.

Itamar de Sá foi enfático ao alertar os assentados para a gravidade da situação. “Infelizmente a coisa é mais séria do que imaginamos, por isso faço um apelo para que atendam a proposta. Sabemos que vocês não estão satisfeitos, mas a decisão do ministro foi outra e agora precisamos lutar para garantir o direito de todos. Então, é uma situação grave, os senhores e senhoras precisam legitimar os representantes para irem a Rio Branco e o governo vai custear a estadia e alimentação, para discutirem o problema. Depois, eles voltam para apresentar as soluções para todos. Faço um apelo para que aceitem a proposta colocada pelo representante do governo”, finalizou.

O Secretário dos Povos da Floresta, Antonio Pianko, informou aos parceleiros que logo que o governo recebeu a informação do problema já acionou o Ministério Público Federal para garantir que os direitos dos assentados seja respeitado.

“Depois de meia hora que recebermos o telefonema informando gravidade da situação fomos ao Ministério Público Federal porque sabemos como funciona a tramitação. Será uma luta árdua, mas o governo vai garantir as despesas necessárias para deslocamento dos representantes do movimento. O que queremos é somar com vocês, já fizemos varias andanças em Rio Branco e agora vamos começar outras reuniões para poder terminar o processo, mostrar ao Ministro da Justiça que vocês não são invasores.

Vocês não são posseiros e foram assentados pelo próprio INCRA. Então, o secretário Henrique está colocando a disposição do governo em ajudar. Outra coisa que acho ruim é sobre o comportamento dos indígenas com relação aos assentados. Nos antecipamos e alertamos a FUNAI para a situação porque o processo ainda não foi concluído e o indigenista Antonio Macedo já está presente na região e vai visitar a área para dar ciência aos índios que não podem fazer nenhuma provocação aos assentados”, disse.

Os assentados resolveram aceitar a proposta e vão formar uma comissão de 6 representantes do movimento que serão levados à Rio Branco onde vão fazer gestão junto ao Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA para mostrar que não podem ser expulsos de sua terra onde há mais de 50 anos sobrevivem do árduo trabalho da agricultura. Os assentados agradeceram a colaboração dos vereadores que passaram 3 dias na Câmara Municipal e também ao governo do Estado pela decisão de prestar assistência política e jurídica para a solução do caso

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Congresso promulga PEC dos Vereadores

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23) a Emenda Constitucional nº 58/09, com base em duas propostas: uma aumenta o número de vereadores do país (PEC 336/09) e outra reduz os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com a Câmara de Vereadores (PEC 379/09).

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23) a Emenda Constitucional nº 58/09, com base em duas propostas: uma aumenta o número de vereadores do país (PEC 336/09) e outra reduz os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com a Câmara de Vereadores (PEC 379/09).

As propostas, ambas do Senado, foram aprovadas em segundo turno nesta terça-feira (22) pela Câmara.

Na ocasião da promulgação da emenda, o presidente da Câmara, Michel Temer, lembrou que as duas propostas passaram por uma longa discussão na Câmara, "com legítima pressão dos suplentes dos vereadores".

- Se problemas jurídicos houver, serão decididos pelo Poder Judiciário - disse Temer.

Já o presidente do Senado, José Sarney, que também preside a Mesa do Congresso, afirmou que a promulgação da Emenda 58 resultou "da conjugação de esforços de deputados federais e senadores".

Vereadores

A PEC 336 aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 mil para 59.267 mil, recriando 7.343 cargos de vereadores que haviam sido extintos em 2004, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o número de vereadores de cada município com base em 36 faixas.

O texto promulgado nesta quarta-feira altera o inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição federal, instituindo 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A primeira fixa o número de nove representantes para municípios de até 15 mil habitantes, enquanto a última prevê o número máximo de 55 vereadores para cidades com mais de oito milhões de moradores.

A emenda constitucional prevê ainda efeitos retroativos para a composição das câmaras, que passa a valer a partir do processo eleitoral de 2008.

Gastos

Já para o aumento dos gastos com as câmaras dos vereadores, permanecerá o texto aprovado pelo Senado, mantendo-se a regra atual prevista no artigo 29-A da Constituição, que usa a população como referência para a aplicação dos percentuais. O primeiro texto aprovado pela Câmara, em 2008, mudava a fórmula de cálculo das despesas, que passaria a ser com base na receita anual dos municípios.

No entanto, em vez das atuais quatro faixas percentuais previstas na Constituição, a emenda promulgada divide a população em seis faixas, para ajustar a redução de gastos para o legislativo municipal.

Dos atuais 5.564 municípios brasileiros, a maioria (5.312) tem até 100 mil habitantes. Pela regra atual, podem ser gastos até 8% da receita anual com o legislativo local, que terá, a partir de agora, que limitar suas despesas a 7% das receitas.

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

www.senado.gov.br/agencia/

Entrevista exclusiva com o deputado Edvaldo Magalhães

Quando o senhor diz que a Frente Popular, antes de pedir o quarto mandato à população, deve fazer uma avaliação de sua atuação, o que isso significa?

Edvaldo – estou querendo dizer que temos dentro da Frente Popular dois grandes patrimônios. Um patrimônio político invejável construído ao longo de 20 anos de conquistas, porque nós ocupamos espaços extraordinários, seja em prefeituras, ou no governo que estamos administrando o Acre pelo terceiro mandato, estamos presentes nos parlamentos municipais, estadual e no Congresso Nacional. O outro patrimônio é de ordem administrativa, no qual, temos uma vasta experiência e construímos uma espécie de escola de governo com alguns programas que deram muito certo na Frente Popular. Mas, como todo movimento que tem a amplitude e o tempo que tem a Frente Popular, precisa de um balanço, precisa se reencontrar, nós também precisamos avaliar essa trajetória porque também fomos acumulando problemas.

Quais são os principais problemas acumulados nesses anos pela Frente Popular?

Edvaldo – há hoje certo ambiente de disputa de projetos individuais, de disputas mesquinhas, que precisa ser estipado da Frente Popular por um simples motivo: foi um ambiente de unidade política que nos levou às conquistas que temos e não será diferente para continuarmos conquistando, a necessidade de manutenção desse ambiente. Tenho dito assim: antes de pedir o quarto mandato ao povo acreano, a Frente Popular deve fazer o dever de casa em duas frentes, primeiro re-pectuando sua unidade interna reconstruído um unidade saudável das forças da Frente Popular que é plural e precisa ser continuar sendo. A segunda questão é da gente pegar o nosso programa e reordenar as prioridades. Em muitas áreas avançamos muito como, por exemplo na educação que estamos tendo avanços extraordinários e na área da saúde, mas temos que aprimorar muito na área da produção que tem um gargalo que precisa ser superado.

Que gargalo é esse?

Edvaldo – a legislação ambiental do nosso país é rígida e não vai mudar. Então, precisamos encontrar mecanismos para oferecer aos produtores rurais as condições matérias para que eles possam continuar produzindo e tendo melhores condições de sobrevivência. Portanto, é modernizar a produção, só que não se moderniza a produção pedindo para o produtor comprar máquinas porque ele não tem condição. Temos que comprar máquinas e colocar à disposição do produtor. Isso vai exigir muitos investimentos do governo do estado em parcerias com as prefeituras e com o apoio da bancada federal e talvez até com empréstimos de instituições financiadoras como já fizemos para melhorar a infra-estrutura das nossas cidades, como fizemos para a educação e para a saúde, temos que fazer para melhorar a produção rural porque essa é uma prioridade do momento. Precisamos estender a mão para aqueles que estão tendo dificuldades para produzir.

Essa parte de organização da Frente Popular como será feita, já que a senadora Marina Silva deixou o PT e conseqüentemente não deve mais fazer parte da aliança?

Edvaldo – a decisão tomada pela nossa senadora, e querida senadora, Marina Silva, de sair do PT e se filiar ao PV com possibilidade de disputar a presidência da república, não é uma decisão qualquer. Afeta o tabuleiro político do país e obviamente do Acre. Não podemos tapar o sol com a peneira em relação a isso. Acho que já mexeu na sucessão do presidente Lula, porque a companheira Marina trouxe para o debate uma condição que não estava posta. Antes dessa decisão nós iríamos ter uma disputa bipolar entre uma candidatura ligada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com provável candidatura de Serra, e uma candidatura ligada ao presidente Lula, com à candidatura da ministra Dilma. A candidatura da Marina, já puxou a candidatura do Ciro Gomes para o debate, com isso o campo do governo está dividido em mais de uma candidatura levando essa disputa para um provável segundo turno. Portanto há uma mexida no tabuleiro. No acre, essa mexida não se dá em confrontos, mas sim do ponto da nova movimentação de forças para uma nova recomposição. Abriu-se uma vaga. Agora está aberta uma discussão em torno da composição da chapa majoritária. Se antes havia uma possibilidade óbvia de termos como candidatos ao senado pela Frente Popular o ex-governador Jorge Viana e a senadora Marina Silva, hoje tem uma vaga em aberto e a opinião do PC do B é de que a chapa majoritária da Frente Popular precisa ser construída a partir do princípio de sua fundação que da pluralidade. Nós não podemos deixar que um único partido venha a ocupar as principais vagas dessa chapa. Em outras palavras, nós do PC do B achamos que ao Partido dos Trabalhadores certamente está reservado o comando do governo do estado através da provável candidatura do senador Tião Viana, achamos que a possível candidatura do ex-governador Jorge Viana deve ser um chamamento da Frente, não dele, porque é o principal responsável pela construção dessa nova fase política administrativa do nosso estado, portanto está credenciado a qualquer vaga. Agora, essa outra vaga deve sim ser ocupada por outro partido aliado e não pelo Partido dos Trabalhadores.

Deve ser pelo PC do B?

Edvaldo – O PC do B está preparado e irá, no momento certo, se colocar como um dos que pretende ocupar esse espaço.

Assim como o ex-governador Jorge Viana, o seu nome pode ter um chamamento na Frente Popular?

Edvaldo – Essa é uma discussão que deve acontecer nos partidos. Acho que candidato majoritário não pode ser candidato de si mesmo, não pode depender de sua vontade própria ou de um desejo de um projeto pessoal. Tem que ser um projeto coletivo. Você pode até querer, mas tem, em primeiro ligar, a necessidade que os outros queiram.

Mas, o senhor tem disponibilidade de deixar a presidência da Assembléia Legislativa, para se tornar senador?

Edvaldo – Na minha vida sempre cumpri missão. A primeira vez que fui candidato a vereador de Cruzeiro do Sul foi sozinho em 1988 e estava ali cumprindo uma missão porque o PC do B disse que a missão era aquela. Ninguém queria ser candidato a vereador e eu, mesmo sabendo que não ganhava a eleição, entrei porque entendia que era precisa plantar uma idéia nova na construção partidária aqui. Quando fui candidato a deputado estadual também foi por um chamamento do meu partido. E, se a Frente me chamar, estarei disposto de manhã, de tarde e à noite para cumprir mais uma missão.

Gladson agradece à Segurança e combate aumento da luz.

Em contato telefônico ontem de Brasília, o deputado Gladson Cameli (PP) obteve a confirmação da secretária estadual de Segurança, Márcia Regina, da posse de seis delegados, 12 escrivães e três peritos para Cruzeiro do Sul, além de um delegado para Feijó e outro para Tarauacá.
Em contato telefônico ontem de Brasília, o deputado Gladson Cameli (PP) obteve a confirmação da secretária estadual de Segurança, Márcia Regina, da posse de seis delegados, 12 escrivães e três peritos para Cruzeiro do Sul, além de um delegado para Feijó e outro para Tarauacá. O Governo estadual, segundo a secretaria,pretende ainda entregar as novas viaturas de polícia para a região até o fim de outubro. A notícia vem atender a expectativa da grande maioria da população do Juruá, que nos últimos tempos viu crescer repentinamente os índices de violência local, onde as polícias Militar e Civil enfrentavam ainda problemas com o efetivo e viaturas para deslocamento. ”O reforço dos novos delegados e da frota vem no momento exato para a tranqüilidade da população desta localidade”,disse o deputado.

A equipe que integra a nova segurança pública faz parte do grupo de 76 empossados que fizeram o concurso e obtiveram êxito no curso de seleção e preparação realizado durante quatro meses no Estado. Para Gladson, a posse dos novos integrantes da Segurança Pública é uma resposta efetiva do Governo estadual a onde de violência que se abateu, sobretudo no Vale do Juruá. Os elevados índices de criminalidade e a falta de condições de trabalho levou até mesmo o Ministério Público a alertar sobre a desativação parcial das sub-delegacias e a falta de viaturas,que dificultava as diligências e até mesmo o transporte de detentos. De acordo com o deputado, a situação tende a mudar radicalmente, com a diminuição substancial da violência local. para bem melhor.”Agora as polícias vão ter condições de trabalhar”.
CPI da Energia

Responsável pela realização de uma audiência pública em Rio Branco da CPI da Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, Gladson Cameli garantiu que agora vai direcionar seus esforços no combate as tentativas de aumento da energia elétrica em todo o Estado. ”Já é um absurdo a tarifa que vem sendo praticada no Acre.A notícia do aumento só vai jogar ainda mais a população contra a agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) e particularmente à Eletroacre”,garantiu.Ficou acertado,inclusive,pela própria Aneel,uma reunião no próximo dia 8 ,no auditório na Federação das Indústrias do Estado do Acre(Fieac) em Rio Branco,para discutir os índices de aumento propostos.

Para o deputado,no entanto,a proposta de aumento não tem a menor chance de aceitação. ”Até porque vem de encontro a tudo que foi debatido e defendido dentro da CPI tanto no Acre quanto em Brasília”. O parlamentar insiste que a Aneel venha a público explicar os critérios de elaboração dos cálculos de servem de base para a majoração das tarifas,especialmente no Acre.”O fundamental é explicar à população os mecanismos de majoração,sobretudo no que se refere aos percentuais de tributos e serviços incidentes na tarifa”.Gladson informou ainda que já entrou em contato com a Procuradora Geral de Justiça,Wanda Milani,e alertou que deverá entrar com uma ação judicial caso A Eletroacre insista em majorar o preço da tarifa elétrica.

Limpeza dos rios de Cruzeiro do Sul facilita vida dos ribeirinhos

Mais de cinqüenta homens estão evolvidos numa operação montada pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Utilizando motosseras, os trabalhadores estão removendo troncos e galhos de árvores dos leitos dos Rio Valparaíso e Juruá Mirim. O objetivo é facilitar o acesso dos moradores que precisam chegar à cidade, na maioria das vezes transportando a produção rural.
O prefeito Vagner Sales disse que durante estes 105 anos da história de Cruzeiro do Sul, nunca um administrador do município tinha dado importância a um trabalho como este, “talvez por não conhecer a realidade. Mas do jeito que os moradores querem vê suas ruas limpas e os produtores dos ramais querem pavimentação, os ribeirinhos também precisam de acesso á cidade para chegar com seus produtos”, exemplifica.

Sales explica que enquanto estiver governando a cidade, pretende dividir os recursos de maneira que todos possam ser alcançados, principalmente aqueles que viviam praticamente excluídos dos benefícios a que o cidadão tem direito. Ele destaca a dificuldade para realizar o trabalho extremamente operacional, obrigando, por exemplo, operadores de motoserra a cortar troncos de arvores em baixo d’água.

A limpeza nos rios também facilita a passagem dos barcos que fazem o transporte escolar e a chegada da merenda nas escolas. A intenção do prefeito é estender o trabalho para o Rio Liberdade, que é de difícil navegação com os obstáculos em meio à floresta.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Prefeito Burica investe na melhoria da qualidade de vida nas aldeias e coordenador da saúde indígena contesta denúncia feita no site AC 24 Horas


O prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Ernilson de Freitas (Burica), anunciou que estão sendo construídos 10 barcos para atender comunidades indígenas e ribeirinhas do município, com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado Henrique Afonso. Com capacidade para transportar 10 toneladas os barcos vão dar apoio ao escoamento da produção e ao transporte de pessoas nas comunidades.

O prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Ernilson de Freitas (Burica), anunciou que estão sendo construídos 10 barcos para atender comunidades indígenas e ribeirinhas do município, com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado Henrique Afonso. Com capacidade para transportar 10 toneladas os barcos vão dar apoio ao escoamento da produção e ao transporte de pessoas nas comunidades.

Burica enfatizou que a construção dos barcos, a recuperação e abertura de ramais fazem parte do seu projeto de governo, apresentado à população durante a campanha e está sendo colocado em prática desde o primeiro dia de sua administração. “ apesar de termos recebido a prefeitura sem nenhum real do caixa, estamos fazendo um trabalho sério e honesto para trazer dias melhores para nossa população. Sinto-me feliz de estar conseguindo dar um apoio às populações ribeirinhas, dos ramais e indígenas”, disse Burica.

O Coordenador do Pólo Base de Saúde Indígena de Rodrigues Alves, Lair Lima Pereira, destacou o trabalho do prefeito Burica que beneficia as comunidades indígenas, levando atendimento médico e apoio às aldeias e contestou notícia veiculada em site de noticias,Lair afirma que a denúncia feita por José Soares Duda, conhecido como Zé Duda, não tem nenhum fundamento e não corresponde com a realidade da administração do prefeito Burica.

“O prefeito Burica determinou que fosse dado total atenção as necessidades das comunidades e já está construindo barcos que serão entregues às comunidades das aldeias Morada Nova, Nova Vida 1 e 2 e Extrema para fazer escoamento da produção dos índios destas aldeias”, disse.

Lair garante que o pólo indígena está tendo total apoio do prefeito que investe cada centavo do recurso do programa indígena na melhoria de qualidade de vida das aldeias. “Tenho a honra de estar trabalhando com o prefeito e nos sentimos gratificados pela boa avaliação feita do nosso trabalho pela auditoria do Ministério da Saúde realizada no nosso pólo, comprovando que nosso trabalho foi considerado o melhor da região sério. É preciso paciência das comunidades, mas entendemos que o trabalho do prefeito está sendo bem feito, ao contrário de outras pessoas que prometeram as coisas para as comunidades indígenas e não cumpriram nada”, disse o coordenador.

Com referência a denúncia o prefeito Burica informou que na verdade durante a campanha houve uma reunião com lideranças da comunidade Aldeia Nova Vida 2, onde o mesmo expôs seu plano de trabalho e pediu o apoio dos membros, mas não houve compra de voto como Duda afirmou.

“Desde o primeiro dia de nossa administração estamos trabalhando para beneficiar toda população, inclusive as comunidades que moram nas aldeias indígenas. Para comprovar o que estou dizendo já estamos construindo barcos que vão ser entregues as aldeias para escoar a produção e transportar as pessoas. Não compramos voto e já neste primeiro ano estamos cumprindo nosso programa de governo”, disse o prefeito

Lair Pereira afirma que na campanha eleitoral o então candidato Burica se reuniu com representantes das comunidades indígenas, quando apresentou seu plano de trabalho e em apenas pouco mais de oito meses já realizou muitos trabalhos em benefício da população das aldeias. “ Aproveito para parabenizar prefeito Burica e o secretário municipal de saúde de Rodrigues Alves, Railson, que faz um bom trabalho e nunca deixou faltar nenhum medicamento no nosso pólo, conforme comprovaram os fiscais do Ministério da Saúde”, finalizou.

O coordenador da Saúde Indígena de Rodrigues Alves finalizou dizendo acreditar que a denúncia foi feita com fins eleitorais de adversários do prefeito Burica que não estão conseguindo outras formas de criticar o prefeito e estão se aproveitando de pessoas como Zé Dutra para tentar difamá-lo, mas não vão conseguir porque o trabalho da administração Burica está sendo visto e aplaudido pela população.

sábado, 19 de setembro de 2009

Pontes da BR-364: esforço concentrado nas fundações para que obras não parem no período chuvoso


O diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Aeroviária e Aeroportuária (Deracre), Marcus Alexandre, visitou nesta semana o canteiro de obras da ponte do Juruá, onde conversou com engenheiros da empresa construtora. Segundo o diretor, o cronograma está ‘rigorosamente' em dia e ainda nesta semana, 30% das fundações estarão concluídas.
Cronograma segue o proggramado e previsão desta semana é de que 30% das fundações estejam concluídas

O diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Aeroviária e Aeroportuária (Deracre), Marcus Alexandre, visitou nesta semana o canteiro de obras da ponte do Juruá, onde conversou com engenheiros da empresa construtora. Segundo o diretor, o cronograma está ‘rigorosamente' em dia e ainda nesta semana, 30% das fundações estarão concluídas.

Ele informou que a empresa está agora atacando a fundação do bloco principal, que fica no rio já próximo do bairro Miritizal (margem direita). O bloco em questão, com quase mil metros cúbicos de concreto, é o item mais importante da fundação. As fundações do lado do bairro da Lagoa (margem esquerda) já estão praticamente concluídas.

"A meta para este ano é concluir toda a fundação, concluir os pilares, para que a gente possa no inverno, já a partir de novembro e dezembro deste ano até abril do próximo ano, trabalhar sem interrupção", disse. A recomendação do Governador Binho Marques é o de garantir a continuidade das obras, mesmo com a chegada das chuvas.
Avenida Mâncio Lima

A futura ponte vai aumentar o fluxo de veículos pela Avenida Mâncio Lima. Prevenindo futuros problemas, o Deracre recuperou todo o pavimento da avenida. Durante os meses de julho e agosto a avenida foi toda reaberta e recuperada desde o pórtico até o mercado de peixes na Castanhola.
"O pavimento foi todo refeito para suportar o tráfego. Estamos agora na fase de acabamento de calçadas, meio fio, ajustes finais na iluminação, para que gente possa nos próximos 45 dias concluir a obra", explicou Marcus Alexandre.
Pontes

Marcus Alexandre esteve nesta semana na ponte do Purus, onde segundo informou, a situação é idêntica à do Juruá. "Concluímos as fundações próximas ao rio e estamos agora atacando o bloco principal que fica na beira do rio na margem esquerda. A obra está a todo vapor, também com o cronograma em dia. Lá são 407 metros com a meta de concluir as fundações e pilares ainda este ano. Nos rios Tarauacá e Envira também já estamos bastante avançados com as fundações, em média, 20% a 30% por cento concluídas para que a gente possa, até o início do mês de novembro, concluir as fundações, concretar os blocos e subir os pilares. Nós temos que vencer o nível das águas como foi por exemplo a 4ª ponte de Rio Branco antes da cheia para que a gente possa trabalhar o inverno todo", disse.

Segundo Marcus Alexandre o asfaltamento da estrada conhecida no Juruá por Variante e que faz a conexão entre a ponte e a BR-364 está contemplada no projeto.
A estrada tem 11 km de extensão e a meta para este ano é concluir a terraplenagem. A obra está sendo executada em várias frentes e meta é entregar a obra junto com a conclusão da ponte. "Neste ano nós teremos a terraplanagem concluída; a pavimentação com revestimento asfáltico fica para 2010", complementou.

Equipe social
Muitas famílias nos bairros Lagoa e Miritizal, que habitam a área onde está sendo construída a ponte, estão recebendo um tratamento especializado pela equipe social do Deracre. Segundo Marcus Alexandre, o primeiro trabalho foi o remanejamento de 70 famílias, justamente para iniciar o trabalho da ponte. Agora vem a segunda fase: o governo está concluindo a construção de unidades habitacionais, para onde as famílias que ainda residem no local serão remanejadas. Conta Marcus que o Deracre tem hoje 24 famílias cadastradas no programa Bolsa-Moradia e moram em casas alugadas pelo governo até sua mudança para as casas definitivamente. Também há negociações ainda com mais 70 famílias que ainda estão na área, que podem ocupar as casas.
Texto e Fotos: Flaviano Schneider

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Itamaraty confirma missão diplomática no Acre

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) informou que a missão do Itamaraty no Acre, em atenção aos brasileiros que vivem na fronteira com a Bolívia, se dará na última semana deste mês. Durante cinco dias, um grupo de diplomatas chefiados pelo embaixador Eduardo Gradilone, do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, irá responder questões que inquietam a todos: quantos são, afinal, as famílias que devem ser evacuadas? Quantas delas aceitam ser removidas aos assentamentos propostos pelo governo boliviano? Quantas manifestaram o desejo de voltar ao Brasil?

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) informou que a missão do Itamaraty no Acre, em atenção aos brasileiros que vivem na fronteira com a Bolívia, se dará na última semana deste mês. Durante cinco dias, um grupo de diplomatas chefiados pelo embaixador Eduardo Gradilone, do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, irá responder questões que inquietam a todos: quantos são, afinal, as famílias que devem ser evacuadas? Quantas delas aceitam ser removidas aos assentamentos propostos pelo governo boliviano? Quantas manifestaram o desejo de voltar ao Brasil?

A deputada havia feito um apelo para que o excesso de burocracia não agravasse o risco de conflito na região, onde muitas informações desencontradas atormentam os brasileiros. A calmaria reina hoje na fronteira graças à suspensão do prazo dado pelo governo Evo Morales para evacuar os brasileiros, após uma intervenção pessoal do presidente Lula e da parlamentar acreana.

Porém, enfim, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que estas dúvidas serão esclarecidas “didaticamente” durante a missão do Itamaraty no Acre. A responsabilidade será da Organização Internacional de Migrações (OIM), contratada pelos dois países para tratar do reassentamento de cidadãos brasileiros que vivem na faixa de segurança.

Grupos migratórios e fundiários irão envolver na discussão vários técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra. Eles desenvolverão um plano de assentamento nacional alternativo para abrigar os brasileiros ilegais que irão deixar a fronteira com a Bolívia. “Mas isso será pensado depois de sabermos quantas famílias querem voltar ao Brasil”, informou Francisco Nascimento, chefe de Gabinete do Incra em Brasília.

Consulado Sazonal
Perpétua discutiu com o embaixador a proposta de agenda dos diplomatas no Acre. A delegação chegará a Rio Branco no dia 28, uma segunda-feira, e segue direto para encontrar um grupo de políticos acreanos, composto por deputados estaduais, federais e vereadores. No dia 2 de outubro, será inaugurado o Consulado Sazonal, uma unidade móvel do Ministério das Relações Exteriores destinada a acompanhar e tirar dúvidas das famílias sobre como o governo brasileiro está tratando a questão. A unidade móvel permanecerá até dezembro.

O consulado será instalado na Vila Evo Morales, antiga Motevidéo, próximo a Plácido de Castro. A deputada propôs a realização de uma cerimônia aberta, com a participação das comunidades de Brasiléia, Epitaciolândia e Capixaba que direta ou indiretamente estão envolvidas. Também será convidados prefeitos, vereadores, deputados e entidades que defendem os Direitos Humanos.

PT REALIZOU JULGAMENTO DO DEPUTADO

Após 10 meses de tramitação do processo disciplinar movido pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT contra o Deputado Henrique Afonso, os membros do Diretório Nacional decidiram por unanimidade pela condenação do Deputado por infração da ética partidária em virtude de ter manifestado publicamente sua posição contraria a descriminalização da interrupção da gravidez no Brasil e por liderar movimentos e manifestos contra o aborto.

Acabou por volta das 18 horas, deste dia 17 de setembro, o julgamento do Deputado Henrique Afonso pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Após 10 meses de tramitação do processo disciplinar movido pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT contra o Deputado Henrique Afonso, os membros do Diretório Nacional decidiram por unanimidade pela condenação do Deputado por infração da ética partidária em virtude de ter manifestado publicamente sua posição contraria a descriminalização da interrupção da gravidez no Brasil e por liderar movimentos e manifestos contra o aborto.

Por maioria de votos, o Diretório Nacional decidiu pela aplicação das seguintes penas: suspensão por três meses, a contar da data do julgamento, das atividades partidárias e a proibição de participar, pelo período de dois anos consecutivos, como representante do Partido na qualidade de membro titular ou suplente, da Comissão de Seguridade Social Saúde e Família da Câmara dos Deputados.

O deputado informou que só se manifestará sobre o assunto na próxima semana, depois de ouvir atentamente sua família, lideranças ligadas ao mandato e os companheiros do PT do Acre.

Darimar comemora aprovação do projeto que criou a Sessão Itinerante


O vereador Darimar Rocha (PT), presidente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, é o autor do projeto que criou a Sessão Itinerante, aprovado na atual gestão e vai levar os vereadores às comunidades do interior, dando voz na tribuna aqueles que representam a população.

O vereador Darimar Rocha (PT), presidente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, é o autor do projeto que criou a Sessão Itinerante, aprovado na atual gestão e vai levar os vereadores às comunidades do interior, dando voz na tribuna aqueles que representam a população.

Na avaliação do Presidente da Câmara a primeira sessão alcançou o objetivo proposto e será levada à outras comunidades do município. “Nossa pretensão é realizar mais três sessões em outras comunidades a serem escolhidas pelos vereadores, ainda esse ano e continuar com esse trabalho durante os 4 anos de mandato para que possamos sentir de perto as dificuldades da população e cobrarmos as ações dos gestores” – disse Darimar.

Darimar Rocha destacou a presença do prefeito Burica, do deputado Taumaturgo Lima, representando a Assembleia Legislativa e de um assessor do deputado federal Henrique Afonso, que ouviram as necessidades e serão parceiros na busca de apoio dos governos estadual e federal.

“ Apesar de ter a presença de apenas três vereadores a sessão aconteceu de forma satisfatória e a população aplaudiu a iniciativa. A população que participou fez diversas reivindicações. Alguns vereadores justificaram a ausência, mas convencer a população é outra coisa, pois o papel do vereador é estar no meio do povo para saber as suas necessidades”, disse.

O presidente da Câmara finalizou dizendo que a primeira sessão itinerante realizada foi o ponto alto da atual gestão e a comprovação está na presença maciça dos representantes das comunidades.


quinta-feira, 17 de setembro de 2009

INTEAC abre vagas em Cruzeiro do Sul para cursos na área de saúde


A direção do Instituto de Técnico Educacional do Acre – INTEAC – participou na última terça (15) da aula inaugural dos cursos técnico em enfermagem e em análises clinicas realizada no auditório da escola Dom Henrique Ruth. A abertura dos cursos marca a instalação, em Cruzeiro do Sul, do Instituto que dispõe da franquia do CETEAC – Centro de Técnico Educacional do Acre – para funcionar na segunda maior cidade do estado.
A direção do Instituto de Técnico Educacional do Acre – INTEAC – participou na última terça (15) da aula inaugural dos cursos técnico em enfermagem e em análises clinicas realizada no auditório da escola Dom Henrique Ruth. A abertura dos cursos marca a instalação, em Cruzeiro do Sul, do Instituto que dispõe da franquia do CETEAC – Centro de Técnico Educacional do Acre – para funcionar na segunda maior cidade do estado.

Na aula inaugural estiveram presentes o diretor do INTEAC em Cruzeiro do Sul, Félix Fernando, a diretora do INTEAC no estado, Cléia Souza, que ministrou uma palestra sobre o instituto e os cursos que serão oferecidos em Cruzeiro do Sul. De acordo com a diretora, além dos dois cursos que estão sendo inaugurados neste momento, o Instituto Educacional vai trazer para a cidade diversos outros cursos na área de saúde.

“Estamos ajudando o estado a capacitar servidores para as unidades de saúde. Estamos aqui com o objetivo de inovar os conceitos de ensino. Com isso acho que a cidade tem muito a ganhar, pois temos um leque muito grande de cursos na área de saúde. Teremos também os cursos de Radiologia, THD, Nutrição Dietética e vários outros” – anunciou.

Participaram da aula inaugural cerca de 150 alunos matriculados nas primeiras turmas do INTEAC em Cruzeiro do Sul. Os cursos terão uma duração de 26 meses e serão realizados na Escola Dom Henrique Ruth. A direção da escola firmou parceria com o Instituto para a utilização do espaço do colégio para a aplicação das aulas.

Municípios do Juruá terão seis delegados a partir da próxima semana


O delegado Cleilton Videira anunciou nesta quinta-feira, 17, que a partir da próxima semana os serviços nas delegacias dos municípios da região do alto Juruá serão distribuídos entre seis delegados que devem chegar a Cruzeiro do Sul na segunda-feira. A Secretaria de Segurança Pública do Estado deu posse aos novos delegados nesta quarta, 16.
O delegado Cleilton Videira anunciou nesta quinta-feira, 17, que a partir da próxima semana os serviços nas delegacias dos municípios da região do alto Juruá serão distribuídos entre seis delegados que devem chegar a Cruzeiro do Sul na segunda-feira. A Secretaria de Segurança Pública do Estado deu posse aos novos delegados nesta quarta, 16.

A vinda dos novos delegados vai tirar a sobrecarga de trabalho do delegado Cleilton Videira que atualmente responde pelos serviços nas delegacias de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mancio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. O grupo de seis delegados da Polícia Civil, que foram aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Segurança, deve vir acompanhado de mais escrivães e um perito que também serão lotados nas delegacias do Juruá.

“A Secretaria de Segurança já imaginou como os novos colegas de trabalho devem atuar da região. Dos seis que virão, 5 devem ser lotados nas delegacias de Cruzeiro do Sul e responder por Porto Walter e Marechal Thaumaturgo e um será responsável pelos serviços de Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Com isso deve pelo menos equiparar a quantidade em relação ao Poder Judiciário que conta com 6 juízes nesses municípios” – disse Videira.

O delegado revelou que existe uma demanda de serviços acumulados nas delegacias, mas acredita que com a chegada da nova equipe os inquéritos terão mais agilidade. “Todos os dias temos ocorrências que necessitam de um processo de complexo para serem resolvidas e o objetivo da secretaria com a contratação de novos servidores é justamente agilizar esse processo e melhorar o atendimento” – afirmou Cleilton.

A equipe chega na segunda-feira e deve se apresentar na Delegacia Geral de Polícia de Cruzeiro do Sul na terça para iniciar as atividades. O delegado Cleilton Videira deverá ficar na cidade por mais dois dias para entregar os serviços aos substitutos e será transferido para Rio Branco onde vai assumir a direção do Grupo Anti-assalto da Polícia Civil.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Aleac aprova projeto que cria banco de horas para PMs e previne “bicos”

Por 15 votos a 6, a Aleac aprovou na sessão desta quarta-feira, 16, o projeto de lei 39/2009, do governo, que cria um banco de horas para os policiais trabalharem fora de sua escala de serviço com remuneração que pode chegar a R$ 1.102,50 mensais. Com esta medida, a Secretaria de Segurança Pública poderá ampliar em 400 policiais o contigente que atua nas rondas preventivas e acabar com a prática de “bicos”.

Por 15 votos a 6, a Aleac aprovou na sessão desta quarta-feira, 16, o projeto de lei 39/2009, do governo, que cria um banco de horas para os policiais trabalharem fora de sua escala de serviço com remuneração que pode chegar a R$ 1.102,50 mensais. Com esta medida, a Secretaria de Segurança Pública poderá ampliar em 400 policiais o contigente que atua nas rondas preventivas e acabar com a prática de “bicos”.

O projeto prevê que cada policial poderá trabalhar, voluntariamente, por um período extraordinário de até 70 horas/mensais recebendo R$ 15,75 por hora. Não poderão participar do banco de horas, entre outros, os policiais que estiverem respondendo a inquéritos, sindicâncias e processos administrativos.

Os deputados da bancada de oposição – N. Lima (DEM), Donald Fernandes (PSDB), Idalina Onofre (PPS) e Chagas Romão (PMDB) pediram a palavra para defender a retirada do projeto usando praticamente os mesmos argumentos: ao trabalhar nos períodos de folga os policiais não prestariam um serviço de qualidade e ficariam sujeitos ao estresse, entre outras doenças, e com problemas de relacionamento familiar.

O líder do governo, Moisés Diniz (PC do B) e os deputados Walter Prado (PSB) e José Luis Tchê (PMN), da bancada de apoio, defenderam o projeto lembrando que atualmente os policiais já trabalham em horas de folga, fazendo “bicos” com remuneração menor, sem nenhuma segurança e concorrendo com vigilantes profissionais das empresas privadas.

“A PM já tem o maior índice de separações conjugais e estresse. O que ele ganhar a mais vai gastar em medicamentos”, argumentou o deputado N. Lima.

“Legalizar bico? Pague um salário melhor”, emendou o deputado Chagas Romão. “É ilegal, ninguém pode dar plantão por mais de 12h e descansar menos que 36 horas”, completou Donald Fernades.

“Um policial já trabalha no pico do estresse correndo atrás de bandido. É barra pesada! Queremos qualidade no trabalho. Colocar PM dormindo em cada esquina não resolve o problema da violência no Estado”, comentou Idalina.

Walter Prado declarou voto favorável lembrando que o projeto se denomina “Lei antibico”. Segundo Prado, em vez de fazer bico em bares, o PM vai fazer um trabalho de forma legal, aumentando a sua renda e melhorando as condições de vida de sua família. Ele parabenizou o governo pela iniciativa e anunciou que vai pedir a extensão do projeto para a Polícia Civil. José Luis Tchê lembrou que fazendo bico, um PM não ganha mais do que R$ 50,00, bem menos do que no banco de horas, onde vai atuar legalmente e sem risco de vida.

Moisés Diniz lembrou que não há ilegalidade, pois o PM vai trabalhar se quiser, com mais segurança do que fazendo bicos em portas de boate e na defesa do Estado e não do patrimônio privado. “Centenas de PMs fazem bico, isso sim é ilegal, e correndo o risco ao reagir a um assalto. Este projeto permite um trabalho honesto, melhor remunerado e que amplia o mercado de trabalho para os vigilantes particulares, estes sim, devem defender o patrimônio particular”, argumentou Moisés Diniz.

João Maurício e Mircléia Matos
Agência Aleac

Tião Viana consegue recursos para saúde e capacitação de servidor

O senador Tião Viana (PT-AC) conseguiu liberar mais R$ 400 mil do Orçamento Geral da União (OGU) para duas prefeituras do Acre executarem projetos de grande importância para as suas populações.
O senador Tião Viana (PT-AC) conseguiu liberar mais R$ 400 mil do Orçamento Geral da União (OGU) para duas prefeituras do Acre executarem projetos de grande importância para as suas populações.

A primeira liberação foi feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 200 mil, que são destinados à construção de um posto de saúde para beneficiar a comunidade da localidade de Belfort, do município de Marechal Thaumaturgo, considerado um dos mais isolados do estado. Os recursos liberados são referentes ao Orçamento Geral da União de 2008.

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Randson Oliveira Almeida, agradeceu ao senador pela construção do posto de saúde, que irá atender a cerca de 300 famílias tanto da localidade de Belfort quanto de outras localidades vizinhas. Randson Almeida disse que o apoio do senador é essencial para a melhoria do atendimento de saúde de toda a população de seu município.

A segunda liberação foi realizada pelo Ministério da Defesa dentro do programa Calha Norte, que destina outros R$ 200 mil para ampliar o Centro de Difusão Tecnológico e Aquisição de Equipamentos do município de Plácido de Castro, situado a 95 km de Rio Branco.

O prefeito Paulinho Almeida, de Plácido de Castro, fez questão de agradecer ao senador Tião Viana pela ampliação do Centro de Difusão Tecnológico, que vai permitir, segundo ele, o aumento do espaço disponível pela prefeitura para também fazer a capacitação de servidores públicos.

Antes destinado exclusivamente aos produtores rurais, o novo Centro de Difusão Tecnológica vai se constituir num amplo espaço para treinar e capacitar técnicos e servidores públicos. “Esse centro facilitará em muito a formação do capital intelectual do nosso município”, destacou o prefeito Paulinho Almeida.

Assessoria de gabinete do senador Tião Viana (Romerito Aquino)

Jornada para enfermeiros: Ilderlei agiliza tramitação do projeto de lei

Brasília – O plenário da Comissão de Finanças e Tributação ficou pequeno diante da presença de tantos servidores da saúde que pressionaram, ontem, pela aprovação do projeto de lei que trata da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais. A audiência pública solicitada pelo relator da matéria, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) reuniu representantes do Conselho Federal de Enfermagem, do Ministério da Saúde, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e dos sindicatos ligados à categoria acerca dos benefícios e da inviabilidade da redução da jornada de trabalho.

Brasília – O plenário da Comissão de Finanças e Tributação ficou pequeno diante da presença de tantos servidores da saúde que pressionaram, ontem, pela aprovação do projeto de lei que trata da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais. A audiência pública solicitada pelo relator da matéria, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) reuniu representantes do Conselho Federal de Enfermagem, do Ministério da Saúde, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e dos sindicatos ligados à categoria acerca dos benefícios e da inviabilidade da redução da jornada de trabalho.

O deputado Ilderlei Cordeiro argumentou na comissão que era preciso ouvir os representantes da categoria para que possa oferecer na elaboração do relatório melhores condições de trabalho aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Hoje, em média, esses profissionais trabalham entre 40 e 44 horas semanais, o que é considerado desumano pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ilderlei Cordeiro disse que nas Comissões de Seguridade Social e Família e do Trabalho, a matéria tramitou por oito anos e que uma manobra para protelar, ainda mais, a sua tramitação fez com que ela fosse encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação. “Mas aqui estamos tomando todas as providências para que o projeto tramite com rapidez. Já conseguimos, inclusive, que ele seja inserido como extra-pauta na Mesa Diretora para que seja apreciado pelo plenário da Câmara, antes da Comissão de Constituição e Justiça” – garantiu o parlamentar.

O presidente do Sindicato de Enfermagem do Acre, Jesus Pinheiro, disse que a tramitação do projeto que regulamenta a jornada de trabalho vem sendo acompanhada com muita expectativa pelos servidores da saúde no Estado. “Existe um grande número de profissionais no Acre que já são beneficiados com 30 horas semanais de trabalho, no entanto a grande maioria trabalha 40 horas” – assegurou. Ao participar da audiência pública, Jesus Pinheiro se uniu aos demais sindicalistas pela regulamentação da jornada de trabalho; “até por uma questão de privar o funcionário de algumas doenças, muito comum na rede pública e privada”, segundo ele.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Vignatti (PT-SC), disse que acha natural que setores públicos e privados promovam manobras para adiar a tramitação da matéria, mas defende que a Câmara e os gestores do sistema assegurem condições de trabalho e um atendimento resolutivo aos usuários. “Acho que é um projeto meritório, deve ser aprovado. Acho que a redução da carga horária da enfermagem no Brasil cria, de fato, oportunidades e ambientes extremamente favoráveis para a construção, inclusive, de uma qualidade de atendimento muito melhor” – afirmou.

Assessoria



terça-feira, 15 de setembro de 2009

REIVINDICAÇÃO DOS DISCENTES DE ENFERMAGEM

O curso de Enfermagem do Campus Cruzeiro do Sul da Universidade Federal do Acre – UFAC foi criado no ano de 2006 através da Portaria nº 0907, de 17 de Junho de 2005 dentro do projeto de Expansão Universitária da UFAC. O Projeto de implantação do curso visa a formação/profissionalização de enfermeiros(as) qualificados com o perfil que atenda as necessidades da população respeitando os preceitos técnicos e humanos.
O curso de Enfermagem do Campus Cruzeiro do Sul da Universidade Federal do Acre – UFAC foi criado no ano de 2006 através da Portaria nº 0907, de 17 de Junho de 2005 dentro do projeto de Expansão Universitária da UFAC. O Projeto de implantação do curso visa a formação/profissionalização de enfermeiros(as) qualificados com o perfil que atenda as necessidades da população respeitando os preceitos técnicos e humanos.

O curso de Enfermagem conta hoje com quatro turmas ingressadas através de concurso vestibular. A primeira ingressou em 2006 e a última em 2009. Nesses quatro anos de implantação o curso ainda não dispõe de um quadro de professores que atenda a carga-horária que o curso exige. Nós, discentes das turmas 2008 e 2009 que, legalmente deveríamos estar cursando o quarto e o segundo períodos, respectivamente, estamos sendo duramente penalizados com a falta de professores. O quarto período deveria estar cursando as seguintes disciplinas: Enfermagem Fundamental, Vivência na Pesquisa e na Extensão II, Gestão e Gerenciamento em Saúde e Enfermagem II, Enfermagem em Saúde Mental I, Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem e Embriologia Humana, no entanto estamos cursando apenas Vivência na Pesquisa e na Extensão II e Gestão e Gerenciamento em Saúde e Enfermagem II.

Considerando que ainda não foram ofertadas as disciplinas de Psicologia Aplicada à Saúde (3º Período) e Atividade Física na Promoção da Saúde II (2º Período), totalizando 6 (seis) disciplinas pendentes. O segundo período deveria estar cursando as seguintes disciplinas: Anatomia e Fisiologia Humana I, Farmacologia, Histologia, Processos Patológicos Gerais, Introdução à Saúde Comunitária, Metodologia do Trabalho Acadêmico Científico, Educação Física na Promoção da Saúde II e Epidemiologia e Métodos de Investigação em Saúde, no entanto, estamos cursando apenas a Farmacologia, Histologia, Processos Patológicos Gerais, Introdução à Saúde Comunitária, Metodologia do Trabalho Acadêmico Científico e Epidemiologia e Métodos de Investigação em Saúde. Considerando que ainda não foi ofertada a disciplina Atividade Física na Promoção da Saúde I (1º Período), totalizando três disciplinas pendentes.

Outras turmas do curso (2006 e 2007) já passaram pela mesma situação e, para recuperar o tempo perdido foram ofertadas disciplinas condensadas em caráter intensivo, exigindo um esforço maior por parte dos alunos deixando-os exaustos e consequentemente prejudicando o aproveitamento dos conteúdos trabalhados e o processo de formação do acadêmico e futuro profissional de Enfermagem.
Segundo a coordenação do curso já foram solicitadas novas contratações ao Centro Multidisciplinar – CMULTI, porém ainda não atendidas. Além disso, não temos nenhuma explicação adicional e nem perspectivas de quando serão ofertadas as referidas disciplinas.

Observação: As disciplinas Enfermagem Fundamental e Enfermagem em Saúde Mental I que devem ser ofertadas no quarto período e Anatomia e Fisiologia Humana I no segundo período são pré-requisitos de várias outras disciplinas, o que irá desencadear um atraso ainda maior no decorrer do curso, pois ocasiona o prejuízo em “efeito dominó”.
Este documento será encaminhado às seguintes repartições, órgãos e autoridades, onde na oportunidade estamos requerendo de cada um ações que se seguem:

1. Coordenação do Curso de Enfermagem – Cruzeiro do Sul: Cópia dos documentos que requisitam novas contratações de docentes e atas de reuniões de colegiado que tratam e discutem o assunto no sentido de resolver o déficit de professores, até a presente data. Solicitamos, ainda, após o recebimento deste, o agendamento de uma reunião entre coordenação e turma 2008 e 2009, para discussão do assunto.

2. Centro Multidisciplinar: Parecer sobre a situação e esclarecimentos a cerca de novas contratações de docentes.

3. Superintendência: Para que tenha ciência da possível manifestação estudantil em caráter pacífico que será citado posteriormente neste documento.

4. Gabinete da Reitoria: Parecer sobre a situação e comprometimento em resolver o problema o mais urgente possível.

5. Gabinete do Deputado Henrique Afonso: Para dar ciência a Vossa Senhoria da atual situação; fiscalizar o que está acontecendo para a ocorrência do déficit de docentes no curso de Enfermagem/CZS; exigir da UFAC um curso de qualidade, efetivo e comprometido com a formação dos futuros Enfermeiros.

6. Gabinete da Deputada Idalina Onofre: Investigação e reivindicação em prol dos estudantes.

7. Jornais (Tribuna do Juruá, Voz do Norte, Gazeta Alerta, TV e Jornal Juruá): Nota de divulgação pública com o objetivo de informar a população dos problemas que lhe afetam indireta e, a posteriori, diretamente, uma vez que os agora acadêmicos estarão atuando profissionalmente com vidas.

Caso não haja nenhuma resposta das repartições e órgãos competentes referente ao que foi solicitado no prazo de 10 (dez) úteis, a contar da data de recebimento deste documento, estaremos realizando um manifesto estudantil pacífico, porém de caráter público, dentro do Campus da UFAC de Cruzeiro do Sul.
Cruzeiro do Sul, 08 de setembro de 2009.

Atenciosamente,

Representantes dos Acadêmicos de Enfermagem:
4º Período:
- José Sálvio Ribeiro de Castro Júnior.
- Valéria Cristina Oliveira Gaspar
- Gilmar Giles de Oliveira
- Marjane Pedroza
- Gleide Mara Gadelha
2º Período:
- Jessica Moura dos Santos
- Antonio de Souza França
- Maria Aline do Nascimento Oliveira
- Fabrício Machado Maciel
- Viviane Pereira Leite Geigher
Segue em anexo o abaixo assinado dos discentes das turmas de 2008 e 2009.

Prefeitura de Cruzeiro do Sul asfalta porto para facilitar desembarque de produtos

Cruzeiro do Sul agora tem um porto adequado para o desembarque dos ribeirinhos que chegam diariamente de várias regiões do Juruá para vender produtos agrícolas e outros na cidade. A prefeitura iniciou a obra há dois meses e está em fase de conclusão. Nesta segunda-feira, 14, a equipe de trabalhadores deu inicio a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao porto.

Cruzeiro do Sul agora tem um porto adequado para o desembarque dos ribeirinhos que chegam diariamente de várias regiões do Juruá para vender produtos agrícolas e outros na cidade. A prefeitura iniciou a obra há dois meses e está em fase de conclusão. Nesta segunda-feira, 14, a equipe de trabalhadores deu inicio a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao porto.

No local foi feito um aterro de mais de 5 metros para permitir a trafegabilidade de veículos mesmo durante as enchentes do rio. Nesse período em que o volume de água está baixo, os ribeirinhos podem tirar os produtos das embarcações e colocar direto nos carros para levar ao mercado. O trecho de 250 metros da rua, da praia ao Centro Comercial, será todo asfaltado.

O prefeito Vagner Sales acompanha de perto o andamento dos serviços. Na tarde desta segunda-feira, o prefeito vistoriou a obra e disse acreditar que o local, além de facilitar o desembarque dos produtos vindos das comunidades ribeirinhas, vai servir como um novo ponto turístico da cidade.

“Já vemos todos os dias os pais trazendo os filhos para passear neste local. Tenho certeza que aqui será um novo ponto para que as famílias e, até mesmo, as pessoas que chegam a nossa cidade possam observar a beleza do Juruá e essa grande movimentação de agricultores no porto” – disse o prefeito.