terça-feira, 17 de novembro de 2009

Revalidação de diplomas expedidos no exterior



Dezenas de médicos, pais e mães de estudantes que cursam medicina em outros países e 12 secretários municipais de saúde reuniram-se com os deputados federais Perpétua Almeida e Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Nilson Mourão(PT), além do presidente da Associação Nacional dos Médicos Formados em Cuba, Janilson Lópes para definir estratégias de revalidação dos diplomas.

Dezenas de médicos, pais e mães de estudantes que cursam medicina em outros países e 12 secretários municipais de saúde reuniram-se com os deputados federais Perpétua Almeida e Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Nilson Mourão(PT), além do presidente da Associação Nacional dos Médicos Formados em Cuba, Janilson Lópes para definir estratégias de revalidação dos diplomas.

O Brasil é o único país do mundo que não aceita os diplomas de medicina expedidos pelas universidades cubanas. Considerada a melhor escola de medicina do mundo, Cuba tem o selo de qualidade emitido pela Organização Mundial de Saúde. Mesmo com essa recomendação, os profissionais formados naquele país não podem atuar no Brasil.
No Acre os médicos formados em Cuba são impedidos pelo Ministério Público Estadual e acionados judicialmente.

Para tentar resolver esse problema, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), acompanhada do deputado federal Nilson Mourão (PT), reuniu-se com a reitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC) e com o governador Binho Marques (PT), antes da audiência com os médicos e familiares.

O Acre é o estado com o menor número de médicos proporcional ao número de habitantes. Todos os municípios do estado convivem com o problema que se agrava na área rural e indígena, onde atuam os médicos formados em Cuba e na Bolívia, apesar do risco de prisão.

A atuação desses profissionais é tão importante nas regiões isoladas que é referendada pelos 22 secretários municipais de saúde do estado. Tanto que um documento assinado por todos eles foi entregue ao governador Binho Marques (PT), solicitando empenho na regularização profissional dos médicos formados no exterior.
“Eles vão onde ninguém mais quer ir. Os prefeitos não têm opção, ou contratam esses profissionais mesmo de forma irregular ou deixam a população sem assistência”, destacou o vice-prefeito da capital e ex-secretário de saúde de Rio Branco, o médico Eduardo Farias.

A deputada Perpétua Almeida que há 7 anos luta pelo reconhecimento profissional dos médicos formados em Cuba destacou a atuação do Ministério Público Federal que exigiu como condição para a revalidação dos diplomas, um compromisso assinado de que esses médicos prestarão um serviço social no Acre, nas áreas mais carentes e isoladas do estado por um período de dois anos.

“Estou amadurecendo a idéia de estender essa exigência para todas as áreas e apresentar um projeto que obrigue todo o profissional que se forme em universidade pública a prestar um serviço social ao país. Seria uma maneira de quitar o débito com o Estado, uma vez que se formam as custas de dinheiro público. Creio que será compensador para todos”, informou a deputada acreana.

A carta de intenções saída da reunião inclui uma solicitação de registro profissional provisório ao Ministério Público Estadual para possibilitar a contratação dos médicos formados no exterior por períodos definidos e de acordo com a necessidade de cada município. Com isso estado, municípios e profissionais ganhariam tempo até que a Ufac possa regularizar definitivamente revalidação.
A universidade já se comprometeu em apresentar sua proposta de revalidação nos próximos dias.

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