quarta-feira, 17 de junho de 2009

STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.
Fim do diploma era pedido pelo MP e sindicato de empresas de rádio e TV.
Desde 2006, liminar garantia atividade jornalística aos que já atuavam.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

O único recurso possível contra a decisão do Supremo (embargo de declaração) não mudaria o resultado do julgamento –apenas teria a função de esclarecer eventuais dúvidas relativas sobre o assunto. Por conta disso, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, já disse que a entidade não vai recorrer.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros.”

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello seguiram o voto do relator. Único a votar pela exigência do diploma, Marco Aurélio Mello disse que qualquer profissão é passível de erro, mas que o exercício do jornalismo implica uma “salvaguarda”. “Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize sua atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”, argumentou Mello.

A disputa judicial sobre a constitucionalidade da exigência do diploma começou em 2001, quando a 16ª Vara Federal de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu a obrigatoriedade do diploma para a obtenção de registro profissional. Em 2005, antes de o caso chegar a instâncias superiores, a liminar foi revogada pela 4ª Turma do TRF-3.

Em novembro de 2006, no entanto, uma liminar concedida por Gilmar Mendes garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão sem possuírem graduação em jornalismo ou mesmo registro no Ministério do Trabalho.

Plenário
Em seu voto, Gilmar Mendes sugeriu que os próprios meios de comunicação exerçam o mecanismo de controle de contratação de seus profissionais. Ele comparou ainda a profissão de jornalista com a de chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, comparou.

“O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores”, acrescentou Mendes, que disse acreditar que a decisão desta quarta não vai contribuir para o fechamento de faculdades de comunicação social.

Em plenário, no julgamento que durou mais de quatro horas, a advogada do Sertesp, Taís Gasparian, defendeu que a exigência do diploma é inconstitucional, sob o argumento de que a Constituição garante a liberdade de expressão e o livre pensamento. “Mais do que indesejável, a exigência do diploma para jornalistas é impraticável. Como se proibirá o exercício da disseminação da informação pela internet?”, destacou a advogada, citando a proliferação dos blogs.

Ela acrescentou que o jornalismo é uma profissão que não depende de qualificação técnica específica. “É uma profissão intelectual ligada ao ramo do conhecimento humano, ligado ao domínio da linguagem, procedimentos vastos do campo de conhecimento humano, como o compromisso com a informação, a curiosidade. A obtenção dessas medidas não ocorre nos bancos de uma faculdade de jornalismo”, afirmou Gasparian.

Já o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, expressou que a obrigatoriedade do diploma seria um obstáculo à liberdade de expressão . “Não fazemos apologia contra atividade educacional regular, mas não podemos fechar os olhos à capacidade de as pessoas se qualificarem para essa atividade, que exige conhecimento multidisciplinar”, disse.
Em defesa do diploma, João Roberto Egydio, advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), argumentou que a exigência não impede ninguém de escrever em jornal. “Consagra a fugura do colaborador, inclusive remunerado”, citou. “Não é exigido diploma para escrever em jornal, mas para exercer em período integral a profissão de jornalista”, completou.

Representando a Advocacia-Geral da União, a advogada Grace Maria também se manifestou contrária ao pedido do sindicato e do MPF. Para ela, “a missão de informar exige diploma para o exercício da profissão”.


Comemoração

O fim da exigência do diploma foi comemorado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Para o diretor do Comitê de Relações Governamentais da entidade, Paulo Tonet Camargo, o entendimento do Supremo oficializou o que já ocorria na prática.

"A decisão consagra no direito o que já acontecia na prática. O número de profissionais era pequeno sem ser jornalista. A ANJ é a favor do curso de jornalismo, mas o que se discutia aqui era o diploma como pré-requisito", disse Camargo.

Ele destacou que a associação não é contra o diploma, mas apenas considera que a exigência confronta com a liberdade de expressão, prevista na Constituição. Apesar da decisão, a ANJ continuará orientando as empresas a contratarem jornalistas graduados e com diploma.

Lei de Imprensa
No dia 30 de abril, o Supremo revogou a Lei de Imprensa, atendendo a uma ação protocolada pelo PDT. Com a derrubada da lei, editada em 1967, durante a ditadura militar, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir, e os juízes de todo o país ficaram proibidos de tomar decisões com base na agora extinta legislação.

Com isso, julgamentos de ações contra jornalista passam a ser feitos com base nos códigos Penal, Civil e na Constituição. A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta


PF prende Argentino que tentava embarcar para o Rio de Janeiro com cocaína


RIO BRANCO/AC – Equipe de Policiais Federais em plantão no Aeroporto Internacional de Rio Branco, prendeu em flagrante, na madrugada de hoje, 17, um cidadão Argentino, A.E.J., 52 anos, vendedor, residente em Buenos Aires/Argentina, que tentava embarcar, levando consigo aproximadamente 8 Kg de cocaína em sua bagagem.

RIO BRANCO/AC – Equipe de Policiais Federais em plantão no Aeroporto Internacional de Rio Branco, prendeu em flagrante, na madrugada de hoje, 17, um cidadão Argentino, A.E.J., 52 anos, vendedor, residente em Buenos Aires/Argentina, que tentava embarcar, levando consigo aproximadamente 8 Kg de cocaína em sua bagagem.

A droga, que estava dissimulada em fundos falsos da bagagem, composta de colchonete, mochila e barraca de acampamento, teria sido entregue ao Argentino por um desconhecido num bar próximo à rodoviária de Rio Branco e teria como destino final a cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O preso, durante a abordagem policial, aparentou bastante nervosismo e incoerência em suas informações, ao ser questionado sobre o conteúdo da sua bagagem pessoal. Os Policiais Federais efetuaram uma minuciosa averiguação no conteúdo e constataram a presença da COCAÍNA camuflada entre os pertences.

A apreensão e prisão foi fruto da intensificação do trabalho de fiscalização realizado pela Polícia Federal nos aeroportos do Estado, através de plantões contínuos em todos os vôos comerciais que aqui fazem escala e inspeções de bagagem nos raios-x de mão e de porão, bem como, também, utilização de cães farejadores para a detecção de entorpecentes.

O homem após ser ouvido será encaminhado ao presídio em Rio Branco.

Por: Assessoria de Comunicação / Superintendência Regional da PF no Acre



Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:



De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos

Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado

Governo constrói conjunto para impactados com a ponte do Juruá

Flaviano Schneider
Fotos: Onofre Brito
A ponte do Juruá, com 550 metros, será a maior ponte do Acre, devendo estar pronta até o final do próximo ano. Juntamente com seus acessos, que totalizam mais de 12 km, a obra representa um investimento de R$ 122 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Nos dois lados do rio, dois bairros – considerados entre os mais carentes de Cruzeiro do Sul – sofrerão diretamente os impactos da grande obra. Isto exigiu desde o ano passado, uma atenção especial com moradores do bairro Miritizal, situado à margem direita e o bairro da Lagoa, situado à margem esquerda do rio Juruá,nas proximidades do centro de Cruzeiro do Sul.

A ponte do Juruá, com 550 metros, será a maior ponte do Acre, devendo estar pronta até o final do próximo ano. Juntamente com seus acessos, que totalizam mais de 12 km, a obra representa um investimento de R$ 122 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Nos dois lados do rio, dois bairros – considerados entre os mais carentes de Cruzeiro do Sul – sofrerão diretamente os impactos da grande obra. Isto exigiu desde o ano passado, uma atenção especial com moradores do bairro Miritizal, situado à margem direita e o bairro da Lagoa, situado à margem esquerda do rio Juruá,nas proximidades do centro de Cruzeiro do Sul.

Já em 2007 foi feito um primeiro cadastramento. Em 2009 foi instalada uma comissão permanente, nas proximidades do eixo da ponte na Avenida Mâncio Lima que passou a discutir caso a caso dos moradores que teriam que sair da área da construção da ponte. Segundo informou esta semana a coordenadora de intervenção no Juruá, Tania Regina da Silva, o Deracre já fechou acordos com 55 moradores e ainda faltam cerca de 80; algumas casas já foram demolidas e 18 famílias retiradas. Algumas famílias receberam indenização em dinheiro, outras preferiram aguardar a conclusão de um conjunto habitacional com 100 casas, cujas obras já estão quase prontas.
Enquanto a equipe do Deracre continua demolindo as casas da Lagoa, a empresa responsável pela construção do conjunto estava hoje pela manhã asfaltando as ruas do empreendimento.

O conjunto conhecido como Novo Miritizal tem 100 casas, pequenas, mas confortáveis, oferecendo uma opção de moradia muito melhor que a anterior para a totalidade dos moradores que serão retirados. O Miritizal e a Lagoa sofrem todos os anos com as alagações do rio Juruá, as famílias habitam de forma precária em palafitas. Durante o período de alagações as ruas do bairro da Lagoa ficam totalmente invadidas pelas águas do rio Juruá, e as pessoas chegam a suas casas em canoas. O amontoamento de casas na Lagoa facilita a ação de marginais e traficantes, de modo que o bairro é também campeão em ocorrências policiais.

No novo conjunto, os moradores terão casa, água, luz, rede de esgotos e transporte urbano. Um detalhe interessante; para evitar a monotonia de um conjunto com casas iguais, a empresa construtora pintou as casas com cores diferentes,. Fazaneo uma bela e alegre combinação de cores. Em breve, toda a infra-estrutura estará pronta e após o ‘habite-se’ os primeiros moradores já poderão ocupar as casas.


Padrastos acusados de pedofilia são presos em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima

Em menos de quinze dias a Polícia Civil prendeu, na região do Juruá, dois homens acusados de abusar sexualmente de enteadas. Jorgemar Oliveira da Silva, 25, morador do Bairro da Cobal, em Cruzeiro do Sul, foi preso no último domingo (14) acusado de praticado atentado violento ao pudor a duas crianças, uma de 6 e a outra de apenas 3 anos de idade. No dia 4 deste mês já havia sido preso, em Mâncio Lima, Francisco Luna da Silva, 21, conhecido como “Téo” que foi denunciado por ter abusado da enteada de 12 anos de idade.

Em menos de quinze dias a Polícia Civil prendeu, na região do Juruá, dois homens acusados de abusar sexualmente de enteadas. Jorgemar Oliveira da Silva, 25, morador do Bairro da Cobal, em Cruzeiro do Sul, foi preso no último domingo (14) acusado de praticado atentado violento ao pudor a duas crianças, uma de 6 e a outra de apenas 3 anos de idade. No dia 4 deste mês já havia sido preso, em Mâncio Lima, Francisco Luna da Silva, 21, conhecido como “Téo” que foi denunciado por ter abusado da enteada de 12 anos de idade.

De acordo com a polícia, Jorgemar foi flagrado por testemunhas que observaram, por uma fresta da casa, o momento em que ele tocava as duas crianças com os dedos, beijava as meninas e tentava penetrar na vagina das enteadas. As pessoas que presenciaram a cena imoral do padrasto acionaram a polícia que chegou na hora e prendeu o maníaco em flagrante.

O delegado José Barbosa disse que a mãe das crianças afirmou que não desconfiava de nada e ficou surpresa com a atitude do marido. “Ela já tinha uma relação antiga com o marido e confiava. Talvez, jamais imaginasse que ele teria coragem de praticar tal ato” – disse Barbosa.

Nesta segunda-feira feira as duas meninas foram submetidas ao exame de conjunção carnal e de acordo com o delegado, o laudo dos médicos não indicaram se houve o abuso. “Em todo caso, os depoimentos das testemunhas e das crianças foram suficientes para comprovar que o padrasto praticou atos obscenos com as duas enteadas. Por isso, foi decretada a Preventiva e o acusado foi conduzido ao presídio” – explicou o delegado.

No caso de Mâncio Lima, a vítima também passou por um exame de conjunção carnal que não revelou se o padrasto, Francisco Luna, cometeu abuso sexual contra a enteada de 12 anos de idade. Mas, as informações de testemunhas e da adolescente foram fundamentais para que o acusado também fosse encaminhado à Penitenciária de Cruzeiro do Sul.


Polícia prende traficante no Paraná dos Mouras



Policiais Militares que faziam a guarnição em um arraial realizado na Foz do Paraná dos Mouras na noite de segunda-feira (15) prenderam em flagrante, Genival da Silva Maia, 22 anos de idade, com 200 gramas de pasta base de cocaína. Genival que é morador da comunidade foi acusado de está comercializando a droga durante a festa.

Policiais Militares que faziam a guarnição em um arraial realizado na Foz do Paraná dos Mouras na noite de segunda-feira (15) prenderam em flagrante, Genival da Silva Maia, 22 anos de idade, com 200 gramas de pasta base de cocaína. Genival que é morador da comunidade foi acusado de está comercializando a droga durante a festa.

A partir de denúncias anônimas, os policiais fizeram uma revista no acusado e conseguiram apreender a droga. Com o traficante a polícia encontrou também uma espingarda calibre 16 que foi levada para a Delegacia Geral de Polícia Civil em Cruzeiro do Sul.

Na mesma noite também foram detidos mais dois moradores da Foz do Paraná com alguns papelotes de entorpecente. Francisco Lopes de Brito, 26, e Carlos Soares da Silva, 31, alegaram que a droga seria para consumo próprio e confessaram ter comprado de Genival.

O acusado foi encaminhado ao presídio Manoel Néri da Silva e os dois que afirmaram ser usuários foram liberados pela polícia.

Vale do Juruá vira canteiro de obras com a chegada do verão



Verão chegando; Cruzeiro do Sul e o vale do Juruá começam a sentir as mudanças que sempre ocorrem nesta época do ano. No rio Juruá, defronte a Rodrigues Alves, as embarcações já estão encostando com material que será utilizado na pavimentação da BR-364 e na construção das pontes ao longo da rodovia. Em Mâncio Lima, o Deracre fiscaliza os últimos detalhes da Avenida Japim enquanto em Cruzeiro do Sul, as máquinas estão a todo vapor no coração da cidade, na recuperação da Avenida Mâncio Lima.

Flaviano Schneider
Fotos Onofre Brito

Verão chegando; Cruzeiro do Sul e o vale do Juruá começam a sentir as mudanças que sempre ocorrem nesta época do ano. No rio Juruá, defronte a Rodrigues Alves, as embarcações já estão encostando com material que será utilizado na pavimentação da BR-364 e na construção das pontes ao longo da rodovia. Em Mâncio Lima, o Deracre fiscaliza os últimos detalhes da Avenida Japim enquanto em Cruzeiro do Sul, as máquinas estão a todo vapor no coração da cidade, na recuperação da Avenida Mâncio Lima.

Segundo informações do chefe do escritório local do Deracre, Josinaldo Batista, a intenção do governador Binho Marques é entregar as duas avenidas no dia 6 de agosto, data em que se comemora o início da revolução acreana e no vale do Juruá é a data do início do Novenário de Nossa Senhora da Glória, a maior festa religiosa no estado do Acre.

A Avenida Mâncio Lima era um verdadeiro chavascal no centro de Cruzeiro do Sul. Até que em três etapas ao longo dos últimos anos o governo do Estado transformou o local, construindo uma avenida com 2,2 mil metros, destinada ao lazer da população, além de imensas obras de drenagem e canalização do igarapé Boulevard Thaumaturgo.
Ocorre que a área é composta de terreno arenoso e úmido que acabam resultando em buracos na pista. Por isso, em um trecho de cerca de meio quilômetro da avenida será feita a troca de solo numa camada de até 60 centímetros, uma necessidade detectada através de sondagens feitas no local. Josinaldo diz que é necessário reforçar a estrutura da avenida já que ela será a continuação do eixo principal da ponte do Juruá, que, com 550 metros, será a maior ponte do estado. Somente na drenagem da Avenida Mâncio Lima, segundo Josinaldo, o governo do estado gastou R$ 4 milhões.

A Avenida Japiim em Mâncio Lima já está nos detalhes finais. Ela tem 1.280 metros. Foi alargada, criada faixa de ciclovia, construção de calçadas, paisagismo e iluminação pública diferenciada e urbanização da Praça do Hospital. Recentemente o governador Binho Marques visitou a obra já quase concluída e sugeriu que fosse melhorado o acesso aos cadeirantes e melhorado o parquinho destinado às crianças, providências que foram imediatamente tomadas.

Ramal do Batoque
O governo do estado vai entregar até o próximo mês o asfaltamento de 10 km do ramal do Batoque em Mâncio Lima, fundamental para o desenvolvimento daquele município. O Deracre já iniciou os trabalhos na reabertura de ramais em porto Walter onde serão beneficiados 25 km, em Rodrigues Alves e no Projeto Santa Luzia.
Na rodovia estadual que liga Cruzeiro do Sul a Rodrigues Alves e Mâncio Lima, o Deracre começou uma operação tapa-buraco. Enquanto isso, as empresas que vão recuperar o trecho do Juruá até o rio Liberdade, já estão montando os canteiros de obras. Todo esse movimento no entanto ainda é pouco se comparado com o que vem aí, com a reabertura da BR-364 no início de julho.