quarta-feira, 15 de julho de 2009

Ibama abre processo contra chefe do órgão em Cruzeiro do Sul



O presidente substituto do Ibama, Sebastião Custódio Freire, abriu, na tarde de ontem, processo administrativo para apurar a conduta do chefe do órgão em Cruzeiro do Sul, Márcio Venicios de Oliveira Lima.


O presidente substituto do Ibama, Sebastião Custódio Freire, abriu, na tarde de ontem, processo administrativo para apurar a conduta do chefe do órgão em Cruzeiro do Sul, Márcio Venicios de Oliveira Lima.

A Procuradoria-Geral e a Corregedoria –Geral do Ibama também foram acionadas, por ordem da presidência, para apurar denúncias de abuso de autoridade, perseguição e até a intimidação intencional a famílias rurais com o uso de armamento pesado durante as diligências realizadas pelos fiscais.

“Isso é muito grave. Cabe uma auditoria, sim. Iremos obedecer ao trâmite natural das apurações”, disse Sebastião Custódio. “O nosso papel social não pode permitir falhas como estas”, concluiu. Ele informa que, em conseqüência das investigações, Márcio Venícios poderá sofrer sindicância e ser afastado ou removido do cargo.

A reclamação foi feita à administração superior do Ibama pelos deputados Perpétua Almeida e Gladson Cameli. Um documento entregue ao presidente substituto do órgão enumera vários abusos denunciados por entidades sindicais e pela Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul.O Ibama no Juruá não justificaria, ainda, a doação, a terceiros, dos alimentos e utensílios apreendidos em suas operações.

O documento cita a invasão à sede do Ibama na cidade, por cerca de 300 pescadores, no dia 29 de maio. Eles protestavam contra a apreensão e destruição do seu material de trabalho (malhadeiras e tarrafas que foram incendiadas). Há relatos de que até espingardas, usadas para caça de subsistência por ribeirinhos e seringueiros, foram destruídas.

“Esse tipo de atitude afronta o Estatuto do Desarmamento, que dá a estas famílias o direito de portar a arma de caça para o seu sustento”, lembrou a deputada Perpétua Almeida. “O Ibama hoje não educa. Apenas pune. É truculento e, por isso, se tornou inimigo do povo”, afirmou. “Não pode ser assim. Ali existem seres humanos. Ibama não é polícia”, concluiu.

“Para nós, nem pra ninguém, interessa que o Ibama deixe de fiscalizar. Mas a relação com as famílias humildes precisa ser revista”, completou Gladson Cameli.
Por uma decisão administrativa, há dois meses, o Ibama local baixou portaria proibindo a pesca na área urbana das cidades margeadas pelo Rio Juruá.

A ordem foi revogada após uma dura pressão dos pescadores, com apoio da deputada Perpétua Almeida, uma vez que, na prática, o Ibama instituiu um período de defeso extra, não previsto em lei, sem comunicar previamente os pescadores e sem garantir o salário a que os trabalhadores teriam direito (seguro-defeso).

"Aqui nós não somos fiscalizados. Nós somos perseguidos", disse Elenildo de Souza, presidente da Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul. "Somos chamados de bandidos. Até revólver já puseram na cabeça da gente", afirmou João Evangelista Neto, que preside a Associação dos Marceneiros da cidade.

Até os barcos e motores que eles se apossaram são usados a serviço do Ibama, sem autorização judicial", disse Elenildo de Souza. Eles lembram que na Semana Santa do ano passado 16 toneladas de pescados foram apreendidos, sob a alegação de que os peixes haviam sido capturado fora do prazo. As denúncias revelam que o mesmo peixe foi comercializado por terceiros com ordens do Ibama.