quinta-feira, 16 de julho de 2009

Aleac encerra semestre votando e aprovando 10 projetos



Com a presença de todos os 24 deputados, a Aleac encerrou às 16 horas desta quarta-feira, 15, o primeiro semestre do ano legislativo votando e aprovando nove projetos de lei do Poder Executivo. A Casa permaneceu lotada por servidores públicos interessados na votação de matérias que alteram suas carreiras e o presidente, Edvaldo Magalhães, teve que intervir por duas vezes para conter os ânimos na galeria.


Com a presença de todos os 24 deputados, a Aleac encerrou às 16 horas desta quarta-feira, 15, o primeiro semestre do ano legislativo votando e aprovando nove projetos de lei do Poder Executivo. A Casa permaneceu lotada por servidores públicos interessados na votação de matérias que alteram suas carreiras e o presidente, Edvaldo Magalhães, teve que intervir por duas vezes para conter os ânimos na galeria.

A maior parte da pauta de votação foi aprovada por unanimidade. As divergências ficaram por conta dos projetos que alteram as carreiras dos servidores da Polícia Militar, dos servidores civis em geral e do quadro da Educação, este motivado pela divisão entre sindicatos, segundo o líder do governo, Moisés Diniz (PC do B).

O Projeto de Lei Complementar, acompanhado de exposição de motivos assinada pelo secretário estadual de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, deixa claro que o objetivo é valorizar os servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas fixando novos patamares de vencimentos como forma de incentivo visando a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos.

A primeira manifestação da bancada de oposição foi em relação à tabela de reajustes da Polícia Militar. "Sucintamente ouvi declarações de membros da Associação dos Militares onde disseram que a proposta está sendo acatada porque é melhor pegar isso do que nada. Por isso não posso dar meu voto", declarou na tribuna o deputado Luiz Calixto (PSL).

O deputado Mazinho Serafim (PSDB), também da oposição, declarou voto a favor, esclarecendo que o faria a pedido da Associação dos Cabos e Soldados porque a lei contempla os inativos com a gratificação de risco de vida. Mas, ressaltou que discordava da diferença dos índices de reajustes concedidos a soldados e a coronéis. "Nós votamos porque a entidade pediu".

Neste momento o presidente Edvaldo teve que intervir para conter a manifestação na galeria. "Vamos respeitar o Regimento Interno e garantir o direito à palavra dos deputados", pediu.

O deputado Nogueira Lima (DEM), que é major aposentado da PM, também votou contra, usando como argumento a diferença de índices de reajustes entre os postos inferiores com os oficiais de maior patente. "Não é o coronel que vai para as ruas ficar com marca de tiros", disse.

O líder do governo, Moisés Diniz, defendeu o projeto lembrando que os índices estão corrigindo distorções como a grande diferença que havia entre capitães e majores. "Havia um grande vazio entre os vencimentos de um capitão e um major e o major estava colado ao coronel. A proposta foi aprovada por unanimidade em assembléia da Associação dos Policiais Militares. Estamos atendendo a pedidos", explicou.

Moisés lembrou que o mais importante deste projeto é a redução do tempo de serviço para a promoção de patentes. De acordo com o novo quadro de carreira, o soldado que antes demorava 15 anos para se tornar cabo, agora vai esperar apenas seis anos.

Educação dividida

As modificações no plano de carreira dos servidores da Educação dividiram não só os parlamentares, mas também os sindicatos. Aprovado pelo Sinteac, maior entidade classista do Estado, o plano foi contestado por parte dos filiados ao Sinplac, que agrega apenas professores licenciados. A deputada Idalina Onofre (PPS), que foi professora, declarou voto contrário por considerar que houve retrocesso, pelo fato do plano não contemplar toda a categoria. "Pequenos avanços são migalhas e migalha não enche a barriga de ninguém", disse. Para ela, receber perdas salariais de forma parcelada é como "tentar matar a sede com contagotas".

Polícia Civil continua em negociação

O deputado Walter Prado (PSB), que também é delegado da Polícia Civil, declarou voto a favor para o projeto que altera o plano de carreira da categoria, afirmando que antes percorreu todas as delegacias consultando delegados, agentes e funcionários administrativos. De acordo com ele, o projeto não é considerado o ideal, mas é um passo porque traz benefícios para os inativos e aposentados. Prado lembrou, ainda, que o governador Binho Marques garantiu a retomada das negociações a partir de 17 de agosto. "Me sinto, como delegado de polícia, contemplado no projeto, até porque é o começo da discussão e polemizar agora não seria o momento oportuno", declarou.

Calixto critica número de alterações
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O deputado Luiz Calixto (PSL) voltou à tribuna para contestar o projeto de lei que altera o quadro de carreira dos servidores civis. "Não tenho tranquilidade necessária para votar esta lei com segurança, pois ele altera e revoga artigos de outras quase 30 leis e não poderia ser votada neste espaço de tempo curtíssimo", declarou. Calixto lembrou que antes havia uma lei para a Educação, outra para a Segurança e outra para questões de Saúde. "Agora temos uma única lei que trata dos três", argumentou.

Moises Diniz defende mais diálogo com sindicatos

O deputado Moisés Diniz (PC do B), líder do governo, defendeu o projeto de lei lembrando as perdas de arrecadação decorrentes da crise mundial, no valor de R$ 60 milhões, mas enumerou as vantagens que virão para os servidores. No final, defendeu um diálogo maior com as categorias, notadamente a dos professores que faziam protesto na galeria.

Moisés lembrou que neste ano a Aleac aprovou financiamento para que o Governo pudesse recompor as perdas. "A folha de pagamento do Estado é de R$ 78 milhões, se dermos um por cento de reajuste, teríamos um aumento de R$ 10 milhões por ano, daí a importância do funcionalismo público no Acre. São milhares que dependem da nossa decisão". No novo plano de carreira, os professores vão receber um adicional que varia de R$ 937,00 (Professor P 1) a R$ 2,3 mil (Professor P2) com jornada em sala de aula de 20 horas.

Preso acusado de matar agricultor na Lagoinha e mais um é assassinado na mesma Vila



Após duas semanas de buscas a polícia conseguiu prender nesta terça-feira (14), Marnildo da Silva Melo, 28, acusado de ter assassinado a pauladas o agricultor José Francisco Ferreira da Silva, 37, no dia 5 deste mês na Vila Lagoinha.




Após duas semanas de buscas a polícia conseguiu prender nesta terça-feira (14), Marnildo da Silva Melo, 28, acusado de ter assassinado a pauladas o agricultor José Francisco Ferreira da Silva, 37, no dia 5 deste mês na Vila Lagoinha.

Marnildo foi conduzido à Delegacia Geral de Polícia de Cruzeiro do Sul, onde confessou ter assassinado o agricultor alegando legítima defesa. A esposa do acusado, Maria Laide, também foi detida juntamente com José Pinho, que são acusados facilitar a fuga após o crime. Menos de 24 horas após a prisão dos três, a polícia foi informada do homicídio de outro agricultor que ocorreu na mesma Vila, na comunidade Folha Larga nesta segunda-feira (13).

De acordo com a polícia existem evidências que também apontam Marnildo como suspeito desse assassinato.

Várias diligências já tinham sido realizadas, mas a prisão de Marnildo só foi possível em uma operação que durou mais de 7 horas realizada por policiais civis e militares. Uma equipe de 11 homens das duas forças de segurança seguiu em viaturas até a margem do Rio Lagoinha na BR 364 e de lá seguiu de barco subindo em direção ao local onde ocorreu a prisão.

De acordo com os policiais, o assassino estava em uma casa com a mulher e o comparsa e ao perceber a presença dos policiais ainda tentou empreender fuga se embrenhando na mata, mas tropeçou e caiu dando chance para a abordagem da polícia. Com eles foram aprendidas algumas galinhas que haviam sido roubadas dos moradores e dois terçados.

A prisão do assassino, que era considerado foragido da Penitenciária de Cruzeiro do Sul, foi comemorada pelos moradores das comunidades localizadas às margens do rio Lagoinha que se sentiam ameaçados. Marnildo já havia sido condenado a 18 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de uma agricultora cometido há mais de três anos. Após três anos e dois meses de prisão fechada, ele aproveitou a liberdade que teve ao passar para o regime semi-aberto e, em um dia que saiu para ficar com a família, não retornou ao presídio. Na viagem de volta para a cidade, conduzindo o preso, os policiais foram aplaudidos pela população do Lagoinha.

Ao chegar à delegacia Marnildo confessou ter executado José Francisco com uma haste de madeira e alegou legítima defesa. Segundo o que disse ao delegado José Barbosa, a vítima teria tentado contra a sua vida com uma faca e para não morrer desferiu as pauladas. Com o pedaço de pau de 4 metros de comprimento o assassino deixou a cabeça da vítima em bagaço. Para a polícia, essa versão pode não ser verdadeira já que José Francisco, ao ser encontrado morto, estava com o zíper da calça aberto o que indica que estaria urinando no momento em que foi executado e teria sido abatido de surpresa sem chances de se defender.

Mais um agricultor executado

No momento em que interrogava o acusado, na Delegacia Geral de Polícia de Cruzeiro do Sul, o delegado José Barbosa foi informado, por telefone, que o corpo de outro agricultor, de nome Manelito, 50 anos, foi encontrado na comunidade Folha Larga, no rio Lagoinha. A polícia suspeita que Marnildo, desta vez na companhia de José Pinho e da esposa, teria sido responsável por mais esse homicídio.

O corpo de Manelito foi encontrado no aceiro de um roçado em avançado estágio de putrefação. Ele foi assassinado a golpes de facão e pelo estado da vítima, o homicídio pode ter ocorrido na segunda-feira, 13.

Os agentes de polícia que participaram da diligência que resultou na prisão de Marnildo, afirmaram que, no mesmo dia, ele, a esposa e o colega, estiveram na casa onde foi encontrado o corpo do agricultor e teriam roubado galinhas da família. O delegado José Barbosa disse que as evidências indicam Marnildo como suspeito e que novas investigações serão realizadas para esclarecer o crime.

Vagner Sales cumpre escolha democrática de subprefeitos



Através do voto, moradores das vilas de Cruzeiro do Sul estão escolhendo pela primeira vez seus representantes, que antes ocupavam o cargo através de nomeação. O prefeito Vagner Sales acompanha o processo democrático organizado por uma equipe da prefeitura. Muitos eleitos fazem parte de outros grupos políticos, mas o prefeito faz questão de cumprir um compromisso firmado durante o período eleitoral.



Através do voto, moradores das vilas de Cruzeiro do Sul estão escolhendo pela primeira vez seus representantes, que antes ocupavam o cargo através de nomeação. O prefeito Vagner Sales acompanha o processo democrático organizado por uma equipe da prefeitura. Muitos eleitos fazem parte de outros grupos políticos, mas o prefeito faz questão de cumprir um compromisso firmado durante o período eleitoral.

São Pedro, Santa Rosa, Assis Brasil e Pentenconstes, moradores destas quatro vilas, localizadas na Zona Rural de Cruzeiro do Sul, elegeram nas duas últimas semanas, seus respectivos subprefeitos para representá-los diante do poder executivo municipal. O prefeito Vagner Sales, ressaltou a importância do subprefeito encarregado de levar para as secretarias municipais, as deficiências dos moradores e prometeu destinar um fundo de caixa para as subprefeituras, descentralizando pequenas ações que às vezes exigem uma longa viagem a cidade.

Para o prefeito, os moradores eram sujeitos a imposições de políticos que nomeavam seus representantes mesmo que a nomeação fosse contrária a vontade da maioria. “Essa é uma maneira nova de fazer política e administrar, sempre dando vez a população”, ressalta.

Neste final de semana moradores das Vilas Alagoinha e Santa Luzia localizadas na BR-364, terão a oportunidade de escolher seus representantes. A prefeitura se prepara para um grande movimento durante as eleições, só na Vila Santa Luzia moram mais de 4 mil pessoas.