sexta-feira, 17 de julho de 2009

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne setores de proteção ao menor



A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada em Cruzeiro do Sul durante os dias de segunda, 13, e terça, 14. Autoridades responsáveis pelos órgãos de proteção aos menores estiveram reunidas no auditório da Escola Braz de Aguiar com representantes de outras instituições para debaterem sobre diversos temas que afetam as crianças e os adolescentes no município.

Mazinho Rogerio


A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada em Cruzeiro do Sul durante os dias de segunda, 13, e terça, 14. Autoridades responsáveis pelos órgãos de proteção aos menores estiveram reunidas no auditório da Escola Braz de Aguiar com representantes de outras instituições para debaterem sobre diversos temas que afetam as crianças e os adolescentes no município.

Durante o encontro que durou dois dias, os participantes apontaram como principais problemas que atingem as crianças e adolescentes na segunda maior cidade do estado, a exploração sexual, a violência doméstica, o trabalho infantil e deficiências nas políticas públicas das áreas de saúde, cultura, lazer, esporte e outras.

A VII Conferência Municipal voltada para os interesses das crianças e adolescentes foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o apoio da Secretaria de Assistência Social. O evento teve a participação de educadores, assistentes sociais, representantes do Poder Judiciário, Conselho Tutelar, entre outros setores diretamente envolvidos com a promoção do bem-estar da criança e do adolescente.

Para Raimundo Dias, presidente Estadual do Conselho da Criança e do Adolescente "foi à oportunidade de discutir todo o sistema de garantia de direitos dos menores no município". Milka Oliveira, presidente do Conselho Municipal, completou: "temos que pensar de forma global, para que possamos garantir as políticas públicas adequadas que atendam as necessidades de nossas crianças e adolescentes”

A secretária municipal de assistência social, Rosa Sampaio, ressaltou que todas as propostas definidas na Conferência Municipal serão apresentadas na Conferência Nacional. Os delegados para representarem o município no encontro nacional foram definidos durante a Conferência. “A partir do que discutimos nas conferências, podemos desenvolver os trabalhos para melhorar cada vez mais a atenção que o município tem com as crianças e adolescentes” – afirmou.

Binho propõe parceria com Receita Federal para integração Juruá-Ucayalí



Um promissor encontro na manhã desta quinta, 16, no gabinete de Binho Marques reuniu, além do governador, o presidente da Assembleia, deputado Edvaldo Magalhães, o delegado da Receita Federal, Elmar Fernandes Nascimento, e assessores diretos para tratar do processo de integração avançada entre as região do Juruá e a Província de Ucayalí, no Peru.


Um promissor encontro na manhã desta quinta, 16, no gabinete de Binho Marques reuniu, além do governador, o presidente da Assembleia, deputado Edvaldo Magalhães, o delegado da Receita Federal, Elmar Fernandes Nascimento, e assessores diretos para tratar do processo de integração avançada entre as região do Juruá e a Província de Ucayalí, no Peru.

Segundo o presidente da Aleac, a disposição do governador com a integração é um sinal de que as duas regiões vão mesmo sacramentar o intercâmbio social, cultural e comercial num espaço de tempo mais curto do que se podia prever.
-O governo se prontificou a trabalhar em parceria com a Receita Federal no que for preciso para reduzir os entraves na legislação entre as duas regiões fronteiriças.
O presidente Edvaldo ressaltou que a parceria entre o governo e a Receita começará imediatamente, viabilizando as providências necessárias no aeroporto de Cruzeiro do Sul para que o ‘alfandegamento’ dos produtos e pessoas seja executado sem maiores problemas e desembaraço.
-O laboratório será a Expoacre-juruá, que vai acontecer entre os dias 27 e 30 de agosto e que contará com a participação efetiva dos peruanos – afirmou o deputado Edvaldo Magalhães.
No mês de junho, uma delegação de mais de 100 pessoas do Acre – Aleac, Judiciário, TCE, secretários de estado, UFAC, Sebrae, Banco da Amazônia, empresariado da capital e Juruá, além da imprensa - foram à capital de Ucayalí inaugurar as conversações com os peruanos com vistas a estabelecer o comércio entre as cidades de Pucallpa e Cruzeiro. A acolhida dos peruanos impressionou tanto a delegação do Acre que esta, sem titubear, convidou os vizinhos a participarem da Expoacre-juruá. Os peruanos prometem descer no novíssimo aeroporto de Cruzeiro com uma delegação superior a 200 pessoas.

Agência Aleac

Ilderlei declara apoio à equiparação salarial dos policias militares



A Proposta de Emenda à Constituição que equipara os vencimentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de todo o Brasil aos praticados no Distrito Federal recebeu o apoio do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) na Câmara Federal. Recentemente o parlamentar participou da “I Marcha em Favor da Aprovação da PEC 300”, realizada na cidade de Campina Grande (PB), na companhia de vários deputados federais, entre os quais, Major Fábio, Capitão Assunção, Rômulo Gouveia, Mendonça Prado e Damião Feliciano.




A Proposta de Emenda à Constituição que equipara os vencimentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de todo o Brasil aos praticados no Distrito Federal recebeu o apoio do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) na Câmara Federal. Recentemente o parlamentar participou da “I Marcha em Favor da Aprovação da PEC 300”, realizada na cidade de Campina Grande (PB), na companhia de vários deputados federais, entre os quais, Major Fábio, Capitão Assunção, Rômulo Gouveia, Mendonça Prado e Damião Feliciano.

“Esses deputados, assim como eu, estão dedicando seus esforços para que a proposta seja aprovada como forma de oferecermos melhores condições para a proteção da sociedade” - enfatizou. Segundo o deputado, não resta dúvidas de que um dos principais problemas atuais é a questão da segurança aliada à invasão de propriedades, tráfico de drogas, violência nas escolas e no trânsito e de assaltos à luz do dia. Enquanto isso alertou o deputado, há uma polícia insuficiente, mal remunerada e sem o aparelhamento necessário.

Ilderlei Cordeiro disse ainda que é inadmissível que os integrantes das Polícias Militares dos estados não tenham direito ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios como aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno, filiação sindical e direito de greve. “São trabalhadores que o Estado mantém para proteger a sociedade e, portanto, merecedores de um tratamento digno” – cobrou o parlamentar.

Cordeiro enfatizou ainda que esta é uma realidade de todo o Brasil e que a equiparação dos vencimentos dos policiais militares dos estados aos militares do Distrito Federal é mais do que justa porque o assaltante que age em Brasília tem o mesmo grau de periculosidade daquele que está agindo no Acre ou no Nordeste. Ele conclamou à Câmara que é preciso acabar com essa disparidade porque não é justo que cidadãos que realizam o mesmo tipo de trabalho em prol da sociedade tenham vencimentos tão diferentes.

Assessoria

Gladson quer escolas de pesca no Acre



Com mais de cinco mil pescadores artesanais em todo o Estado, o deputado Gladson Cameli (PP) solicitou esta semana ao Ministério da Educação a inclusão do curso de pesca nos Centros Federais de Educação Tecnológicas (CEFETs) a serem implantados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.



Com mais de cinco mil pescadores artesanais em todo o Estado, o deputado Gladson Cameli (PP) solicitou esta semana ao Ministério da Educação a inclusão do curso de pesca nos Centros Federais de Educação Tecnológicas (CEFETs) a serem implantados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.

O requerimento, segundo ele, se deu em razão de recente acordo celebrado entre Ministério da Educação e o recém-criado Ministério da Aqüicultura e Pesca que prevê a implantação de 40 cursos de pesca em todo país dentro dos próximos quatro anos.

De fato, as maiores colônias de pescadores do Acre encontram-se exatamente nos municípios a serem contemplados com os CEFETs. O parlamentar,inclusive,acompanhou no Acre os responsáveis pela implantação dos CEFETs no Acre,vinculados ao CEFET do vizinho Estado do Amazonas.

Agora, a idéia é aproveitar o espaço físico dos CEFETs instalados para ministrar o curso de pesca aos interessados, como já ocorre em diversos estados da Federação onde a pesca tem um papel importante na economia, sobretudo no Nordeste, Sul e Sudeste.

Na justificativa da solicitação, o deputado acreano lembra que a colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, a maior do Estado, conta com nada menos que 1600 pescadores artesanais inscritos, além de 1.140 pescadores inscritos na colônia do vizinho município de Márcio Lima.

Já a capital,Rio Branco,conta com mais de 800 pescadores inscritos ,seguido pela colônia de Sena Madureira,com mais de 700 profissionais da pesca inscritos. Para o deputado, a presença de uma escola de pesca vai profissionalizar a prática e dinamizar um setor que cresce a cada dia, ”já com uma presença marcante na economia do Estado”.

Gladson adianta que a implantação dos cursos de pesca vai ser a coroação dos esforços para a profissionalização da pesca em todo o país. E lembra que a categoria vem colecionando vitórias e conquistas ao longo deste governo.

Destacou, como exemplo, a criação recente do Ministério da Aqüicultura e Pesca, que vai centralizar as políticas públicas para o setor e a implantação da lei da Pesca,que dá aos profissionais da aqüicultura e pesca a condição de produtor rural,com acesso ao tão cobiçado crédito rural.

De acordo com o parlamentar, é a chance dos pescadores se profissionalizarem em todos os níveis,”tornando-se uma categoria engajada e respeitada ,com toda a proteção legal e o estímulo oficial necessários”.