sábado, 12 de setembro de 2009

Vagner Sales exige agilidade em projetos para não perder recursos


O prefeito de Cruzeiro do Sul esteve em Rio Branco, fazendo um levantamento sobre o que ainda falta de documentação para o cadastratamento de alguns projetos a serem comtemplados com 17 milhões de emendas palamentares, indicados para o município. Houve também uma reunião com auditores da Suframa, sobre convênios pedentes da administração passada. Projeotos mal feitos e até falsificação de documentos, foram constatados pela auditoria.

O prefeito de Cruzeiro do Sul esteve em Rio Branco, fazendo um levantamento sobre o que ainda falta de documentação para o cadastratamento de alguns projetos a serem comtemplados com 17 milhões de emendas palamentares, indicados para o município. Houve também uma reunião com auditores da Suframa, sobre convênios pedentes da administração passada. Projeotos mal feitos e até falsificação de documentos, foram constatados pela auditoria.

A Bancada Federal do Acre indicou para Cruzeiro do Sul este ano, R$ 27 milhões em emendas individuais ao Orçamento Geral da União, mas o Governo Federal decidiu cortar R$ 10 milhões. Agora o prefeito Vagner Sales busca agilizar toda documentação para não perder nenhuma parte dos recursos restante. “Esses projetos precisam ser apresentados aos ministérios na hora certa que é até o próximo mês, temos que ter muito cuidado com isso. Se houver atraso, primeiro o município perde, segundo, o parlamentar que indicou fica muito insatisfeito”, explica Vagner Sales.

O prefeito explica que os projetos ainda não cadastrados, são os que necessitam de áreas de terra. A Prefeitura hoje enfrenta sérios problemas, muitas vezes é nessessário fazer desapropriação e até comprar terrenos, tudo devido as fraudes no setor de terras do município na administração passada, onde vários terrenos foram vendidos pelos funcionários municipais. O Ministério Pública ainda está investigando.

O prefeito disse que a prioridade é criar uma infraestrutura para dar condições de trabalho principalmente a Secretaira de Obras. Ele comenta que é inadimissível que um município que vai completar 105 anos, ainda não tenha adquirido uma usina de asfalto compatível com o tamanho da cidade, e máquinas como uma retroescavadeira e vibro acabadora, fundamentais na recuperação de ruas. Abastecimento de água nas comunidades rurais, construção de postos de saúde e quadra de esportes nos bairros completam as prioridades.

Ainda em Rio Branco, técnicos da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) tiveram uma audiência com todos os prefeitos dos municípios que têm convênios pendentes com o órgão. Em Cruzeiro do Sul existem dois projetos pendentes, o principal deles é a Obra da Estrada Variante que liga o Rio Juruá a BR-364. Na primeira etapa, foram liberados R$ 2,2 milhões para a aquisição de equipamentos, em seguida os recursos seriam liberados para o asfaltamento de 4 quilômentros da estrada, mas os auditores da Suframa constataram durante uma auditoria que houve falsidicação de uma certidão do INSS e da Receita Federal, cometida pela empresa que venceu o processo licitatório. Com isso, a obra foi embargada e a Suframa vai solicitar a devolução de R$ 70 mil que já tinham sido liberados.

A pedido da Suframa, o município de Cruzeiro do Sul já protocolou denúncia na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, que irão investigar a fraude. Para o prefeito, a obra da variante deixou de ter importância, já que a Prefeitura chegou a um concenso com Governo do Estado e a obra da Ponte Sobre o Rio Juruá inclui o asfaltamento da estrada que passa no mesmo local. Com as irregularidades, trabalhadores e empresas que atuaram na obra, podem ficar sem receber o dinheiro que pode chegar a R$ 400 mil.

Influenza A H1N1 – Ilderlei sugere licença do trabalho para as mulheres grávidas


Brasíla – O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sugeriu ao governo federal a concessão às mulheres grávidas de licença remunerada do serviço público pelo prazo de 30 dias, afim de evitar o contágio da Influenza A H1N1. O parlamentar justifica que o eventual afastamento das mulheres grávidas do seu trabalho não implica prejuízo grave ao serviço público e evita tragédias por conta da pandemia.

Brasíla – O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sugeriu ao governo federal a concessão às mulheres grávidas de licença remunerada do serviço público pelo prazo de 30 dias, afim de evitar o contágio da Influenza A H1N1. O parlamentar justifica que o eventual afastamento das mulheres grávidas do seu trabalho não implica prejuízo grave ao serviço público e evita tragédias por conta da pandemia.

Essa providência já vem sendo tomada pelos governos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro e, mais recentemente o exemplo veio do município de Cruzeiro do Sul, através do prefeito Vagner Sales. “A decisão tomada pelos dois governadores e o prefeito municipal tranqüilizou centenas de famílias e, possivelmente, evitou alguma tragédia” – disse o deputado.

Dados divulgados no início deste mês pelo Ministério da Saúde indicam que 18% das vítimas fatais da Influenza A H1N1 eram mulheres grávidas, o que determina uma situação de enorme preocupação às famílias, especialmente as mulheres e casais em idade fértil. Outro dado importante, segundo o deputado, é que as formas mais comuns de contágio se dão através de freqüência a lugares pouco arejados, como normalmente são os ambientes de trabalho e os meios de transporte utilizados pelas trabalhadoras de um modo geral.

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Ilderlei Cordeiro disse que a sua sugestão ao governo federal tem como finalidade cuidar efetivamente de um grupo extremamente frágil no contexto social, tanto que já é beneficiado pelo direito à licença-maternidade, mas que diante dessa pandemia desde cedo se expõe ao risco. “Suponho que essa reivindicação encontrará o apoio dos colegas parlamentares, do governo federal e a receptividade da sociedade” – disse.

(Assessoria)