sexta-feira, 25 de setembro de 2009

MPF compra a briga dos médicos formados no exterior



Provocado por uma representação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), protocolada na tarde de hoje, o procurador da república Anselmo Lopes, marcou uma reunião para a próxima sexta-feira (02/10), entre representantes dos médicos, Ufac, secretaria de saúde e CRM.


Provocado por uma representação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), protocolada na tarde de hoje, o procurador da república Anselmo Lopes, marcou uma reunião para a próxima sexta-feira (02/10), entre representantes dos médicos, Ufac, secretaria de saúde e CRM.

O objetivo é criar um mecanismo para validar os diplomas expedidos no exterior a partir de um compromisso dos profissionais em permanecerem no interior do estado por um período mínimo de dois anos.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde a proporção tolerável é a de um médico para cada mil habitantes. Apesar de haver um numero considerável desses profissionais no Brasil, a maioria se concentra na região centro-sul. No interior do Amazonas a proporção é de um médico para cada 35 mil habitantes, e no interior do Acre a disparidade pode ser ainda maior.

Em contrapartida existem atualmente cinqüenta médicos acreanos formados no exterior que não conseguem validar seus diplomas. Em todo o Brasil eles totalizam mais de quatro mil profissionais à espera da legalização para exercer seu ofício.

A maioria não dispõe de recursos para utilizar as vias em uso. Os esquemas de validação dos diplomas incluem gordas somas de dinheiro, como o pagamento de R$ 40 mil na faculdade de medicina de Tubarão(SC) e validação na Universidade Federal do Ceará.

“Outras universidades brasileiras não cobram uma inscrição tão cara, mas criam dificuldades como cobrança de R$ 1.800 para tradução de documentos e autenticação de milhares de folhas. A isso é preciso acrescentar o gasto com viagem e estadia e claro, uma inscrição de aproximadamente R$ 5 mil. É muito caro para qualquer médico formado no exterior que eu conheço, isso faz com que muitos médicos tenham que trabalhar na ilegalidade até juntar dinheiro para se legalizar”, disse o presidente da associação dos formados em Cuba, Janilson Lopes.

A deputada Perpétua Almeida lembrou o convênio celebrado entre o governo do Acre e Cuba que permitiu o estudo de vinte acreanos comprovadamente carentes na Escola de Medicina das Américas. “Atualmente temos cinqüenta médicos formados que não podem trabalhar, o que é uma incoerência num estado onde a carência desses profissionais é imensa. Precisamos de uma solução urgente envolvendo o governo do estado e as prefeituras. É uma questão de saúde pública”, justificou a deputada comunista.

A representação caiu em terreno fértil. O procurador da república Anselmo Lopes sugeriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Ufac valide os diplomas dos médicos formados no exterior que se comprometerem a passar dois anos trabalhando no interior do estado.

“Dessa forma criamos um mecanismo para validar os diplomas e garantimos através de compromisso assinado que esses profissionais vão ficar prestando serviço nos lugares mais carentes do estado, no entanto a pressão política é importante por isso vamos convidar além da deputada Perpétua Almeida que provocou essa situação, o senador Tião Viana e o representante da associação de prefeitos”, confirmou o procurador Anselmo Lopes.

A reunião no Ministério público federal contou com a presença de médicos formados em Cuba e familiares de estudantes de medicina que fazem os cursos na Bolívia. Todos saíram satisfeitos com o andamento proposto.

“Nossa luta pelo direito de trabalhar no Brasil se arrasta há anos e só hoje encontramos alguém que realmente apontou o caminho”, disse Janilson Lópes

“Falei para o pessoal que se o procurador Anselmo visse que a demanda é séria e justa ele certamente agiria”, comemorou a deputada acreana.