quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Projeto de Tião Viana garante R$ 136 milhões para contrapartidas de investimentos do Acre



O senador Tião Viana (PT-AC) conseguiu aprovar em tempo recorde e de maneira unânime no Senado Federal um projeto de resolução de sua autoria que vai ajudar muito os estados mais dependentes de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados), em especial o Acre, a tocarem seus programas de investimentos em obras e ações em todas as áreas da administração pública.


O senador Tião Viana (PT-AC) conseguiu aprovar em tempo recorde e de maneira unânime no Senado Federal um projeto de resolução de sua autoria que vai ajudar muito os estados mais dependentes de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados), em especial o Acre, a tocarem seus programas de investimentos em obras e ações em todas as áreas da administração pública.

Trata-se da aprovação do Projeto de Resolução 58/09, que extingue os limites de operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal (PEF), criado para compensar as perdas ocorridas este anos nos FPEs dos estados.

Com o Projeto de Resolução do senador, o Acre deverá obter ainda este ano financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 136,8 milhões, recursos considerados essenciais para o governo do estado usar como contrapartida aos programas de investimentos que firmou com o BNDES, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica, além dos diversos convênios com os ministérios.

Sem as alterações propostas por Tião Viana no Projeto de Resolução, o governo do estado só conseguiria liberar este ano metade dos R$ 136,8 milhões, o que seria insuficiente para fazer frente à contrapartida dos recursos que estão sendo aplicados nos diversos projetos de desenvolvimento sustentável em execução pelo governo Binho Marques no conjunto dos 22 municípios acreanos.

O trabalho político de Tião Viana junto ao Senado Federal foi fruto de entendimentos mantidos por ele com o governador Binho Marques e os secretários de Planejamento, Gilberto Siqueira, e da Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro. “O que seria do Acre e dos estados da Amazônia e de outras regiões do país que dependem do FPE se não tivéssemos um político da estatura do senador Tião Viana”, destacou o secretário Gilberto Siqueira.

OAB realiza encontro com advogados do Juruá



Todos os advogados que exercem suas atividades profissionais no vale do Juruá estiveram reunidos em um encontro realizado neste fim de semana em Cruzeiro do Sul pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AC. A reunião começou na noite de sexta-feira, 25, com uma palestra ministrada pelo presidente da OAB no estado, Florindo Silvestre Poersch, e se encerrou na manhã de sábado com mais uma palestra apresentada pelo advogado Luiz Saraiva.

Mazinho Rogerio


Todos os advogados que exercem suas atividades profissionais no vale do Juruá estiveram reunidos em um encontro realizado neste fim de semana em Cruzeiro do Sul pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AC. A reunião começou na noite de sexta-feira, 25, com uma palestra ministrada pelo presidente da OAB no estado, Florindo Silvestre Poersch, e se encerrou na manhã de sábado com mais uma palestra apresentada pelo advogado Luiz Saraiva.

O encontro que reuniu mais de 40 advogados do Juruá, mais os representantes da OAB, teve como objetivo principal a integração dos profissionais em advocacia do interior com os da capital. Foi um momento de troca de experiências para fortalecimento da categoria.

A OAB está presente em Cruzeiro do Sul com uma Subseção que foi criada já na atual gestão de Florindo Poersch no sentido de interiorizar as ações da instituição. Poersch, em sua palestra, falou dos avanços da Ordem dos Advogados no Acre, durante sua gestão e da relação com o Poder Judiciário. “Estávamos dispersos e desorganizados e com a finalidade de unir a advocacia de todo o estado, criamos a delegacia do Alto Acre e a Subseção da OAB em Cruzeiro do Sul. Esse encontro é salutar, viemos aqui para saber quais os problemas que afligem a advocacia no Juruá” – disse o presidente da OAB.

“Precisamos mostrar que estamos unidos e a OAB, nesses últimos três anos, tem mostrado isso. Tem mostrado a sua força que comprova que a Ordem está no rumo certo e nós do Juruá, estamos tentando fazer essa interação com os advogados dos outros municípios da região, como Tarauacá e Feijó. Por isso, esse encontro é importante principalmente pela presença do presidente Florindo que está aqui ouvindo nossas reivindicações” – disse o presidente da Subseção da OAB em Cruzeiro do Sul, João Tota Filho.

Novos delegados já estão atuando no Juruá



O governo do Estado empossou na manhã de sexta-feira, 25, em Cruzeiro do Sul, seis novos delegados da Polícia Civil, seis escrivães e três peritos criminais, ambos já estão atuando na região. Pela primeira vez na história do Acre a micro-região do Juruá, compreendida por cinco municípios e cerca 170 mil habitantes recebeu de um governo investimentos dessa abrangência, em recursos humanos, além de viaturas entre outros equipamentos.



Pedro Paulo/Assessoria da Polícia Civil
O governo do Estado empossou na manhã de sexta-feira, 25, em Cruzeiro do Sul, seis novos delegados da Polícia Civil, seis escrivães e três peritos criminais, ambos já estão atuando na região. Pela primeira vez na história do Acre a micro-região do Juruá, compreendida por cinco municípios e cerca 170 mil habitantes recebeu de um governo investimentos dessa abrangência, em recursos humanos, além de viaturas entre outros equipamentos.

O ato histórico, seguido dos investimentos, reflete o empenho do governador Binho Marques de transformar o Acre em um dos lugares mais seguro e melhor para se viver na Amazônia. A cerimônia de posse dos novos policiais aconteceu no auditório da escola estadual Dom Henrique Ruth, no bairro João Alves.

Participaram da solenidade o vice-governador César Messias, a secretária de Segurança Márcia Regina Pereira, o secretário da Polícia Civil Emylson Farias, representantes do judiciário, das polícias Militar e Federal, do Corpo de Bombeiros, políticos e pessoas do povo, empossados e seus familiares.

“Estamos vivendo um momento feliz e grande alegria, por participar da inauguração de um modelo inovador e ousado de Segurança Pública”, disse Márcia Regina. A secretária observou a importância da contratação dos novos policiais e lembrou que o governo também adotou medidas que vão aperfeiçoar o atendimento da Polícia Civil, com aquisição de viaturas, reforma estrutural do setor de Furepol e de todas as delegacias.

Em entrevista para um pool de emissoras de rádio e TV local, a secretária Márcia Regina e o secretário Emylson Farias, lembraram que uma das metas do governo é o trabalho preventivo. “Neste primeiro momento o foco principal é a juventude, cujas ações estão sendo elaboradas em parceria com outras secretarias. É um esforço coletivo do Estado, com propósito de levar segurança com cidadania”, enfatizou Márcia.

O vice-governado César Messias, advertiu que foram dois anos de muito treinamento e dedicação para chegar a esse dia importante para o governo e empossados, mas sobre tudo para a sociedade. “Para alcançar esse feito, o governador Binho Marques investiu de forma substancial nesta região, priorizando um setor estratégico: a segurança pública”, explicou.

“Descobrir com exatidão o local e hora de agir é o grande desafio para o controle e redução dos focos de violência em uma região vasta como a do Juruá é uma tarefa que o governo confia e investe na inteligência policial. O que queremos para a comunidade são ações pontuais, confiáveis que garantam a manutenção da ordem pública”, destacou Messias.

“Nosso Estado tem inúmeras peculiaridades, tanto de ordem geográfica quanto cultural. Nesse diapasão, toda e qualquer política pública deve considerar tais características. Somos um povo trabalhador, criativo, acolhedor, miscigenado, com aguçado sentimento de justiça. Temos uma história que impressiona a qualquer que dela, toma conhecimento”, disse Emylson Farias.

Segundo Farias, a adoção da filosofia do policiamento civil comunitário, que tem como escopo principal estreitar laço entre polícia e comunidade, de foram que esta participe da solução de problemas e na elaboração de políticas públicas de segurança vem sendo tratada como prioridade, pela instituição.

Emylson enalteceu a chegada dos novos delegados, peritos e escrivães. Ele lembrou o exemplo do saudoso delegado Ananias Pereira, que de forma intrépida, dedicou-se a lutar contra o crime naquela região, a qual adotou por sua terra. “O Ananias foi um exemplo de profissional e cidadão que morreu no exercício de seu mister, deixando, além da inefável saudade aos colegas, um inestimável legado consistente no fruto de seu trabalho em prol deste povo” concluiu.

A caravana governamental ainda na sexta-feira deu posse ao delegado Cleber Gnatta, que assumiu a delegacia-geral de Mâncio Lima. O evento foi realizado na Câmara Municipal.

Em Cruzeiro do Sul ficaram lotados os delegados Elton Futigami, Vinícios Almeida, Guilherme Benitez (delegacia-geral), Odilon Viandeles (Delegacia da Mulher) e Cleylton Videira (coordenador).

Pela manhã de sábado, 26, e vice-governador Cesar Messias, a secretária Márcia Regina e o delegado Vanderlei Thomas, do departamento capital e interior deram posse ao delegado Jucivan Rezende Lacerda, em Tarauacá e Getúlio Monteiro, em Feijó. Nesses dois municípios, cada um, recebeu um escrivão de polícia.