terça-feira, 24 de novembro de 2009

Prefeitura de Rodrigues Alves inaugura mais uma escola construída na zona rural do município



O prefeito Francisco Ernilson Freitas Burica, participou na manhã de sábado (21) da inauguração da escola Manoel Fonteles de Castro, no Ramal da União, no Projeto de Assentamento Paraná dos Mouras. A unidade de ensino funcionava em uma casa de farinha e não dispunha sequer de carteiras para os alunos. Agora é de alvenaria e está mobiliada com todos os moveis necessários para o bom funcionamento.


O prefeito Francisco Ernilson Freitas Burica, participou na manhã de sábado (21) da inauguração da escola Manoel Fonteles de Castro, no Ramal da União, no Projeto de Assentamento Paraná dos Mouras. A unidade de ensino funcionava em uma casa de farinha e não dispunha sequer de carteiras para os alunos. Agora é de alvenaria e está mobiliada com todos os moveis necessários para o bom funcionamento.

Na escola Manoel Fonteles estudam 38 alunos filhos de agricultores das comunidades localizadas no trecho final do Ramal da União, distante a 45 quilômetros da sede do município de Rodrigues Alves. Para atender a necessidade das crianças de estudarem, a prefeitura havia instalado a escola em uma casa de farinha até a conclusão da obra que foi inaugurada.

A nova escola foi construída em alvenaria com recursos próprios da prefeitura e ganhou carteiras, mesas e outros equipamentos para o desenvolvimento das atividades educacionais. A obra levou mais de três meses para ser concluída de acordo em um padrão de qualidade das construções que são feitas na cidade.

No dia da inauguração o prefeito Burica, o Presidente da Câmara Muncipal, Darimar Rocha, juntamente com os vereadores, Jailson e Demétrio, foram recepcionados com festa pelas crianças e professores que cataram o Hino Nacional e declamaram versos em agradecimento pela nova unidade de ensino.

“Essa é uma obra de muita importância para melhorar a qualidade de ensino aqui zona rural. Os alunos estão satisfeitos e nós estamos felizes pela nova escola que estamos recebendo da prefeitura. Temos agora um local maravilhoso para desenvolver nossas atividades” – comemorou a professora Érica Santos.

Na entrega da unidade de ensino para a comunidade do Ramal da União, o prefeito Burica voltou a ressaltar que a educação e a saúde são prioridades em seu governo. “Sabemos que a educação é à base da sociedade. Um povo sem educação não tem perspectivas de futura. E é isso que estamos fazendo melhorando nossas escolas para melhorar a qualidade da educação de nosso município. Essa já é a segunda escola, só na zuna rural, que concluímos em apenas dez meses de administração e vamos fazer muito mais daqui pra frente em todas as áreas, mas principalmente na saúde e na educação para melhorar a qualidade de vida de nosso povo” – afirmou o prefeito.

Justiça determina mudança da base da Petrobrás no Vale do Juruá



Em sentença proferida nesta segunda-feira (23), a Juíza de Direito Substituta Larissa Lima, da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, condenou a Petrobrás Distribuidora S/A a transferir, para área desabitada que não seja no perímetro urbano do município, no prazo de cinco anos, a sede do pátio dos depósitos de armazenamento de combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

Em sentença proferida nesta segunda-feira (23), a Juíza de Direito Substituta Larissa Lima, da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, condenou a Petrobrás Distribuidora S/A a transferir, para área desabitada que não seja no perímetro urbano do município, no prazo de cinco anos, a sede do pátio dos depósitos de armazenamento de combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

A decisão é uma resposta à Ação Civil Pública com pedido de liminar na defesa de interesse coletivo nº 002.05.000414-1, ajuizada pelo Município de Cruzeiro do Sul, em desfavor da empresa Petrobrás Distribuidora S/A. A parte autora da ação requer o deslocamento de todas as balsas depósitos de combustíveis estacionadas nas proximidades da zona urbana do município para lugar distante, sob o argumento de que elas representam perigo para a população.

“Cuida-se de questão de eminente interesse coletivo e público (...), notadamente por se tratar, por um lado, de prestação de serviço público essencial e, de outro, da preservação do meio ambiente em todos os seus aspectos, seja ambiente social, cultural, urbano ou natural. (...) devo nesta demanda verificar com acuidade a ponderação de interesses, viabilidade dos pedidos e a segurança pública. Isso porque parte da população circunvizinha da Requerida [Petrobrás Distribuidora S/A] se encontra diretamente prejudicada com as instalações da base da mesma, correndo riscos sérios e efetivos (...)”, declara a juíza em sua decisão.

Assim, a magistrada também determina à Petrobrás Distribuidora S/A que instale equipamento sonoro interligado entre a atual área de armazenamento e a área de bombeamento, visando a alertar a comunidade em caso de ocorrência de sinistro, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da sentença, conforme o artigo 461 do Código de Processo Civil.

Além disso, fica determinado que, no prazo de cinco meses, a empresa Petrobrás deverá construir uma via de acesso de veículos de emergência na atual base de atracamento das balsas, visando à prestação de socorro mais efetiva, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Por fim, juíza ainda determina à empresa que não suspenda a prestação da distribuição de combustível na região, como chegou a pretender, haja vista a essencialidade do bem prestado, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.


Sobre isso, a magistrada ressalta que “(...) não pode a Requerida [Petrobrás Distribuidora S/A], a fim de continuar desrespeitando regras ambientais e sociais, usar como se fosse um meio de coação o argumento de que toda a região do Juruá ficará sem a prestação de seus serviços, ou seja, sem qualquer abastecimento de combustível, coação esta realizada durante todo o processo. Isso, repiso, em virtude de ser o seu serviço de prestação contínua. A doutrina mais abalizada conceitua ser o serviço público como a atividade desenvolvida direta ou indiretamente pelo Estado, a fim de proporcionar ao cidadão as condições mínimas de vida, não podendo ser suspenso sob pena de transgredir direitos constitucionais a ele assegurados”.

AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM


Acadêmicos cobram dos vereadores regularização de linha de ônibus



Uma comissão de acadêmicos de vários cursos do Campus Floresta, da Universidade Federal do Acre (UFAC) e professores participaram de uma sessão na Câmara Municipal e cobraram do poder Executivo a regularização da linha de ônibus para o campus. Durante a sessão que aconteceu na quinta-feira pela manhã e foi presidida pelo presidente em exercício, vereador Romário Tavares, os universitários fizeram duras críticas a empresa que presta o serviço de transporte urbano na cidade.


Uma comissão de acadêmicos de vários cursos do Campus Floresta, da Universidade Federal do Acre (UFAC) e professores participaram de uma sessão na Câmara Municipal e cobraram do poder Executivo a regularização da linha de ônibus para o campus. Durante a sessão que aconteceu na quinta-feira pela manhã e foi presidida pelo presidente em exercício, vereador Romário Tavares, os universitários fizeram duras críticas a empresa que presta o serviço de transporte urbano na cidade.

O líder dos acadêmicos, Éder Fidélis, usou a tribuna da Câmara para explicar aos vereadores a necessidade da regularização da linha de ônibus até o Canela Fina, onde está o campus da UAC, para facilitar o acesso dos alunos.

“Os acadêmicos estão sendo humilhados pelo proprietário e funcionários da única empresa de ônibus faz o transporte. Eles querem fazer o horário e nós temos que obedecer. Os ônibus são velhos e a noite andam super lotados. Muitas vezes os motoristas não esperam os acadêmicos saírem da sala de aula”, explicou.

Os acadêmicos também pediram a criação do passe eletrônico estudantil, mais conhecido como meio passe e entregaram aos vereadores um projeto com suas principais necessidades: regularização da linha de ônibus, qualidade do serviço, aumento da quantidade de veículos, pontualidade, excesso de passageiros e paradas de ônibus.

O presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Romário Tavares, afirmou que as reivindicações e o projeto encaminhado pelos acadêmicos será colocado como prioridade na Câmara Municipal e apresentado ao prefeito Vagner Sales para que sejam tomadas providências e a linha de ônibus seja regularizada com a maior urgência possível.

Vagner Sales segue com obras nas ruas, mesmo com a chegada das chuvas



Nem mesmo a chuva que volta a cair diariamente no Vale do Juruá afasta homens e máquinas que, por determinação do prefeito Vagner Sales, seguem asfaltando novas ruas e tapando os buracos que surgem com mais freqüência nesta época do ano. No intervalo de intermináveis reuniões em Brasília, o prefeito acompanha, por telefone ou internet, as atividades da Secretaria de Obras

Nem mesmo a chuva que volta a cair diariamente no Vale do Juruá afasta homens e máquinas que, por determinação do prefeito Vagner Sales, seguem asfaltando novas ruas e tapando os buracos que surgem com mais freqüência nesta época do ano. No intervalo de intermináveis reuniões em Brasília, o prefeito acompanha, por telefone ou internet, as atividades da Secretaria de Obras. “Estamos fazendo um trabalho que já deveria ter sido feito há muitos anos pelas gestões anteriores. Os moradores desses lugares estavam cansados de reivindicar esses asfaltamentos, e eles tinham toda razão em exigir essas melhorias”, afirma Vagner Sales.

Os moradores próximos às ruas Cinco de Novembro (entre as ruas Pedro Teles e Joaquim Távora), no Bairro do Cruzeirinho, e Rua Martinho do Carmo, no Bairro do Colégio, acompanharam de perto o asfaltamento de vias que pareciam condenadas ao esquecimento. No Cruzeirinho foram utilizadas em mais de 100 metros de rua aproximadamente 80 toneladas de massa asfáltica. A Rua Martinho do Carmo, no Bairro do Colégio, consumiu cerca 140 toneladas, para cobrir 180 metros. A Secretaria de Obras asfaltou e tapou buracos também nas ruas Antônio Costeiras e Rua do Envira Ruas Canamaris e Muru, no Bairro João Alves.

O secretário Osmar Bandeira informa ainda que nos próximos dias conclui a recuperação da Rua 28 de Setembro, que precisou ser interditada para a troca de mais de 150 metros de bueiras. A obra acabou com os costumeiros alagamentos no local. Osmar Bandeira conta que os trabalhadores também taparão buracos nas ruas do Centro e do Bairro do Formoso. Ele garante que será concluído ainda o asfaltamento da rua que dá acesso ao porto recém criado pela prefeitura, nas margens do Rio Juruá e o recapeamento das ruas ao redor dos mercados populares, próximo ao cais.

Assessoria

Vereador Ribeiro pede a volta do Neurologista Dr. Omar para Cruzeiro do Sul



Preocupado com a saída do único Neurologista que atuava em Cruzeiro do Sul o vereador Ribeiro (PTN) solicitou da direção do Hospital do Juruá e da Secretaria Estadual de Saúde a volta do médico ao hospital.

Preocupado com a saída do único Neurologista que atuava em Cruzeiro do Sul o vereador Ribeiro (PTN) solicitou da direção do Hospital do Juruá e da Secretaria Estadual de Saúde a volta do médico ao hospital.

Segundo Ribeiro muitas pessoas faziam tratamento com o profissional e agora não têm onde buscar atendimento. “Sou um dos pacientes do Dr. Omar, preciso tomar remédios diariamente e agora para fazer uma consulta vou ter que ir è Rio Branco. Isto é um absurdo. Muitas pessoas que faziam tratamento com este médico e agora vai ficar a mercê da sorte. O médico informou que estava deixando o município porque não estava sendo bem remunerado e não tinha mais condições de permanecer no Juruá, retornando para Rio Branco’’, protestou o vereador.

O vereador afirmou que vai fazer um apelo aos deputados estaduais durante o encontro que reunirá todos os vereadores na Assembleia Legislativa para que o governo possa se sensibilizar com a situação e possa devolver o médico neurologista ao Juruá.

Gladson anuncia redução na tarifa elétrica



A tarifa elétrica no Acre deverá sofrer uma redução de pelo menos 4% a partir de dezembro próximo. A notícia foi dada em primeira mão ao deputado Gladson Cameli (PP), ontem em Brasília, pela diretora da Agência de Energia Elétrica, Joísa Campanher. A redução vem função da Medida Provisória (MP) n°466, que estabelece os novos critérios da revisão tarifária e renovação dos contratos das diversas concessionárias. ”E o melhor é que a redução vai atingir tanto o grande como o pequeno consumidor”, comemorou o deputado.

A tarifa elétrica no Acre deverá sofrer uma redução de pelo menos 4% a partir de dezembro próximo. A notícia foi dada em primeira mão ao deputado Gladson Cameli (PP), ontem em Brasília, pela diretora da Agência de Energia Elétrica, Joísa Campanher. A redução vem função da Medida Provisória (MP) n°466, que estabelece os novos critérios da revisão tarifária e renovação dos contratos das diversas concessionárias. ”E o melhor é que a redução vai atingir tanto o grande como o pequeno consumidor”, comemorou o deputado.

Segundo Gladson, a redução é também resultado dos esforços realizados pela CPI da Energia Elétrica da Câmara dos Deputados,que,atendendo solicitação do deputado,realizou audiência pública em Rio Branco em setembro para debater os problemas de energia e indicar soluções.Relatora do processo, a diretora Joísa Campanher classificou a audiência acreana como uma das mais proveitosas realizadas em todo o país,cujas reivindicações e reclamações contra a Eletroacre tiveram o encaminhamento adequado.”Foi uma reunião de enorme participação,onde a população,em especial o consumidor,foi o grande vitorioso”,disse.

De acordo com a diretora da Aneel, a Eletroacre não conseguiu dar explicações convincentes sobre as interrupções sucessivas de energia elétrica, de longe a maior reclamação do consumidor local.Muitas vezes, segundo Joísa Campanher, o próprio relatório apresentado pela Eletroacre não registrava as interrupções sofridas no fornecimento,o que comprometia as razões apresentadas na defesa da empresa.Para a Aneel, a Eletroacre empresa ainda não adotou as ações necessárias e deverá receber da Aneel um Termo de Notificação.Para o deputado, é a chance da Eletroacre implementar as mudanças necessárias para a melhoria do fornecimento e uma melhor relação com o consumidor.

A Aneel informou ainda que não existe qualquer interesse em multar a Eletroacre,mas antes de tudo resolver os problemas pendentes como forma de respeito ao consumidor.Neste sentido,pode ser assinado um Termo de Ajuste de Conduta(TAC) entre Aneel e Eletroacre, onde a concessionária acreana deverá se comprometer em resolver os problemas existentes através de investimentos nos setores necessários. Para o deputado, o importante, no entanto, é o anúncio oficial de redução de tarifa, resultado direto do trabalho de pressão e fiscalização parlamentar e popular como também da adequação do volume de recursos necessários para o funcionamento da empresa. ”uma conquista da cidadania e de toda a comunidade”.