segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Vagner Sales presta conta aos cruzeirenses



“Confesso que no inicio de 2009 pensei que o ano seria mais difícil, por causa da situação de crise no país, e pela maneira como recebi a administração municipal”, declarou o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, durante entrevista coletiva, para fazer um relato sobre os primeiros doze meses de sua gestão. Segundo ele, “com toda dificuldade foi possível colocar as finanças em dia e recuperar, quase em sua totalidade, uma cidade que vivia uma situação de abandono pela gestão anterior”.



“Confesso que no inicio de 2009 pensei que o ano seria mais difícil, por causa da situação de crise no país, e pela maneira como recebi a administração municipal”, declarou o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, durante entrevista coletiva, para fazer um relato sobre os primeiros doze meses de sua gestão. Segundo ele, “com toda dificuldade foi possível colocar as finanças em dia e recuperar, quase em sua totalidade, uma cidade que vivia uma situação de abandono pela gestão anterior”.

O prefeito contou que só recebeu para investimento no município dois repasses, de R$ 120 mil e de R$ 48 mil, e disse que foi preciso ter criatividade para aplicar bem os recursos da população de Cruzeiro do Sul. Explicou que uma das receitas mais fundamentais para a gestão municipal é proveniente do FPM (Fundo de Participação do Município), depositada na conta da prefeitura no dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Em 2009, essas receitas alcançaram 9,206 milhões, com uma média de R$ 830 mil mensais. Desses recursos R$ 185 mil são repassados para os pagamentos das contas da Câmara Municipal, todo dia 10. Também com esses recursos são pagos os encargos sociais da prefeitura, que hoje têm um custo acima de R$ 300 mil, e a folha de pagamento dos servidores.

Quanto ao dinheiro do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), proveniente de arrecadações do comércio e das indústrias no Acre, o prefeito explicou que o governo estadual fica com 50 % de tudo que é arrecadado, repassa 25 % para a prefeitura da capital (Rio Branco) e os outros 25% divide entre os 21 municípios restantes.

Cruzeiro do Sul recebeu de ICMS, em 2009, R$ 8,543 milhões, além da receita de R$ 12,187 milhões do Fundeb (Fundo de Participação na Educação), que já é totalmente destinado à Educação. Mensalmente esse recurso do governo federal gira em torno de R$ 1,107 milhão.

O prefeito afirma que juntando todas as receitas, a prefeitura arrecadou mensalmente cerca R$ 2,721 milhões. Desse total, R$ 2,240 milhões são gastos com o pagamento do funcionalismo público.

“Se não pagarmos os compromissos com o Tesouro (referentes a tributos e outros encargos) a prefeitura fica inadimplente, se não pagarmos o salário dos funcionários a gente é apedrejado na rua, então a gente tem mesmo que gastar o dinheiro que recebe. Depois que se paga todas as despesas, o que sobra para se trabalhar para a população, com recuperação de ruas, limpeza, pagamento de combustíveis e outros serviços, são apenas 296 mil”, explicou o prefeito.

Mas Vagner também revelou que a realização dos serviços da prefeitura foi possível graças à arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço) pela prefeitura. Disse que a obra da construção da ponte sobre o Rio Juruá e a obra da BR-364 e do estádio de futebol, pelo governo federal, refletem no aumento da arrecadação do ISS.
IPTU irrisório

Vagner Sales afirmou que a baixa arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial) é um assunto que preocupa todos os prefeitos do Acre. Em Rio Branco, dos R$ 28 milhões que foram cobrados pela prefeitura, de acordo com ele, apenas R$ 4 milhões foram arrecadados.

Em Cruzeiro do Sul os carnês do IPTU foram distribuídos em fevereiro de 2009, com cobranças que giraram em torno de R$ 2,5 milhões. Mas foram arrecadados apenas R$ 437 mil. A prefeitura encaminhou um projeto à Câmara isentando as multas e juros de dividas antigas para que a população quite seus débitos com a prefeitura. Enquanto isso está feito um novo cadastramento para que haja um maior controle sobre os imóveis.

Recursos Extras Orçamentários

O prefeito explicou que com essas arrecadações só dá para realizar o que já foi realizado. Os maiores investimentos no município são provenientes dos recursos extras orçamentários, conquistados mediante a atuação da bancada federal, de deputados e senadores.

Ele aproveitou para agradecer os parlamentares acreanos que tem apostado no desenvolvimento de Cruzeiro do Sul. Mas lamentou que o presidente Lula tenha cortado em 2009 os R$ 10 milhões provenientes da emenda de bancada para Cruzeiro do Sul e o município ficou com R$ 17 milhões das emendas individuais dos parlamentares. Ele contou que a prefeitura encaminhou aos ministérios todos os projetos referentes às emendas aprovadas.

“Para nossa alegria, mais de 90% dos R$ 17 milhões já estão empenhados nos ministérios, isso significa que o dinheiro já está nas contas do governo federal para ser liberado no decorrer do ano de 2010 para Cruzeiro do Sul”, garantiu.
Com 105 anos de fundação, a prefeitura de Cruzeiro do Sul não tem máquinas para trabalhar. O prefeito diz que todas estão sucateadas e que a usina de asfalto assusta qualquer visitante da construção civil que visite o município.


Situação Caótica


“Só para ficar pronta para o funcionamento, a usina precisa ficar 24 horas em aquecimento, consumindo óleo diesel. E quando está pronta para funcionar, só consegue produzir dois caminhões de asfalto por dia”, declarou o prefeito, acrescentando que a prefeitura tem um projeto para a aquisição de uma usina que produza até 80 toneladas de asfalto por hora, ao custo de R$ 1,200 milhão.
Os outros projetos incluem a aquisição de tratores para trabalhar na área urbana e no interior, de barcos, além de kits de casa de farinha, quadras de esporte, asfaltamento, entre outros. Os recursos só poderão sair até o mês de julho, já que a legislação proíbe a liberação de dinheiro depois de julho, quanto trata-se de ano eleitoral.

Vagner disse que terá que aumentar a equipe que elabora os projetos do município, já que este ano a liberação de recursos de emendas individuais e de bancada estão em torno de R$ 28 milhões.

Área Rural

O prefeito elogiou o empenho do governo estadual na limpeza dos ramais, mas afirmou que este é um trabalho que precisa ser constante, já que as primeiras chuvas já destroem todo o trabalho feito. E lembrou que a prefeitura este ano disponibilizou caminhões e barcos para que os produtores escoassem os produtos agrícolas gratuitamente, além de intensificar o atendimento de saúde aos ribeirinhos e comunidades nas vilas do interior.

Salários defasados

Vagner admite que os servidores públicos de Cruzeiro do Sul recebem um salário pequeno, mas que isso ocorre nos municípios em todo o país. “Eu desejo aumentar o salário dos nossos funcionários, mas isso vai depender da nossa receita. Sei que o pessoal da saúde e da educação ganha mal. Mas essa é uma questão muito difícil. Neste ano de 2009 todo mês eu tinha que arranjar entre R$ 90 mil e R$ 100 mil para completar o salário dos professores, já que o dinheiro que recebemos do Fundeb não dá para cobrir todos os custos da educação”, declarou.

Segundo ele, os médicos, dentistas e técnicos trabalham mais pela questão humanitária do que pelo salário. “Se o município não tivesse que gastar tanto com coisas que não são de sua competência daria para pagar melhor os servidores” E citou, como o exemplo, a questão do governo federal repassar mensalmente cerca de R$ 25 mil para a compra de remédios. “Nós precisamos comprar mais de R$ 150 mil para manter nossos postos de saúde abastecidos, para que a população não fique desamparada”, desabafou.

Ele acrescentou que isso também ocorre porque as pessoas de outros municípios se tratam em Cruzeiro do Sul, para se consultar e pegar medicamentos. Só o posto de saúde da Avenida 25 de Agosto realizou, em 2009, 250 mil procedimentos e 105 exames médicos. A população de Cruzeiro do Sul, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de 79 mil habitantes.

Abastecimento de Água

O prefeito lembrou que um projeto do governo, com um custo de R$ 22 milhões, deve ampliar a rede de abastecimento de água no município. Essa obra deveria ter sido iniciada em 2010, mas foi suspensa. Mas mesmo assim, para Vagner Sales, esse é um problema que deverá ser resolvido pelo governo estadual.

Texto: Dílson Ornelas
Assessoria de Comunicação: Neto Vitalino

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