terça-feira, 11 de maio de 2010

Ilderlei Cordeiro cobra tramitação de projetos



O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) cobrou na tribuna da Câmara a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública de ensino, como política afirmativa de contribuição ao desempenho escolar. A matéria considerada de grande alcance social já foi aprovada na Comissão de Educação, por unaminidade, e tramita agora na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer.


Brasília - O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) cobrou na tribuna da Câmara a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública de ensino, como política afirmativa de contribuição ao desempenho escolar. A matéria considerada de grande alcance social já foi aprovada na Comissão de Educação, por unaminidade, e tramita agora na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer.

A proposta do parlamentar acreano trata de medida coerente como dever do Estado incluir entre os benefícios concedidos pelo SUS, assim como tratamentos de prevenção e medicamentos, a doação de aparelhos corretivos e auditivos, visando a recuperação e manutenção da capacidade de aprendizado do estudante carente.

Ao justificar o projeto no Plenário da Câmara, Ilderlei Cordeiro disse que as deficiências visuais e auditivas vêm ao longo do tempo se constituindo num importante fator de liitação da capacidade de aprendizado dos estudantes, especialmente os da rede pública, notoriamente formada por pessoas carentes.

O parlamentar cruzeirense cobrou ainda do presidente da Câmara, Michel Temer, a tramitação de outro projeto de lei protocolado na Mesa Diretora que obriga as escolas da rede pública a disponibilizar kits de primeiros socorros como forma de oferecer maior segurança aos alunos que porventura sofrerem algum tipo de acidente.

Ao finalizar o discurso, Cordeiro se disse satisfeito por ter participado do movimento que resultou na aprovação do piso salarial e a estruturação do plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. “Não medi esforços para que esses agentes tivessem, enfim, definidos, por lei federal, as duas conquistas por entender que esses profissionais de saúde prestam um excelente trabalho nas cidades brasileiras, principalmente entre as pessoas mais necessitadas” – comemorou o deputado.

Assessoria

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