quinta-feira, 10 de junho de 2010

Juizado da infância e da juventude avalia trabalhos realizados


Desde maio de 2009 o Juiz Clóvis de Souza Lodi assumi a Segunda Vara Cível e o Juizado da Infância e da Juventude. Desde então houve várias reuniões com parceiros do Juizado da infância e da juventude como o Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, a Polícia Civil e Militar, a prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério Público para criar mecanismos de trabalho para as crianças e adolescentes.


Desde maio de 2009 o Juiz Clóvis de Souza Lodi assumi a Segunda Vara Cível e o Juizado da Infância e da Juventude. Desde então houve várias reuniões com parceiros do Juizado da infância e da juventude como o Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, a Polícia Civil e Militar, a prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério Público para criar mecanismos de trabalho para as crianças e adolescentes.

De acordo com o Juiz, Clóvis de Souza, esse primeiro ano como juiz da 2° Vara Cível e do Juizado da Infância e da Juventude foi muito produtivo. “Nós tivemos um ano muito produtivo, tivemos várias frentes de trabalho posicionadas, tivemos participação das instituições informativas. Tivemos recentemente a campanha do CREAS contra a violência e abuso sexual de crianças e adolescentes e temos o Conselho Tutelar fiscalizando efetivamente esses tipos de caso e a prefeitura também, juntamente com a Secretária de Assistência Social dão um grande apoio as atividades”.

Uma média de 400 processos estão hoje na Vara da Infância e da Juventude. Esse total engloba atos infracionais cometidos por menores, medidas de proteção , quando o adolescente ou a criança encontra-se em situação de risco, abandono, agressões, casos de adoção e pedidos de guarda.

"Então é um leque grande e bem diversificado de ações e nós estamos buscando acelerar os processos para que não se prolongue por muito tempo. Uma pessoa entra com um processo judicial e nós queremos resolver o mias rápido possível para que não haja desgaste, cansaço de se dirigir ao Fórum, de ter que vir para a audiência, nós queremos buscar resolver, ajudar para que as pessoa satisfaçam o seus interesses” – explica o Juiz.

O Juiz também fiscaliza a casa para menores infratores. Atualmente 30 jovens estão internados na Casa de Medidas Sócio Educativas. “Desses 30 adolescentes nós já temos alguns que já estão internados com sentença, temos alguns que estão provisoriamente internados e temos dos municípios de Tarauacá, Feijó e Mâncio Lima. Nós estamos tentando criar parcerias também com as instituições para que fiquem internados apenas os adolescentes que cometeram casos mais graves. Os fatos menos graves estamos buscando parcerias com cursos, serviços para que eles possam ser ocupados de uma forma mais saudável” – comenta o Juiz.

Conselho Tutelar

O conselho Tutelar renovou seu quadro de conselheiros com a conselheira Régia Maria de Oliveira Santana que compôs a equipe em maio deste ano. “Nós tivemos agora uma conselheira nova a Régia, que está chegando com todo o gás para oxigenar a instituição e ela é muito importante no trabalho com as crianças e adolescentes.

O Conselho tem o trabalho de fiscalizar e receber denúncias, porque nós trabalhamos muito com isso, com essa questão de denúncias. Nosso quadro de funcionários é restrito e a nossa estrutura tem a suas limitações, então nós não podemos está fiscalizando todo mundo, por isso que nós pedimos que as pessoas denunciem, quando souberem de uma criança está sofrendo maus tratos, denuncie, pode ligar para o conselho tutelar, polícia, para o juizado, que nós vamos apurar e constatando que se encontra em uma situação de risco, nós retiramos a criança e levamos para o abrigo e encaminhamos os responsáveis pela agressão para que sejam tomadas as medidas cabíveis “- ressaltou.

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