quinta-feira, 24 de junho de 2010

Parteiras Tradicionais Poderão Ter Profissão Reconhecida



Encontra-se na pauta na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para discussão e votação, o importante Projeto de Lei do Deputado Henrique Afonso que tem como objetivo regulamentar as atividades das parteiras tradicionais.


Encontra-se na pauta na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para discussão e votação, o importante Projeto de Lei do Deputado Henrique Afonso que tem como objetivo regulamentar as atividades das parteiras tradicionais.

A proposta já tramita na Câmara dos Deputados desde 2006 e o parlamentar não mediu esforços para que ela fosse aprovada mesmo diante de tantas resistências, em especial por parte da classe medica que defende que não há necessidade de se legalizar a profissão visto que a medicina e os hospitais já chegaram a todos os municípios do Brasil.

A discussão do tema nos últimos anos fez parte da agenda da Câmara dos Deputados. Em várias comissões temáticas aconteceram audiências públicas e seminários sobre os trabalhos das parteiras o que serviu para dividir ainda mais as opiniões, pois mesmo aqueles parlamentares que já tinham se manifestando contrários a proposta apresentada por Henrique Afonso ao conhecerem de perto o trabalho destas mulheres e ao assistirem imagens e documentários sobre a importância das parteiras tradicionais nas comunidades mais distantes do Brasil acabaram revendo seus posicionamentos e se declararam a favor da regulamentação da profissão.

Dados indicam que no Brasil são encontradas mais de 60 mil parteiras tradicionais em exercício e são elas responsáveis por mais de 300 mil partos por ano. Há localidades que não existem agentes de saúde e a comunidade só pode contar com o trabalho destas corajosas e valentes mulheres.

Henrique Afonso tem esperanças que sua proposta seja aprovada. Mas enquanto as discussões e debates acontecem nas Comissões ele já se antecipou e enviou para o Ministério da Saúde no ano de 2006 uma Indicação Legislativa requerendo fornecimento, para todas as parteiras tradicionais do Brasil, de equipamentos e materiais necessários para realização dos partos com segurança, requereu também que a elas sejam fornecidos treinamentos e qualificação.

Recentemente aconteceu em Brasília um encontro de parteiras tradicionais o que levou as autoridades da área de saúde a repensarem o modo de olhar para o trabalho por elas realizados, em especial ao trabalho das parteiras indígenas nas aldeias em todo o país.

Henrique Afonso já disse que mesmo que a proposta seja recusada na Comissão de Seguridade Social e Família ele não se dará por vencido e continuará com a tramitação do Projeto de Lei nas próximas Comissões e dará prosseguimento a toda sua luta em defesa das parteiras tradicionais.

Em recente pesquisa feita em por meio de seu site, Henrique Afonso perguntou aos internautas se conheciam alguém que tinha nascido por meio do trabalho de uma parteira tradicional e ele se surpreendeu com o número de pessoas que responderam sim. Até mesmo muitos parlamentares acabaram assumindo que vieram ao mundo pelas mãos de parteiras tradicionais.

O Projeto de Lei do deputado Henrique Afonso é o numero 7531/2006 e se aprovado garantirá as parteiras de todo o país direitos trabalhistas e a possibilidade de recolhimento junto ao INSS para fins de aposentadoria.

Edicarlos Costa
Acadêmico de Comunicação Social - Jornalismo

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