quinta-feira, 17 de junho de 2010

Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul orienta sobre emissão de certidões de uso e ocupação de solo


Além de trabalhos envolvendo as questões de preservação do meio ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul é responsável por realizar a emissão da certidão de viabilidade, uso e ocupação do solo.


Além de trabalhos envolvendo as questões de preservação do meio ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul é responsável por realizar a emissão da certidão de viabilidade, uso e ocupação do solo.

A prefeitura ou qualquer cidadão do município precisa passar pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente para retirar a certidão de viabilidade, uso e ocupação do solo. A pessoa que deseja retirar a certidão deve dirigir a secretária e solicitar a vistoria.

De acordo com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Erni Dombrowski, é fácil retirar a certidão. “A pessoa entra com o requerimento na secretaria e é orientada a proceder daí para frente. A pessoa trás os documentos e a partir de então o corpo técnico da secretaria tem 60 dias para realizar a vistoria e emitir a certidão”.

Os documentos necessários para a emissão da certidão são a cópia do titulo do terreno ou algum documento que comprove a posse do mesmo; cópia do documento da firma, se for o caso; cópia do RG e CPF do requerente ou responsável; cópia do projeto do empreendimento, se for o caso; cópia da ART (documento emitido por um engenheiro); cópia do comprovante de pagamento da taxa.

As vistorias são realizadas pelos chefes de controle ambiental e meio ambiente. Segundo a chefe do departamento de controle ambiental, Francisca Rodrigues, os processos que demoram mais são os que precisam passar por análises, que dependem de decisões do Ministério Público e da Procuradoria Geral do município. “Tem processos que estão demorando um pouco porque dependem dessas tomadas de decisões do Ministério Público ou da Procuradoria Geral do Município. Como nós estamos em uma fase de atualizações da legislação do município, muitas coisas estão sendo trabalhadas e esperando a decisão judicial”.

O chefe do departamento de meio ambiente, Antônio José da cruz, explica que um dos pontos fundamentais que a secretaria orienta as pessoas é que antes de comprar qualquer terreno procure sempre uma orientação ambiental. “Muita gente investe tudo que tem na compra de um terreno e quando vem solicitar o parecer técnico ambiental a área é inadequada. Por isso, os novos loteamentos a serem implantados em Cruzeiro do Sul devem passar por uma análise ambiental e as pessoas devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente para ver os indicativos ambientais. Então antes da pessoas lotear ela deve procurar ser orientado sobre os procedimentos a serem feitos”.

Kattiúcia Silveira


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