quarta-feira, 3 de março de 2010

Mâncio Lima será primeira cidade do Acre com água em todas residências



O vice- governador César Messias junto com o prefeito de Mâncio Lima Cledson de Jesus Rocha e o Vice Eriton Maia de Macedo acompanhou, na manhã desta quarta- feira (3), as obras da construção da rede para dobrar a capacitação do Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS, em Mâncio Lima. O município será o primeiro no estado que terá água 24 horas em todas as residências.

Kattiúcia Silveira
O vice- governador César Messias junto com o prefeito de Mâncio Lima Cledson de Jesus Rocha e o Vice Eriton Maia de Macedo acompanhou, na manhã desta quarta- feira (3), as obras da construção da rede para dobrar a capacitação do Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS, em Mâncio Lima. O município será o primeiro no estado que terá água 24 horas em todas as residências.

Petrônio Antunes, diretor presidente do DEAS, explicou que Mâncio Lima possui 85% da distribuição de água e não tem fornecimento 24 horas e que estão sendo construídos 15 quilômetros de rede para a água atingir toda a cidade.

Segundo o vice- governador, o objetivo do governo é realizar investimentos para que os 22 municípios do estado tenham fornecimento de água em todas as residências durante 24 horas. As obras são realizadas através de parcerias entre o Governo Estadual, Municipal e Federal e o BNDES. Os investimentos, só para a região do Juruá, são de nove milhões de reais. “Isso vai facilitar e melhorar a qualidade de vida da população” – garantiu o vice-governador.

As obras para a melhoria do abastecimento, em Cruzeiro do Sul, também terão inicio neste mês. A primeira remessa de tubos para a ampliação da rede de água da segunda maior cidade do estado chegou nesta terça-feira (2), a obra será de 35 quilômetros. A cidade de Rodrigues Alves também será beneficiada com 15 quilômetros de rede e ampliação da capacidade da produção de água.

A empresa responsável pelo projeto é do ex-governador Orleir Cameli. “Vamos trabalhar com a estrutura necessária para concluir o projeto em um prazo de 90 dias” – afirmou o empresário.

Ainda de acordo com o presidente do DEAS, a finalização do projeto para todo estado está prevista para dezembro. “Além de ampliar a rede, o projeto inclui a duplicação da produção de água tratada com investimentos na captação e tratamento de todos os municípios” – disse Antunes.

























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Fotos Aureo Neto

Em Mâncio lima mãe se enforca por não ter como sustentar 4 filhas



A desempregada Carmecilda Pereira da Silva, 28, foi encontrada sem vida, na manhã desta quarta-feira (3), dependurada em uma corda na casa onde morava com as quatro filhas na periferia da cidade de Mâncio Lima. De acordo com os vizinhos, a mulher, que era mais conhecida por Carminha, estava separada do marido e enfrentava dificuldades para manter o sustento das crianças, por isso teria decido acabar com a própria vida.

Mazinho Rogerio

A desempregada Carmecilda Pereira da Silva, 28, foi encontrada sem vida, na manhã desta quarta-feira (3), dependurada em uma corda na casa onde morava com as quatro filhas na periferia da cidade de Mâncio Lima. De acordo com os vizinhos, a mulher, que era mais conhecida por Carminha, estava separada do marido e enfrentava dificuldades para manter o sustento das crianças, por isso teria decido acabar com a própria vida.

Segundo relatos de moradores do bairro onde Carminha morava, ela reclamava muito da situação precária que enfrentava e lamentava por não ter condições de alimentar as filhas que constantemente choravam por falta de comida. Em face da situação, a mãe que não tinha a ajuda do ex-marido, já havia comentado que iria cometer o suicídio.
O que já era estava anunciado acabou acontecendo na noite desta terça-feira.

Depois de um dia de angústia, por não ter à mesa o pão para as meninas, a mais velha de 9 anos e a mais nova de 1 ano e três meses de idade, Camercilda ainda recebeu ajuda de um vizinho que se compadeceu e no início da noite ainda levou um pouco de carne para a família, mas a mãe nem teve forças para fazer a janta. Ela aproveitou momento em que as crianças dormiram para se enfocar ao lado das filhas.

As próprias crianças foram às primeiras pessoas a ver o corpo da mãe dependurado por uma corda no meio da casa e logo chamaram os vizinhos. “Ela não tinha emprego e reclamava muito que a família não ajudava. Os parentes dela também são pobres e não podiam fazer muita coisa. Nem a Bolsa Família ela recebia e por isso sempre reclamava da vida” – disse a tia do ex-marido de Carminha, a funcionária pública Sebastiana Barbosa Barros.

O corpo de Camercilda foi velado na casa onde ela morava com as filhas. Até a tarde desta quarta-feira, a família aguardava ajuda da Secretaria Municipal de Assistência Social para providenciar o sepultamento.

Fotos Aureo Neto

Gladson defende Estatuto dos Servidores do Judiciário



Em plena retomada dos trabalhos legislativos e grande movimentação em Brasília em torno da votação de projetos de interesse setorial, o deputado Gladson Cameli (PP) defendeu junto à tribuna da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC)n°170/2007.

Em plena retomada dos trabalhos legislativos e grande movimentação em Brasília em torno da votação de projetos de interesse setorial, o deputado Gladson Cameli (PP) defendeu junto à tribuna da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC)n°170/2007. A proposta estabelece a criação do chamado Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário,que deverá dar uma regulamentação uniforme aos servidores dos órgãos jurisdicionais em todas as unidades federativas.

”É mais uma questão de justiça, já que hoje existe uma série de regimes impostos aos servidores da categoria, o que vai de encontro á estrutura uma do Poder Judiciário”,disse o deputado.

O parlamentar lembrou ainda que o Estatuto pretendido vem pôr fim às disparidades salariais hoje existentes, já que garantiria a isonomia expressa na própria Constituição Federal.

”É o mesmo princípio da PEC 300 que garante a equiparação salarial dos PMs e bombeiros de todo o Brasil ao pago à Corporação do Distrito Federal”,resumiu. Neste sentido, a PEC 170 garante a unificação do limite nacional de remuneração a toda a magistratura, acabando com os chamados subtetos e referência salariais e impedindo o surgimento das disparidades remuneratórias. Para o deputado, é mais uma chance de rever injustiças “ e assegurar as equiparações garantidas pela própria Constituição”.

A PEC 170/2007 vem sendo objeto de enorme interesse e acompanhamento dos servidores da Justiça de todo o Brasil. A proposta, segundo o deputado, já foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal.

Atualmente, a PEC está sob análise de uma Comissão Especial, que deverá publicar parecer. A proposta vai ser ainda alvo de uma audiência pública para debates das instituições interessadas e setores organizados da sociedade civil.

De acordo com o deputado, a PEC deverá corrigir disparidades e realinhar de forma equilibrada e consistente a política salarial existente no próprio Poder Judiciário. ”Para isto, esperamos contar com a sensibilidade do Congresso Nacional,que com certeza vai cumprir com seu papel político e social”,resumiu.

Binho implanta ProAcre na comunidade Vitória



O governador Binho Marques implantou neste domingo, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre) na comunidade Vitória, no município de Porto Walter. Na mesma cerimônia foram firmados convênios e ações que somam R$ 1.107.000,00 de investimentos em saúde, educação e produção rural em Vitória, comunidade-polo onde vivem 75 famílias às margens do rio Juruá.

Escrito por Edmilson Ferreira

Vila de Porto Walter recebe governador para celebrar convênios e ações que somam R$1,1 milhão em saúde, produção rural e educação

O governador Binho Marques implantou neste domingo, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre) na comunidade Vitória, no município de Porto Walter. Na mesma cerimônia foram firmados convênios e ações que somam R$ 1.107.000,00 de investimentos em saúde, educação e produção rural em Vitória, comunidade-polo onde vivem 75 famílias às margens do rio Juruá.

Estiveram presentes o vice-governador, César Messias; o deputado estadual Thaumaturgo Lima; o prefeito de Porto Walter, Neuzari Pinheiro; o ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, Itamar de Sá, que representou a deputada Perpétua de Sá; e os secretários de Estado da Saúde, Osvaldo Leal, Maria Corrêa (Educação) e Aníbal Diniz (Comunicação).

"Vocês não imaginam a alegria que é estar com vocês", disse o governador à multidão que se reuniu no centro comunitário da vila. "O que estamos fazendo aqui não é novidade para este grupo do governo. Esta é a nossa causa, o nosso sonho. O ProAcre é algo que a gente carrega há muito tempo no coração", completou Binho Marques, ao condenar os críticos do programa que é a maior ação de inclusão socioeconômica em comunidades de difícil acesso.

Pelo menos 600 pessoas moradoras das comunidades Nova Vida, Ouro Preto, Possaide, Natal, Redenção e Viseu, participaram do evento que reuniu ainda lideranças políticas e comunitárias da região. O ProAcre é o eixo dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes. Vitória recebeu, pela primeira vez em sua história, a visita de um governador.

O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais.

Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.

Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens. Criaram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja característica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias. As CAPs por sua vez estão vinculadas às Comunidades Polo, ligadas às Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs). "Para nós este é um momento de grande alegria. Este gesto do governador Binho Marques é de um cidadão, pessoa humana que respeita o mais necessitado", afirmou Neuzari Pinheiro.

"O que estamos fazendo aqui não é novidade para este grupo do governo. Esta é a nossa causa, o nosso sonho. O ProAcre é algo que a gente carrega há muito tempo no coração."
Binho Marques, governador

Central de Atendimento ao Cidadão nas comunidades distantes

Além de Vitória, o ProAcre instituiu novas COPs: Grajaú e Estirão Azul, que também receberão os mesmos serviços que até pouco tempo as pessoas tinham de recorrer às cidades para tê-los. A Diretoria OCA está realizando emissão de documentos como carteira de identidade, certidão de nascimento, titulo de eleitor e outros.

O ProAcre atua em várias frentes, principalmente em saúde, educação e produção. As atividades do projeto estão organizadas de acordo com o tipo de ação: provisão de serviços básicos, segurança alimentar e ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento sócioeconômico sustentável e fortalecimento institucional. As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Polo, considera-se alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores.


Barco para apoiar produção sustentável

Como a maioria das comunidades do Juruá, Vitória sobrevive da agricultura. Ali são produzidos anualmente cerca de 1.000 quilos de feijão, e pelo menos 700 sacas de farinha, a mais importante mercadoria da comunidade. Todos os anos são colhidas entre 10 e 12 toneladas de milho, e produzidas 80 arrobas de tabaco, além de cerca de 200 sacas de arroz. Tudo é comercializado na cidade de Porto Walter ou em Cruzeiro do Sul, onde em geral o agricultor obtém melhor preço.
Para melhorar ainda mais a produtividade e ter a garantia de sustentabilidade, o governador Binho Marques repassou à comunidade um barco com capacidade para transportar seis toneladas. A embarcação, de R$ 31 mil, será administrada pela comunidade. O governo irá investir ainda, de acordo com Roney Santana, representante da Secretaria de Extensão AGroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), em armazenamento, compra da produção e no programa Roçados Sustentáveis, que irá distribuir sementes de mucuna para 12 famílias. Essas ações começam nos próximos dias e demandam recursos de R$ 30 mil.

Saúde para todos em qualquer lugar

A prefeitura de Porto Walter assinou termo de adesão ao Programa Saúde da Família (PSF Móvel) e um convênio de R$ 171 mil para execução em quatro meses. "O governador Binho Marques cumpre o que disse e garante saúde para todos", disse o secretário de Saúde, Osvaldo Leal.

PSF Móvel vem promovendo um salto de qualidade no atendimento à saúde da criança, do idoso e da mulher. E atrai a atenção de profissionais como Lilian Azevedo, enfermeira que se dispôs a enfrentar dificuldades e levar atendimento médico para as centenas de pessoas que vivem no Vale do Juruá. Lilian chegou há poucos dias do Rio de Janeiro e sua primeira experiência na Amazônia foi na comunidade Vitória.

"Quero ajudar a atingir a meta de garantir atendimento à todas as pessoas que vivem nesta região", disse a enfermeira.


Governo repassa R$ 650 mil para 24 escolas rurais

Binho, Neuzari Pinheiro e a secretária Maria Corrêa assinaram documentos repassando aos conselhos escolares de 24 escolas rurais (sendo 21 municipais e três estaduais) recursos no valor de R$ 650 mil para reforma e adequação de salas de aula. Para marcar o ato, a escola Venceslau Braz, em Vitória, recebeu R$ 40 mil. "Temos certeza que o trabalho de apoio à educação vai de fato chegar às crianças desta região", afirmou a secretária Maria Corrêa.
O município de Porto Walter mantém 46 escolas rurais. O número de estabelecimentos que receberam recursos do ProAcre nesta etapa soma quase 50% da rede municipal. Os valores são diferenciados para cada conselho, variando conforme a necessidade da obra.

O QUE ELES DISSERAM

"É um dos programas mais intensos do governo em todos os tempos."
Ivoneto Oliveira, presidente da Câmara de Vereadores de Porto Walter

"Com o ProAcre o governo passa a ser um parceiro permanente do homem desassistido".
Itamar de Sá, ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, que representou a deputada Perpétua de Sá no evento

"Estar aqui hoje para mim é muito importante porque me lembra as dificuldades que existiram para se aprovar o programa. Teve deputado que votou contra, não queria que esse benefício chegasse aqui."
Thaumaturgo Lima, deputado estadual

"Este é um programa sério, não politicagem. É programa de governo, que não está começando agora."
César Messias, vice-governador do Acre

"É com grande satisfação que a gente recebe o governador Binho Marque, que traz coisa boa para nós e esperamos que ele nos visite novamente."
Rocenir Virgino de Almeida, Dóca, líder comunitário