quinta-feira, 15 de abril de 2010

Liminar suspende venda de terrenos feita pela gestão anterior do município de Cruzeiro do Sul


No ano de 2007 a prefeitura de Cruzeiro do Sul abriu licitação para a venda de 38 lotes de terra na área urbana da cidade. A atual administração do município decidiu entrar com uma ação na justiça para suspender o processo de negociação e teve o parecer favorável nesta semana. O juiz da Segunda Vara Civil determinou, através de uma Liminar, a suspensão da venda da terra sob a alegação de que a licitação foi feita de forma irregular e os terrenos foram comercializados muito aquém do valor de mercado.

Mazinho Rogerio

No ano de 2007 a prefeitura de Cruzeiro do Sul abriu licitação para a venda de 38 lotes de terra na área urbana da cidade. A atual administração do município decidiu entrar com uma ação na justiça para suspender o processo de negociação e teve o parecer favorável nesta semana. O juiz da Segunda Vara Civil determinou, através de uma Liminar, a suspensão da venda da terra sob a alegação de que a licitação foi feita de forma irregular e os terrenos foram comercializados muito aquém do valor de mercado.

O procurador do município, Jonathan Donadone, foi quem apresentou a denúncia através da ação judicial. Após uma série de investigações a Procuradoria identificou os 38 lotes de terras que teriam sido comercializados por preços ínfimos levando em consideração o tamanho e a localização dos terrenos.

Uma área localizada em frente à ASMIREX, por exemplo, de mais de uma quadra, que teria um valor de 700 mil reais, foi comercializada por apenas R$ 112 mil. Outro terreno, bem no centro da cidade, ao lado do Centro Comercial Beira Rio, onde hoje serve de estacionamento para motoristas de pick-ups, que tem um valor de mais de R$ 100 mil, foi negociado por apenas R$ 8 mil.

O procurador avaliou também que a licitação para a venda dos terrenos foi feita de forma irregular. Provavelmente para beneficiar pessoas ligadas a gestão do município. “Foram duas licitações e nenhuma teve a aprovação da Câmara Municipal e isso é ilegal” – disse Donadone.

De acordo com as investigações feitas pela Procuradoria, com a venda dos terrenos o município perderia um valor de R$ 2,5 milhões. “Isso porque se fossem vendidos pelo valor de mercado somariam mais R$ 2,5 milhões, além do valor que foram negociados” – afirmou.

O procurador disse ainda que só na decisão final do processo a justiça vai determinar se as pessoas que compraram os terrenos vão receber o dinheiro de volta e quem vai devolver o valor que foi pago para a prefeitura pela venda da terra.


Militares do 61º BIS são feridos em acidente com granada durante instrução


Durante uma instrução militar no quartel do 61º Batalhão de Infantaria de Selva, em Cruzeiro do Sul, cinco militares foram feridos pela explosão de uma granada que estava sendo utilizada no treinamento. O acidente aconteceu às 10h40m da manhã desta quinta-feira, 15. Os militares receberam os primeiros socorros no local por médicos do Batalhão e logo em seguida foram levados ao Pronto Socorro da cidade.


Durante uma instrução militar no quartel do 61º Batalhão de Infantaria de Selva, em Cruzeiro do Sul, cinco militares foram feridos pela explosão de uma granada que estava sendo utilizada no treinamento. O acidente aconteceu às 10h40m da manhã desta quinta-feira, 15. Os militares receberam os primeiros socorros no local por médicos do Batalhão e logo em seguida foram levados ao Pronto Socorro da cidade.

Uma turma de homens do Exército participava da instrução sobre a utilização de granada de mão, no campo de futebol, quando aconteceu a explosão.
A bomba estourou na mão de um sargento que ministrava as instruções. Segundo informações extra-oficiais, teria saído com lesões grave no braço. Outros quatro que estavam próximo foram atingidos pelos estilhaços.

O Exército esclareceu que A REFERIDA INSTRUÇÃO FAZ PARTE DO PROGRAMA PADRÃO DE INSTRUÇÃO MILITAR, E ERA CONDUZIDA POR MILITAR CAPACITADO PARA TAL, E OBEDECEU AOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA.

Através do documento oficial, o comando do Batalhão informou ainda que, o 61º BIS está prestando todo apoio às vítimas e aos familiares. O comando ressalta que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas e que será aberto um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos.

Os militares feridos são: Rodrigo do Nascimento, sargento, que teve a mão decepada, Daniel Rodrigo do Nascimento, que também orientava o grupo, e os soldados Clelson Aquino de Freitas, Jardson da Costa Silva, Claudenir da Rocha Farias, Jéferson Veríssimo Rufino e Elton Uesley Costa de Carvalho.


Prefeito Vagner Sales afirma que IPTU não teve reajuste


Devido várias reclamações feitas em relação o aumento do IPTU em Cruzeiro do Sul, o prefeito Vagner Sales decidiu esclarecer todas as dúvidas sobre o novo recadastramento que está sendo realizado dos terrenos do município. Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 14, o prefeito afirmou que a taxa do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano, não teve aumento e explicou o que levou os proprietários a entender que houve reajuste.


Devido várias reclamações feitas em relação o aumento do IPTU em Cruzeiro do Sul, o prefeito Vagner Sales decidiu esclarecer todas as dúvidas sobre o novo recadastramento que está sendo realizado dos terrenos do município. Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 14, o prefeito afirmou que a taxa do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano, não teve aumento e explicou o que levou os proprietários a entender que houve reajuste.

Segundo Vagner Sales, quando assumiu a prefeitura de Cruzeiro do Sul, os cadastros da administração antiga foram utilizados para o IPTU 2009. Vendo que os cadastros estavam incompletos e não poderiam ser aproveitados, a prefeitura resolveu fazer um novo recadastramento. Os funcionários da prefeitura e estudantes da IEVAL, que estavam desempregados, foram contratados para realizar os recadastramentos, que foram feitos seguindo a regulamentação de uma legislação de 1993.

“Nós começamos a fazer o recadastramento os estudantes passaram por um treinamento e nenhuma lei nova foi criada para o recadastramento. Então foi feito o recadastramento oficial, o que eu diria o cadastramento que realmente existe. Nós não aumentamos um real em cima do percentual, não corrigimos os percentuais que estão estabelecidos em uma lei criada em 1993”.

Em relação às reclamações o prefeito afirmou que elas existem porque muitas pessoas que antes só pagavam o IPTU de um lote com o recadastramento pagam o que foi construído em cima do lote. “Claro que vai haver muitas reclamações aqui no município de Cruzeiro do Sul. Pessoas, por exemplo, que estavam com um prédio de três andares construído no lote e só pagavam só pelo IPTU relativo ao lote, enquanto a lei afirma que ele deve pagar pelo lote e também pela edificação que está em cima do lote. Essa pessoa naturalmente vai receber o IPTU dele e comparado com o IPTU do ano passado vai ver que aumentou muito, porque na verdade ele não estava pagando os impostos que deveria, ele estava sonegando ao município. Então não houve nenhum aumento no IPTU do município, o que houve foi à correção dos cadastros”.

Qualquer reclamação sobre o IPTU deve-se procurar o setor de cadastros. É só levar a caderneta do IPTU e se caso não estiver correto automaticamente será feito a correção do cadastro. As pessoas que não deixaram medir o seu imóvel tiveram o seu cadastro feito via satélite. Se caso acharem que o valor está alto demais é só procurarem o setor de cadastros e deixarem fazer a medição do imóvel.

Taxa de Lixo também será cobrada a partir de agora
A taxa de lixo que antes não era cobrada no município de Cruzeiro do Sul começou a ser valer na administração do prefeito Vagner Sales. “Todas as pessoas têm que pagar taxa de lixo, toda a cidade brasileira paga taxa de lixo. A legislação é a mesma de 1993 eu não mudei nenhuma regra do Código Tributário. Quem que paga a retirada do lixo? Quem tem que pagar são as pessoas, em qualquer cidade brasileira você paga, você joga todo o lixo na rua e daí se tira com qual dinheiro? Como é que vai se recolher esse lixo? A nossa cidade é uma cidade que se suja muito e gasta muito dinheiro para recolher esse lixo. Então o que está havendo são impostos que estão na lei e eu não estou criando nada que não esteja na lei”.

Kattiúcia Silveira


Prefeitura, perueiros e proprietários de empresa de ônibus chegam a um entendimento


Representantes dos motoristas de transporte alternativo, o dono da empresa de ônibus que realiza o transporte dos alunos da UFAC e dirigentes do DCE se reuniram durante a tarde desta quarta-feira, 14, com o prefeito em exercício Mazinho Santiago, na tentativa de chegar a um entendimento para a circulação de peruas e ônibus pela cidade.

Representantes dos motoristas de transporte alternativo, o dono da empresa de ônibus que realiza o transporte dos alunos da UFAC e dirigentes do DCE se reuniram durante a tarde desta quarta-feira, 14, com o prefeito em exercício Mazinho Santiago, na tentativa de chegar a um entendimento para a circulação de peruas e ônibus pela cidade. Na semana passada os perueiros decidiram atuar nas linhas de ônibus em protesto a decisão da prefeitura em liberar a linha para os coletivos para a UFAC. Em contrapartida a manifestação a empresa de onibus suspendeu as atividades e os estudantes da universidade foram os mais prejudicados

Na reunião chegou-se a um acordo de que ônibus e peruas terão novas rotas definidas. Mas, para isso, foi montada uma comissão que vai fazer definição das linhas dos ônibus e das peruas. Enquanto isso, o prefeito em exercício afirmou que fica mantida a linha normal do transporte coletiva para a UFAC.

“Nesta quinta-feira estarei nomeando essa comissão e os membros vão circular pela cidade para definir quais as linhas das peruas e as linhas dos ônibus. O que ficou decidido é que a empresa de ônibus vai voltar a funcionar normalmente para atender os alunos da universidade e a população que mora em direção ao Canela Fina” - afirmou Santiago.

Os universitários deixaram a reunião com a certeza de que a classe acadêmica não será mais prejudicada com a falta de transporte para o Campus da Universidade. Eder Fidelis, presidente do DCE “Não dava mais para aceitar que estudantes viessem caminhando para o centro da cidade devido a precariedade do transporte” – disse o presidente do DCE, Éder Fidélis.

“Esse é o melhor entendimento. O queremos é organização mesmo porque quem sai ganhando com isso é a população” – afirmou o proprietário da empresa de ônibus, Ademar Colombo.