segunda-feira, 17 de maio de 2010

Empresários denunciam suspeita de fraude em licitação da Prefeitura de Cruzeiro do Sul

Um grupo formado por cinco empresas prestou queixa na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Cruzeiro do Sul, na tarde desta segunda-feira (17), contra o proprietário de outra empresa de construção civil que participava de uma licitação para a construção de duas quadras poliesportivas. De acordo com o Boletim da Noticia Crime apresentada no Departamento Policial, o empresário Raimundo Jonas Fernandes Leitão teria tentado fraudar o processo licitatório no momento do pregão.


Um grupo formado por cinco empresas prestou queixa na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Cruzeiro do Sul, na tarde desta segunda-feira (17), contra o proprietário de outra empresa de construção civil que participava de uma licitação para a construção de duas quadras poliesportivas. De acordo com o Boletim da Noticia Crime apresentada no Departamento Policial, o empresário Raimundo Jonas Fernandes Leitão teria tentado fraudar o processo licitatório no momento do pregão.

Seis empresas compareceram à Prefeitura para apresentar os documentos e a planilha com os valores propostos para realizar a obra. Entretanto, apenas a de propriedade de Jonas teria fornecido os documentos exigidos e, com isso, foi considerada habilitada para participar do processo.

As outras cinco foram reprovadas porque não teriam preenchido todos os requisitos legais para concorrer à licitação pública.
Desta forma, o empresário Jonas Leitão seria o único a prosseguir com a possibilidade de executar a obra que deve custar em torno de R$ 800 mil. Mas, no momento em que foi entregar o envelope com a planilha indicando os valores cobrados pela empresa, Leitão teria trocado o envelope. O representante de uma das empresas reprovadas afirmou ter visto quando o empreiteiro fez a troca dos envelopes.

Na tese do advogado Jairo Teles, que representou contra a empresa de Jonas Leitão, o empresário teria apresentado, no início da reunião, um envelope com valores reduzidos que foi assinado por todos e, na tentativa de aumentar o valor da obra, teria substituído por outro com uma planilha bem mais elevada. O que levou aos presentes a descobrirem a manobra, foi que o segundo envelope continha apenas a assinatura de Jonas e todos os empresários que participavam do processo haviam assinado o primeiro envelope lacrado.

O advogado afirmou que já acionou o Ministério Público e vai provocar o indiciamento criminal de Jonas Leitão. “A princípio apenas o empresário será representado criminalmente. Pode ser que no decorrer das investigações seja comprovado que responsáveis pelo processo de licitação da Prefeitura estivessem envolvidos no esquema” – afirmou o advogado. Jairo Teles informou ainda que vai entrar com uma ação na justiça solicitando o cancelamento do processo de licitação.

Da Redação


Médicos buscam apoio da Aleac contra profissionais sem CRM


Representantes do CRM (Conselho Regional de Medicina) e do CFM (Conselho Federal de Medicina) se reuniram com os deputados no plenário da Casa nesta quinta-feira, 13, para debater o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) do Ministério Público Estadual que permite a atuação no Acre de médicos que não possuem registro profissional. O CFM entrou com ação na Justiça Federal pedindo a anulação do TAC e quer apoio dos deputados para que o Estado encontre uma alternativa diante da provável vitória judicial.


Representantes do CRM (Conselho Regional de Medicina) e do CFM (Conselho Federal de Medicina) se reuniram com os deputados no plenário da Casa nesta quinta-feira, 13, para debater o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) do Ministério Público Estadual que permite a atuação no Acre de médicos que não possuem registro profissional. O CFM entrou com ação na Justiça Federal pedindo a anulação do TAC e quer apoio dos deputados para que o Estado encontre uma alternativa diante da provável vitória judicial.

A audiência foi solicitada pelo deputado e médico Donald Fernandes (PSDB). De acordo com Donald, o Governo do Estado deveria dar melhores condições de trabalho e salários mais vantajosos para atrair médicos para o Acre, em vez de pedir a intromissão do Ministério Público. Ele justificou a audiência com os médicos lembrando que a Aleac é uma caixa de ressonância e que dá respostas a todos os problemas que batem em sua porta.

A presidente do CRM do Acre, Dilza Ribeiro, informou que não é por falta de oportunidades que os médicos do Acre, na maior parte formada no exterior, não revalidam seus diplomas no Brasil. “Antes havia a dificuldade por causa dos altos custos, mas atualmente a Ufac está habilitada para a revalidação de graça”, explicou.

O problema, conforme Dilza deixou claro, é que de 600 inscritos para os exames de revalidação na UFAC, nenhum foi aprovado. Por conta disso, a UFAC prorrogou o período de inscrições e nem mesmo os médicos que atuam protegidos pelo TAC se inscreveram para obter um registro definitivo. “Tem algo errado nisso”, declarou a médica. Dilza esclareceu que o CRM não tem nada contra médicos formados no exterior, desde que passem pelos exames de revalidação no Brasil. E citou como exemplo o médico Pablo Rodrigo, formado em Cuba e que hoje é professor da Ufac, conselheiro do CRM e representante da Universidade na Comissão Nacional de Revalidação de Diplomas de Medicina.

Pablo, que também participou da audiência, informou que o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde estão executando um projeto piloto para a revalidação, mas o interesse ainda é muito pequeno. “O projeto foi implantado com estimativa de receber 2.500 inscrições, mas apenas 600 se inscreveram, dos quais 54 do Acre, o quarto Estado em número de interessados”,informou.

Médicos sobrando

O presidente do Sindicato dos Médicos do Acre, José Ribamar, esclareceu que a entidade não desejava ter que apelar à Justiça para contestar o Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público. “Tentamos o diálogo diretamente com o MPE, pois este TAC não poderia ser assinado em pleno Estado de Direito”, disse.

Ribamar lembrou que existem cerca de 184 faculdades de medicina no Brasil, mas o Acre tem apenas um médico para cada 3800 habitantes e o Estado está crescendo na velocidade de uma cidade por ano tendo como base os cinco mil partos registrados só pelo Hospital Santa Juliana em 2009.

O médico Frederico Henrique, do Conselho Federal de Medicina, afirmou que o Brasil tem médico “saindo pelo ladrão”, mas não querem vir ao Acre porque existem prefeitos que não pagam salários justos ou sequer pagam. Ele questionou o porquê de haver promotores públicos em todos os municípios e não haver médicos. “É porque os promotores têm salários e os médicos sequer sabem se vão receber”.

O tesoureiro do CFM, Iran Gallo, que atua em Rondônia, mas nasceu em Xapuri, disse que o MP, ao adotar o TAC, põe em risco a saúde da sociedade. Ele afirmou que o médico Pablo Rodrigo é um exemplo para os médicos formados no exterior. “Ele foi lá para estudar de verdade e não apenas em busca de facilidades. Quem busca facilidade mais tarde encontra dificuldades”, argumentou.

Especialistas extraordinários

O deputado Luiz Calixto (PSL) lembrou que a revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior é uma das bandeiras de luta da Aleac e que as universidades bolivianas ou cubanas não são melhores nem piores do que a UFAC. Calixto contou que cresceu numa cidade do interior onde há uma grande carência de médicos. Ele concorda que não se deve abrir as porteiras para quaisquer pessoas que se apresentem como médicos e que o CRM deve defender a categoria. “Existem médicos bolivianos e peruanos atuando no Acre que são extraordinários, são especialistas habilidosos”, argumentou, nominando profissionais conhecidos em Rio Branco.

Para o deputado Taumaturgo Lima, o CRM, o Sindicato dos Médicos e a Aleac devem se reunir para criar uma alternativa aos municípios isolados. “Todos devemos contribuir e dar alternativas. A Aleac pode ser um instrumento para se alcançar um consenso. Me coloco à disposição”, declarou.

Líder do PSB, o deputado Delorgem Campos lembrou que participou da delegação que foi à Bolívia verificar os problemas dos estudantes brasileiros e constatou que a grande maioria está lá por razões econômicas, já que o ensino de Medicina no Brasil é muito caro. “Além do medo do vestibular, tem o problema financeiro”, disse.

O deputado Nogueira Lima deixou claro que é da oposição e criticou o sistema de saúde do Estado, argumentando que o grande problema é de administração, pois a Fundhacre tem dois mamógrafos e ambos estão quebrados há mais de dois meses por falta de R$ 20 mil para o conserto. “Não tiro a razão do Ministério Público, pois agiu com o coração, não com a lei. É o Governo que não tem compromisso com a saúde”, afirmou.

Idalina Onofre (PPS) também destacou ser da oposição e se disse preocupada com o fato de haver mais de 500 estudantes de medicina numa faculdade inaugurada recentemente num país vizinho. “Daqui a pouco aparecem no Acre 700 pessoas com um papel na mão querendo trabalhar”, declarou. Segundo ela, o problema para atrair médicos para o Acre não é só salário, mas, também, condições de trabalho. “Em Feijó tem uma incubadora para bebês que dá choque”, contou.

Regiões inóspitas

O líder do Governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), esclareceu que não é papel da Aleac, como uma casa de leis, questionar o papel do CRM, mas, sim, de construir um consenso para que as regiões inóspitas do Acre não fiquem sem atendimento médico. “Precisamos discutir como prover de médicos cidades como Jordão ou Santa Rosa. Por isso criamos o Pró-Saúde, para dar mais incentivos”, disse.

Moisés argumentou que um dos problemas da saúde no Acre é a concentração populacional na capital, com 47% dos habitantes e 70% dos médicos. Mas lembrou que o Estado aplica 14% dos seus recursos em saúde, enquanto a média no Brasil é de 12%. O deputado pediu para que o CRM e o Sindicato dos Médicos deem uma contribuição maior ao diálogo.

Ao final da audiência, deputados e médicos decidiram voltar a se reunir contando com representantes do Governo e da Ufac. O deputado Donald Fernandes concordou, mas deixou claro que a ação judicial não vai parar. “Mais adiante poderemos fazer acordo, mas o processo continua”, disse.

Duas vítimas no trânsito e dois homicídios só neste fim semana em Cruzeiro do Sul



A cidade de Cruzeiro do Sul teve um dos finais de semana mais sangrentos dos últimos anos. Na tarde deste domingo, 16, um acidente trágico acabou com a tranqüilidade das pessoas que se dirigiam para o Igarapé Preto e tirou a vida de uma jovem e um rapaz que retornavam do balneário em uma motocicleta.



A cidade de Cruzeiro do Sul teve um dos finais de semana mais sangrentos dos últimos anos. Na tarde deste domingo, 16, um acidente trágico acabou com a tranqüilidade das pessoas que se dirigiam para o Igarapé Preto e tirou a vida de uma jovem e um rapaz que retornavam do balneário em uma motocicleta.

A tragédia envolveu um caminhão guincho da Companhia de Trânsito. À noite dois corpos foram levados ao Necrotério da cidade. De homem que foi atingido com um disparo de arma de fogo durante uma caçada em uma comunidade rural e o outro que foi esfaqueado no Bairro Cruzeirinho.

O acidente aconteceu às 16 horas no quilômetro 5 da estrada que segue em direção ao Igarapé Preto, passa para o aeroporto e dá acesso aos municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Antônio Vilson Ferreira da Silva, 26, voltava do Igarapé em uma motocicleta e ao tentar ultrapassar outra moto, invadiu a pista da esquerda e bateu contra um caminhão guincho que é alugado para a Companhia de Trânsito da cidade.

Segundo o que foi apurado no local, o motociclista bateu na lateral do caminhão e a moto entrou debaixo do carro que passou por cima do rapaz esmagando a cabeça. A jovem Gracinês Costa de Matos, 23, que estava na garupa, também foi atingida pelo carro e teve fratura no crânio. O policiamento de trânsito foi acionado e chegou ao local da tragédia no momento em que muitos curiosos já se aglomeravam para presenciar as cenas tristes dos dois corpos, com partes esmiuçadas, estendidos ao chão.

Segundo informações de pessoas que chegaram logo em seguida, a massa cefálica das duas vítimas se espalhava pelo asfalto. Os dois corpos ficaram totalmente irreconhecíveis. A polícia só teve conhecimento do nome do condutor da motocicleta através da carteira de habilitação que estava na bolsa da garota.

O corpo de Gracinês foi levado ao Necrotério sem a polícia ter nenhuma informação sobre a identidade da vítima. Só às 23h chegaram ao Necrotério os primeiros familiares da jovem. Uma prima dela fez o reconhecimento e informou o nome de Gracinês à polícia.

A motocicleta e o caminhão foram levados para a CIRETRAN. O guincho é utilizado para remoção de veículos apreendidos para o pátio da Companhia. O carro estava seguindo para o Posto Rodoviário, localizado próximo ao Igarapé Preto, para guinchar uma motocicleta que foi apreendida durante fiscalização de rotina.

Agricultor é atingido com disparo durante caçada























O corpo de Marinaldo Santos de Souza foi encontrado na tarde deste domingo, 16, em uma área de floresta, na comunidade Pentecostes. O agricultor foi atingido pelo disparo de uma espingarda durante uma caçada que realizava na companhia de mais dois moradores da comunidade. A polícia investiga para saber se o rapaz foi vítima de disparo acidental ou se foi atingido por um dos colegas.

De acordo com as informações que chegaram até agora à polícia, Marinaldo teria saído para caçar com os colegas na manhã de sábado, 15, e não havia retornado para casa. Só na tarde deste domingo, o rapaz foi encontrado dentro da mata, baleado e já sem vida.

Até as 23h deste domingo a polícia ainda não tinha informações se o agricultor foi atingido com a sua própria espingarda ou se teria sido vítima de um dos companheiros de caçada. O delegado Elton Futigami comandou uma diligência da Polícia Civil que prosseguiu pela madrugada para investigar detalhes do caso.

Homicídio no Cruzeirinho

Outro crime que tirou o sossego da população de Cruzeiro do Sul neste domingo, 16, aconteceu no Bairro Cruzeirinho Novo às 22h. Dois rapazes que moram próprio bairro não tiveram pena nem dor para acabar com a vida de João da Rocha Cabral, o João Cananga. A vítima participava de uma bebedeira e no meio de um desentendimento foi cruelmente esfaqueado.

Cananga bebia cachaça desde cedo na companhia da turma, todos moradores do Cruzeirinho, e, quando a pinga acabou, resolveu pedir dinheiro de um rapaz, de nome Ronaldo, para tomar mais uma dose. Como Ronaldo afirmou que não tinha mais dinheiro, Cananga se revoltou e partiu para agressão tentando atingir o rapaz com um soco. Nesse momento Ronaldo deu de mão a uma peixeira que portava na cintura e deu início a sessão de sangramento.

Se não bastasse a voracidade demoníaca do primeiro agressor sobre a vítima, no mesmo instante, um colega de Ronaldo, de apelido “Homenzinho”, que estava ao lado, também resolveu depositar sua ira em Cananga, e, com outra faca, deu seqüência ao extermínio do homem que morreu pela sede de um copo de cachaça.

Logo em seguida a execução, policiais militares chegaram, mas os dois endiabrados já haviam deixado o local às pressas e o corpo estava estatelado sob os olhos de quem teve coragem de observar a cena. Uma ambulância do SAMU fez o traslado da vitima para o Pronto Socorro da cidade e só após um minucioso exame no cadáver foi possível contabilizar um total de 16 golpes distribuídos pelo corpo do infeliz.

Assim que tomaram conhecimento do crime, tanto a Polícia Civil, quanto a Polícia Militar, iniciaram uma caçada na tentativa de capturar os dois carrascos de Cananga. No entanto, em pouco tempo as buscas tiveram fim. Com pouco mais de uma hora do homicídio, Homenzinho e Ronaldo bateram à porta da Delegacia de Flagrantes e se entregaram para responder pelo crime. Já sob a guarda da polícia, Ronaldo contou tudo como aconteceu e disse que não economizou em facadas para não deixar seu desafeto com vida temendo uma possível vingança. Segundo ele, decidiu junto com o colega se apresentar na delegacia, para não ficar correndo com medo da polícia.

Da Redação