quinta-feira, 1 de julho de 2010

Lula assina decreto da ZPE do Acre


O presidente Lula assinou nesta quinta-feira, 1, no Palácio do Planalto (Brasília), o decreto de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre. A ZPE é um distrito industrial incentivado, onde as empresas nele localizadas desfrutam de um tratamento fiscal e cambial diferenciado, com a condição de destinarem a maior parte de sua produção para o exterior. "O presidente Lula ficou muito feliz em ver o sonho de Chico Mendes realizado", disse o governador referindo-se à luta de mais de trinta anos para consolidar a Nova Economia no Acre, baseada em alta inclusão social e baixo carbono.



Escrito por Edmilson Ferreira

"Um novo tempo não apenas para o Acre, mas para o Brasil", afirma o governador Binho Marques sobre a Zona de Processamento de Exportação do Acre

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira, 1, no Palácio do Planalto (Brasília), o decreto de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre. A ZPE é um distrito industrial incentivado, onde as empresas nele localizadas desfrutam de um tratamento fiscal e cambial diferenciado, com a condição de destinarem a maior parte de sua produção para o exterior. "O presidente Lula ficou muito feliz em ver o sonho de Chico Mendes realizado", disse o governador referindo-se à luta de mais de trinta anos para consolidar a Nova Economia no Acre, baseada em alta inclusão social e baixo carbono.

O governador Binho Marques, o senador Tião Viana, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães, os secretários Aníbal Diniz (Comunicação Social) e Gilberto Siqueira (Planejamento), o presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Acre, Jorge Viana, e o presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), João Salomão, participaram, em Brasília, do ato de criação da ZPE do Acre que ocorreu em tempo recorde, há menos de uma semana da aprovação pelo Conselho das Zonas de Processamento de Exportação.

A ZPE do Acre será implantada a cerca de quatro quilômetros do Centro de Senador Guiomard e ocupa um terreno de 130 hectares. O advento da ZPE ocorre em uma Zona Especial de Desenvolvimento (ZED), conceito criado pelo governador Binho Marques para definir locais de maior dinâmica econômica, localizadas na área de influência direta das rodovias federais BR-317 e BR-364, dotadas de melhor infraestrutura, com empreendimentos consolidados, ocupação territorial definida e significativo capital social. São, portanto, regiões de baixa vulnerabilidade ambiental e alto capital humano. Por essa política, há o compromisso do Governo de atuar, nessas regiões, buscando conter o desmatamento, reverter o impacto ambiental e consolidar empreendimentos de base florestal, promover novos negócios estratégicos e reinserir áreas alteradas/degradadas ao sistema produtivo. As instalações já construídas pelo Governo do Estado, onde estava previsto inicialmente o funcionamento do Porto Seco já destinavam espaços específicos para as atividades de fiscalização, vigilância e controle aduaneiros, de interesse da segurança nacional, fitossanitários e ambientais. "É um grande gol para o Acre", assim definiu o ato de Lula o secretário de Planejamento do Acre, Gilberto Siqueira, um dos articuladores do projeto.

O Presidente da Fieac, João Francisco Salomão, referiu-se aos políticos do Acre como pessoas de prestígio junto ao Presidente Lula. Salomão fez especial referência ao senador Tião Viana, que junto com Binho Marques e Jorge Viana conduziram o processo desde seu início. "A ZPE é um marco na economia do Acre. É um dia histórico", disse o líder empresarial, lembrando também do trabalho do secretário de Planejamento do Acre, Gilberto Siqueira.

As empresas instaladas em ZPE têm direito aos seguintes benefícios, conforme descritos na Lei 11.508/2007, que trata do assunto; suspensão do Imposto de Importação; do IPI; do PIS/COFINS; do PIS-Importação/COFINS-Importação; e do AFRRM para as importações e aquisições no mercado interno de insumos e de bens de capital; liberdade cambial (as empresas não são obrigadas a internar as divisas obtidas por suas exportações); e procedimentos administrativos simplificados nas exportações e importações.

Para se instalarem em ZPE as empresas precisam exportar o equivalente a pelo menos 80% de sua renda bruta e ter um projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Quando exportarem seus produtos a suspensão acima se converte em isenção. Quando da venda da parcela restante no mercado interno, são cobrados os impostos/contribuições suspensos. Tudo isso garantido por até 20 anos (podendo ser prorrogado por igual período, dependendo da dimensão do projeto.

O posicionamento do Acre no contexto dos novos eixos de integração física regional na visão do Programa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul, ainda não impactou plenamente sua logística de transportes. Embora o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal estejam realizando importantes investimentos em sua infraestrutura interna, os maiores resultados ainda acontecerão com a conclusão de duas importantes obras em curso: o asfaltamento da BR-364 e da Rodovia Interoceânica em território peruano, ambas com previsão próxima de inauguração. Com a homologação, as instalações do Porto Seco estão agora incorporadas à ZPE. Trata-se de um terminal intermodal terrestre diretamente ligado pela via rodoviária (ou ferroviária). Além de seu papel na carga de transbordo, podem também incluir instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga e de serviços de despacho aduaneiro.


Lula sabe diferencial do projeto acreano

Com tudo isso, Binho Marques tem a ZPE como "o confeito do bolo", o detalhe que alavancará a economia e levará o Acre a alçar grandes vôos na consolidação do desenvolvimento sustentável com inclusão social e respeito ao meio ambiente. Esse "confeito" resulta da construção de um projeto que tem em sua concepção, entre outros fatores, investimentos no Zoneamento Ecológico-Econômico e na confiança na iniciativa privada acreana.

Binho Marques reafirmou o compromisso do Presidente Lula com o desenvolvimento do Acre. "Tudo o que fizemos tem a assinatura de Lula. Ele compreende a importância do nosso projeto. É o que tem de mais moderno", disse o governador. "Lula sabe que nosso projeto não é para poucos, é para todos", completou. Nesse sentido, o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, afirmou que o projeto do Acre era o melhor entre todos relacionados à ZPE.

O governador lembrou ainda do empenho do senador Tião Viana, do presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães, do presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Acre, Jorge Viana, e a liderança de João Salomão. No começo do ano, Salomão e Tião Viana lideraram uma comitiva de 70 empresários em viagem à China. "Na próxima década, a ZPE do Acre estará liderando processo que se refletirá no Brasil todo", prevê o governador. O próximo governante do Acre terá amplas condições estruturais para seguir avançando a passos largos rumo a uma economia justa e competitiva, que traga benefícios para todos.

Estratégia fundamental para o desenvolvimento do Acre

A ZPE do Acre desempenhará uma função estratégica fundamental no processo de desenvolvimento do Estado, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo, contemplando cinco dos seus seis destaques estratégicos: exportações (ampliação e diversificação); regionalização (nova distribuição geográfica da indústria); micro e pequenas empresas (capacitação para o mercado externo e geração de postos de trabalho); integração produtiva com a América Latina e Caribe (articulação com as cadeias produtivas nas áreas fronteiriças da Amazônia); e produção sustentável (manejo de uso múltiplo dos recursos florestais, agroflorestais, certificação e preservação do meio ambiente).

A precariedade da infraestrutura e logística historicamente foi considerada como um dos principais entraves ao desenvolvimento do Acre, até por se tratar de um condutor estratégico de transformação da dinâmica social na região. A infraestrutura implantada no Estado está mais presente no Baixo Acre, com ênfase em Rio Branco, e em Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, que são as regiões mais povoadas. Todavia, esta situação deverá ser modificada sensivelmente no final deste ano e ao longo do próximo com a conclusão das obras de pavimentação da rodovia federal BR-364 e outros investimentos de logística e infraestrutura, tais como: linhas de transmissão de energia elétrica; obras de saneamento; obras de habitação e urbanização; redes de inclusão digital e outros, todos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mercado de 30 milhões de potenciais consumidores num raio de 750 km do Acre

Num primeiro momento, estima-se que as indústrias pioneiras a serem instaladas na ZPE do Acre, devam ter foco nos mercados do Peru e da Bolívia. Conformem as estatísticas do Ministério Desenvolvimento, Comércio e Indústria, os principais países de destino das exportações do Acre são, pela ordem em 2007, o Reino Unido, a Bolívia, a China, os Estados Unidos e a Bélgica. Em princípio, estes seriam os mercados potenciais das empresas localizadas na ZPE do Acre, apesar de que não necessariamente as exportações de produtos industriais teriam a mesma composição da pauta atual, predominantemente composta de produtos primários ou com pequena agregação de valor. No entanto, a médio prazo (quando a ZPE estiver beneficiando tais produtos), é bastante provável que estes mesmos mercados tendam a absorver grande parte dessa produção.

A expectativa, em curto prazo, entretanto, é de que a ZPE do Acre se transforme, pela sua proximidade e condições logísticas, em uma plataforma de suprimento parcial dos produtos brasileiros para os mercados dos países vizinhos. Embora não se deva esperar que a base industrial de suprimento a esses mercados se transfira para a ZPE do Acre, é possível que parte dela possa considerar que a implantação de unidades para a ZPE acreana lhes dariam melhores condições competitivas para a penetração naqueles mercados.

Cerca de 30 milhões de pessoas que vivem em um raio de 750 km do Acre deverão ser impactadas pela ZPE. O primeiro destes efeitos se traduz em demanda por serviços, bens de capital, mão-de-obra e matérias primas para as empresas instaladas na ZPE. O segundo, em difusão de novas tecnologias, treinamento de mão-de-obra e em práticas de gestão mais modernas, adotadas pelas empresas da ZPE. Outros novos investimentos serão implantados em módulos, de acordo com a demanda de instalação das indústrias. A implantação do primeiro módulo, com 25 hectares (equivalente ao tamanho do atual Parque Industrial de Rio Branco) do total dos 120 hectares, está orçada em R$ 11,2 milhões. Em cerca de 90 dias o Governo do Estado terá constituído a empresa administradora da ZPE, com a finalidade específica de implantar e administrar o projeto.
O que é ZPE?

Além de pertencerem à mesma classe de zonas francas, as ZPE's, a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio (ALCs) têm em comum o objetivo da promoção do desenvolvimento regional. A diferença é que enquanto a ZFM praticamente se restringe à cidade de Manaus (mantendo uma ação desenvolvimentista bastante acanhada no restante da Amazônia Ocidental), as ZPE's, embora fisicamente menores, têm uma abrangência geográfica mais ampla, na medida em que poderão ser instaladas em todo o País.

Os produtos fabricados na ZFM, quando vendidos no mercado interno, gozam de isenção do IPI e de redução de 88% do imposto de importação incidente sobre os componentes importados. Assim, a ZFM dispõe de condições mais favoráveis do que as ZPE's quando se trata de vendas no mercado doméstico. Porém, quando se trata de exportações - e é para isso que as ZPE's são fundamentalmente criadas - elas contam com incentivos mais significativos. No Porto Seco, as mercadorias importadas podem ser desembaraçadas ou serem mantidas com suspensão de impostos, até a sua regularização aduaneira; e as destinadas ao mercado externo são consideradas exportadas para todos os efeitos fiscais, cambiais e creditícios.


Polícia recaptura fugitivo da Penitenciária e caça outro beneficiado no Mutirão Carcerário acusado de assaltos.


Nas últimas semanas a Polícia Civil realizou diversas diligências em Cruzeiro do Sul na tentativa de investigar o paradeiro e prender dois presidiários que deixaram a Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva. Um deles, José Negreiros de Freitas, 35, que estava foragido da Penitenciária desde novembro do ano passado, foi preso na última terça-feira (29).


Nas últimas semanas a Polícia Civil realizou diversas diligências em Cruzeiro do Sul na tentativa de investigar o paradeiro e prender dois presidiários que deixaram a Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva. Um deles, José Negreiros de Freitas, 35, que estava foragido da Penitenciária desde novembro do ano passado, foi preso na última terça-feira (29). O outro, Marcondes Rangel Ferreira da Silva, que foi posto em regime condicional durante o Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça e voltou a praticar assaltos na cidade, continua sendo procurado.

Agentes de Polícia Civil realizaram uma diligência nesta terça-feira (29) ao rio Grama para recapturar o presidiário José Negreiros de Freitas. Ele conseguiu escapar da Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva onde cumpria pena por estupro. A polícia teve informações, através de denúncias da comunidade, de que o reeducando estava morando em uma comunidade no Gama e deslocou a equipe para prendê-lo.

Os policiais tiveram que viajar em pequenas canoas por mais de um dia para chegar até ao local e prender o foragido. Eram 3 horas da madrugada, já de quarta-feira (30), quando a polícia chegou à cidade com o preso que foi levado de volta ao presídio.

O delegado Elton Futigami anunciou nesta quinta-feira (01) que todos os esforços agora serão feitos para prender Marcondes Rangel, que deixou a Unidade de Recuperação Social há menos de 30 dias e já é acusado ter praticado, depois que entrou em regime condicional, vários assaltos e furtos. “O Marcondes é hoje um dos maiores assaltantes de Cruzeiro do Sul. Só nos últimos dias recebemos aqui quatro de suas vítimas. De uma delas ele subtraiu um valor de R$ 4 mil e como a pessoa reagiu ele aplicou golpes de terçado na perna da vítima” – informou o delegado.

Para prender Rangel a polícia também quer contar com a colaboração da comunidade. “A partir das investigações tomamos conhecimento de que o Marcondes está se escondendo no Bairro da Lagoa com o apoio de moradores ou de viciados em droga que vivem pelo local. Por isso, pedimos a quem tiver informações sobre ele, denuncie para que possamos efetuar a prisão” – apela Futigami.

Casa de apoio ao estudante é inaugurada em Cruzeiro do Sul



Foi inaugurada nesta quinta-feira, (01), a Casa de Apoio ao Estudante em Cruzeiro do Sul. A casa serve para a moradia de alunos que precisam deslocar-se de outros municípios para estudar na Universidade Federal do Acre – UFAC, Campus Floresta.


Foi inaugurada nesta quinta-feira, (01), a Casa de Apoio ao Estudante em Cruzeiro do Sul. A casa serve para a moradia de alunos que precisam deslocar-se de outros municípios para estudar na Universidade Federal do Acre – UFAC, Campus Floresta.

Alunos dos municípios do interior do Estado agora poderão contar com a Casa de Apoio ao Estudante. A partir de agosto a casa servirá de moradia para os alunos que não tinham onde residir para fazer o Ensino Superior.

A Reitora da UFAC, Profa. Dra. Olinda Batista Assmar, fala sobre como será o funcionamento da casa. “Nós vamos estabelecer um regulamento de acordo com as residências universitárias que nós temos em outros lugares para que haja um controle aqui. Nós gostaríamos de conversar com o prefeito para nos ajudar na manutenção da casa que depende de recurso para sobreviver e alguém para controlar dentro da casa. Não podemos deixar só nas mãos dos alunos e estamos com problemas porque estamos com poucos funcionários”.

O regulamento será divulgado nos municípios do interior do estado. A casa estava pronta desde o ano passado e ainda não havia sido inaugurada pela falta de móveis, que chegarão nos próximos dias. A casa foi construida com recursos de emendas parlamentares.

Os critérios para escolher os alunos que virão a residir na casa serão estabelecidos pelos diretores da UFAC-Campus Floresta. “Vamos fazer tudo o que for necessário para garantirmos a melhor estadia para os alunos” – afirma a reitora.

Kattiúcia Silveira

Comunidade do Formigueiro capacita produtores em Agentes de Formação Agroflorestal Comunitária



Na quarta-feira, (21) na comunidade do Formigueiro no município de Guajará-AM, foi realizado o primeiro Curso de Formação de Agentes de Formação Agroflorestal Comunitária. O objetivo do curso é preparar os produtores familiares para o uso da terra sem queimadas e aplicação de técnicas de recuperação de áreas alteradas em ambientes florestais. Esta é uma ação do Programa de Produção Consciente em Ambientes Florestais da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Formigueiro - APRUF.


Na quarta-feira, (21) na comunidade do Formigueiro no município de Guajará-AM, foi realizado o primeiro Curso de Formação de Agentes de Formação Agroflorestal Comunitária. O objetivo do curso é preparar os produtores familiares para o uso da terra sem queimadas e aplicação de técnicas de recuperação de áreas alteradas em ambientes florestais. Esta é uma ação do Programa de Produção Consciente em Ambientes Florestais da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Formigueiro - APRUF.

A APRUF coordenou o projeto de formação, o curso também contou com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, Banco da Amazônia, Secretaria de Estado da Produção do Amazonas, Secretaria Estadual da Educação, Câmara de Vereadores de Guajará, Secretaria Municipal de Educação de Guajará, Universidade Federal do Acre- UFAC, Embrapa-Acre, além da Secretaria de Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

O geógrafo e instrutor do curso, José Augusto Rocha, explica a metodologia da formação. “A metodologia utilizada foi um mix entre a formação de agentes e a capacitação de produtores para agregação de valor a produção, já utilizada no Estado do Amazonas através do Programa Zona Franca Verde, incentivada pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, como forma de mitigar os efeitos do desmatamento e valorizar as iniciativas comunitárias, e que agora chega a Guajará”.

O encerramento do curso foi realizado no dia 26 de junho e na ocasião foram certificadas 17 famílias. Estava presente no evento o gerente regional do Banco da Amazônia que destacou as iniciativas tomadas pela Associação, que é ativa e tem se destacado pela forma de orientação de seus sócios. “Muitas vezes sabemos quando uma entidade é valorizada pelos seus sócios, quando presenciamos atividades como esta, onde cada um faz um pouco e o sucesso é garantido”.

O vereador do município de Guajará, Francisco Barroso mais conhecido como Chico Boquinha, também esteve presente na formatura dos produtores rurais e falou a importância de pequenas iniciativas como esta. “Nós apoiamos ações que venham a agregar valor aos nossos produtos regionais, pois esta e a fonte de renda das famílias do interior, e com isso teremos melhores produtos na cidade, alem de garantir a geração de renda nas comunidades do interior”.

A região do igarapé Grande onde está localizada a comunidade do Formigueiro é muito rica em fibras, palhas, e espécies de abelhas nativas, além de encontrar 15 das 17 espécies de palmeiras da região do Vale do Juruá. A floresta de campina vem possibilitando a extração da almíscar, produto de alto valor agregado para fabricação de cosméticos e fitoterápicos em escala familiar. Os óleos vegetais também são extraídos para uso em pratos da culinária regional e como medicamentos para os comunitários.

A perspectiva é que em um curto espaço de tempo, os participantes estejam comercializando seus produtos através do site do portal do extrativismo do Programa Zona Franca Verde do Estado do Amazonas e assim possam ser valorizados os produtos agroflorestais da comunidade.